08/07/2019
Lula com medo ao saber que pena pode aumentar e o jogo de empurra do STF e STJ
Outra esperança, a votação no STF sobre a prisão após condenação em segunda instância, também parece esvair-se. O presidente da Corte, Dias Toffoli, disse na semana passada que fechou a pauta do ano e o assunto não foi contemplado.
Por que a pena de Lula pode aumentar frustrando sua liberdadeQuando o ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira visitou Lula na cadeia em Curitiba, no último dia 19 de maio, ele publicou um texto no Twitter dizendo que o ex-presidente estava “em ótima forma física e psíquica” e que o projeto dele era casar-se quando saísse da prisão. Muita gente acreditou que ele estava realmente feliz e logo os holofotes se voltaram para a socióloga Rosângela Silva, a Janja, sua noiva. Os dois pombinhos namoravam alegremente na cela da PF do Paraná. Mas, agora sabe-se que a felicidade de Lula era farsesca. Na verdade, o ex-presidente está desesperado. Depois de 14 meses atrás das grades, ele não aguenta mais ficar preso. Está enlouquecendo. Teme envelhecer na cadeia. Há dez dias, quando o STF analisou o pedido de habeas corpus de seus advogados para colocá-lo em liberdade, ele até acreditou que poderia ser solto. Com uma nova decisão contrária na Justiça, o desalento atingiu o ponto mais alto em seus níveis de tensão e ansiedade. “Bateu o pânico em Lula”, dizem amigos próximos.
Razões para isso existem de sobra. Na semana que vem, o juiz Luiz Antonio Bonat, substituto de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, deverá impor nova condenação a Lula, desta vez no caso do recebimento de propinas da Odebrecht na compra de um terreno para o Instituto Lula e de uma cobertura ao lado da sua em São Bernardo do Campo, no valor de quase R$ 13 milhões. O petista pode pegar outros 12 anos de cadeia, o que pode minar de vez sua resistência psicológica. Para agosto, está marcada a continuidade do julgamento do habeas corpus em seu favor, sob a alegação da suspeição do ex-juiz Sergio Moro no julgamento do tríplex do Guarujá, mas os últimos acontecimentos no caso dos vazamentos criminosos dos diálogos dos magistrados da Lava Jato acabaram virando um tiro no pé dos defensores do ex-presidente. Afinal, as conversas não comprometeram a imparcialidade de Moro e o episódio pouco ajudará na formação dos argumentos que podem levar os ministros do STF a decidirem se soltam ou mantêm Lula preso. Esse julgamento, iniciado em dezembro, já está 2 a 0 contra o ex-presidente (votos de Cármen Lúcia e Edson Fachin). Faltam ainda os votos de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Gilmar e Lewandowski devem votar a favor de Lula. A dúvida ainda reside sobre a posição de Mello. No julgamento do HC do ex-presidente há dez dias, o decano votou por manter o petista encarcerado.
Em carta à “Folha de S.Paulo” na quarta-feira 3, no entanto, Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, aniquilou a tese da defesa do petista: confirmou que as obras no tríplex do Guarujá e no Sítio de Atibaia foram mesmo parte da propina recebida pelo PT. “Combinei com João Vaccari (tesoureiro do PT) que todos os custos do tríplex e do sítio seriam descontados da propina nos contratos entre a OAS e a Petrobras”, afirmou Pinheiro.
Outra esperança, a votação no STF sobre a prisão após condenação em segunda instância, também parece esvair-se. O presidente da Corte, Dias Toffoli, disse na semana passada que fechou a pauta do ano e o assunto não foi contemplado. “Pode até haver uma janela para discutir o tema, mas ele não está na pauta”, disse ele, que tende a deixar a questão para 2020. A decisão do ministro renovou sua frustração.
Gebran não deve aliviar
O pior ainda está por vir. No segundo semestre, Lula deve receber uma nova sentença em segunda instância. É que no último dia 15 de maio chegou ao Tribunal Regional Federal da 4a Região o recurso para revisão da condenação à qual foi submetido no caso do Sítio de Atibaia. Em fevereiro, a juíza Gabriela Hardt, da 13a Vara Federal, o condenou a 12 anos e 11 meses de cadeia por ter recebido propinas da OAS e Odebrecht para a reforma do local. O MPF apelou ao TRF-4 pedindo aumento da pena de Lula. O destino está nas mãos do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo no TRF-4. Gebran é tido como linha dura e, no julgamento do tríplex, foi o responsável por aumentar da pena do petista de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês.
Como o TRF-4 trabalha com rapidez na análise desses recursos (no caso do tríplex o processo levou apenas seis meses tramitando), é possível que até novembro Lula amargue mais uma condenação em segunda instância. Assim sendo, mesmo que consiga a hipotética liberdade em agosto, terá que voltar para a cadeia três meses depois para cumprir uma nova pena de quase 13 anos atrás das grades. Como ele está com 73 anos, pode sair da prisão com 86 anos. É o que o atormenta.
O ex-presidente petista pode ficar na prisão até os 86 anos de idade, se for condenado de novo.
Em jogo de empurra, STF e STJ evitam julgar primeiro liberdade de Lula
Agosto será um mês decisivo para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas, antes de definir se Lula será solto ou não, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão preocupados em acertar de onde sairá a primeira decisão. Nos bastidores, ministros das duas Cortes têm conversado sobre o assunto. Integrantes do STF querem que o tribunal vizinho julgue o caso antes. No STJ, o pedido é para os colegas do Supremo baterem o martelo primeiro. Fato é que os dois lados querem se esquivar das críticas que a decisão provocará — seja pela libertação de Lula, seja por mantê-lo atrás das grades.
Em caráter reservado, um ministro do STF disse à coluna que o mais provável seria o STJ julgar antes o recurso de Lula. Também sem querer ser identificado, um ministro do STJ revelou palpite diferente: “Um fica empurrando para o outro, mas um não tem controle do outro. Eu acho que os dois julgam em agosto, mas eu não creio que seja possível haver qualquer tipo de combinação”.
Enquanto o STF e o STJ decidem quando julgar o quê, o tempo de Lula corre no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que julgará em breve o recurso da defesa em outro processo da Lava Jato, sobre o sítio de Atibaia. Se o TRF4 confirmar a condenação imposta pela primeira instância, será expedida nova ordem de prisão. Pela regra do STF, réus condenados por tribunais de segunda instância já podem começar a cumprir pena. A não ser que antes disso o Supremo mude a regra. Mas o processo da segunda instância só será pautado quando Toffoli estiver disposto a testar o couro do tribunal.
Este artigo/coluna não representa a opinião do Jornal Notícias RO (JNRO) e sim da autora: Victoria Angelo Bacon sendo ela responsável por tudo que é dito e/ou escrito.
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Fonte: Victoria Angelo Bacon
