14/01/2016
Eleições do SINDEPROF são denunciadas no MPT por reiteradas práticas antissindicais
Em eleições anteriores já houve denúncias semelhantes, que foram comprovadas e resultaram em vários Termos de Ajuste de Conduta (TAC), firmado pelo sindicato no Ministério Público do Trabalho (MPT)
Na última terça-feira, 12, um grupo de servidores, interessados em concorrer nas eleições para nova diretoria da entidade, denunciou a atual diretoria por práticas antissindicais no Sindicato dos Servidores Municipais de Porto Velho (SINDEPROF).
Em eleições anteriores já houve denúncias semelhantes, que foram comprovadas e resultaram em vários Termos de Ajuste de Conduta (TAC) firmado pelo sindicato no Ministério Público do Trabalho (MPT). Na atual representação encaminhada ao Ministério Público consta um relato das principais práticas antissindicais, cerceamento da democracia na entidade e vários documentos comprovando as denúncias; além da questão de uma mesma família estar controlando o SINDEPROF há 24 anos.
Os dois principais questionamentos são: sobre a assembleia realizada no dia 08/01/2015 para eleição da comissão eleitoral e a realização de um processo irregular de alteração estatutária ocorrido em 2011. A denúncia relata que a assembleia teria sido totalmente antidemocrática e manipulada para eleger pessoas da confiança da atual diretoria para compor a comissão eleitoral.
Entre as irregularidades relatadas estão a falta de identificação, como servidor, na momento da assinatura na lista de presença; o sistema de votação foi irregular e contrariou o TAC assinado no MPT, pois foi através de aclamação, não sendo contado os votos e cada servidor pode votar quatro vezes, isto permite que o grupo que tiver maior número de votos, por exemplo 51%, eleja todos os componente e não permite nenhum representante do grupo com menor número, mesmo que sejam 49% dos participantes.
Além disso a assembleia foi relâmpago, tendo durado ao todo apenas seis minutos e teria sido uma lamentável demonstração de autoritarismo e falta de democracia por parte da atual presidente e vereadora Ellis Regina, que numa postura antissindical inaceitável não permitiu que nenhum filiado fizesse uso da palavra, apenas ela falou o tempo todo. Vários servidores pediram a palavra para questionar a tal "aclamação" o que negado.
Os denunciantes consideram um absurdo cada servidor votar quatro vez, é como se cada eleitor de Porto Velho tivesse que votar 21 vezes para vereador porque a Câmara tem vinte uma vagas. Várias Boletins de Ocorrência Policial foram registrados em decorrência dessa truculência da presidente vereadora. O vídeo da assembleia relâmpago está rede mundial no link: https://www.youtube.com/watch?v=V36UqV4XRGM&feature=youtu.be
Sobre o processo de alteração estatutária os denunciantes relatam que teria sido "através de uma esdrúxula 'Assembleia Extraordinária Setorial com valor extensivo de congresso', realizada em várias datas e locais diferentes, no período 29 de agosto de 2015 a 02 de outubro de 2015, onde o entulho autoritário, antidemocrático e antissindical do Estatuto foi mantido na íntegra". Denunciaram, ainda, que a diretoria logrou recolher apenas 576 assinaturas, quórum totalmente insuficiente para realizar alterações estatutárias, visto que o artigo 123 do Estatuo prevê "desde que aprovada por 1/3 (um terço) dos associados".
O SINDEPROF possui aproximadamente 4.400 filiados. "Esta comprovado que tal processo de alteração estatutária não passou de um engodo para se alegar que a diretoria teria cumprido com o Termo de Ajuste de Conduta (TAC)", firmado no MPT.
Em eleições anteriores já houve denúncias semelhantes, que foram comprovadas e resultaram em vários Termos de Ajuste de Conduta (TAC) firmado pelo sindicato no Ministério Público do Trabalho (MPT). Na atual representação encaminhada ao Ministério Público consta um relato das principais práticas antissindicais, cerceamento da democracia na entidade e vários documentos comprovando as denúncias; além da questão de uma mesma família estar controlando o SINDEPROF há 24 anos.
Os dois principais questionamentos são: sobre a assembleia realizada no dia 08/01/2015 para eleição da comissão eleitoral e a realização de um processo irregular de alteração estatutária ocorrido em 2011. A denúncia relata que a assembleia teria sido totalmente antidemocrática e manipulada para eleger pessoas da confiança da atual diretoria para compor a comissão eleitoral.
Entre as irregularidades relatadas estão a falta de identificação, como servidor, na momento da assinatura na lista de presença; o sistema de votação foi irregular e contrariou o TAC assinado no MPT, pois foi através de aclamação, não sendo contado os votos e cada servidor pode votar quatro vezes, isto permite que o grupo que tiver maior número de votos, por exemplo 51%, eleja todos os componente e não permite nenhum representante do grupo com menor número, mesmo que sejam 49% dos participantes.
Além disso a assembleia foi relâmpago, tendo durado ao todo apenas seis minutos e teria sido uma lamentável demonstração de autoritarismo e falta de democracia por parte da atual presidente e vereadora Ellis Regina, que numa postura antissindical inaceitável não permitiu que nenhum filiado fizesse uso da palavra, apenas ela falou o tempo todo. Vários servidores pediram a palavra para questionar a tal "aclamação" o que negado.
Os denunciantes consideram um absurdo cada servidor votar quatro vez, é como se cada eleitor de Porto Velho tivesse que votar 21 vezes para vereador porque a Câmara tem vinte uma vagas. Várias Boletins de Ocorrência Policial foram registrados em decorrência dessa truculência da presidente vereadora. O vídeo da assembleia relâmpago está rede mundial no link: https://www.youtube.com/watch?v=V36UqV4XRGM&feature=youtu.be
Sobre o processo de alteração estatutária os denunciantes relatam que teria sido "através de uma esdrúxula 'Assembleia Extraordinária Setorial com valor extensivo de congresso', realizada em várias datas e locais diferentes, no período 29 de agosto de 2015 a 02 de outubro de 2015, onde o entulho autoritário, antidemocrático e antissindical do Estatuto foi mantido na íntegra". Denunciaram, ainda, que a diretoria logrou recolher apenas 576 assinaturas, quórum totalmente insuficiente para realizar alterações estatutárias, visto que o artigo 123 do Estatuo prevê "desde que aprovada por 1/3 (um terço) dos associados".
O SINDEPROF possui aproximadamente 4.400 filiados. "Esta comprovado que tal processo de alteração estatutária não passou de um engodo para se alegar que a diretoria teria cumprido com o Termo de Ajuste de Conduta (TAC)", firmado no MPT.
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Fonte: Assessoria
