26/02/24 16:24 - Prefeitura sanciona lei que institui a política de conscientização, prevenção e combate às queimadas urbanas em Porto Velho
O documento já foi publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM).
23/02/24 16:25 - Gabinete de Confúcio Moura foi alvo de monitoramento ilegal no governo Bolsonaro, diz jornal
Outro políticos e ex-políticos também foram monitorados. O senador por Rondônia ainda não se manifestou sobre o caso.
21/02/24 17:27 - Mais de 4 milhões de brasileiros não têm acesso a banheiro, aponta relatório
Os dados indicam que mesmo após três anos da vigência do Marco Regulatório do Saneamento Básico, o país possui baixa cobertura em relação ao esgoto e resíduos sólidos.
21/02/24 17:14 - Isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos vai ao Plenário
O texto do senador Cleitinho (Republicanos-MG) recebeu relatório favorável do senador Marcos Rogério (PL-RO) e segue para o Plenário.
21/02/24 17:01 - Senado aprova restrição a 'saidões' de presos; texto volta para a Câmara
O texto, aprovado com 62 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, voltará para a análise dos deputados.
21/02/24 16:53 - CCJ do Senado aprova projeto que protege crianças em ambiente virtual
O Projeto de Lei (PL) 2.628/2022 seguirá agora para análise da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT).
06/02/24 17:01 - Comissão do Senado aprova fim do "saidão" para presos
Os parlamentares aprovaram urgência para votação do texto em plenário, sendo assim, não passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
02/02/24 16:38 - MEC oficializa reajuste de 3,6% no piso salarial de professores
Com o aumento, o valor mínimo definido pelo governo para o salário de um professor passou para R$ 4.580,57.
25/01/24 16:37 - Mary Granneman é empossada como prefeita de Guajará-Mirim
Granemann foi convocada pela justiça para assumir o cargo após a Operação Avatar, que resultou no afastamento de Raíssa Bento.
09/01/24 16:27 - Sancionada Lei que garante prioridade de atendimento psicológico para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
A lei aprovada assegura que crianças e adolescentes que possuem laudo médico e pericial de violência sexual tenham atendimento prioritário.
28/12/23 10:11 - Projeto de Lei do Governo do Estado corta e reduz taxas e serviços de habilitação e veículos em benefício da população
O Projeto de Lei dispõe sobre a tabela de serviços e taxas do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia.
27/12/23 16:13 - Orçamento do município de Porto Velho para 2024 é de R$ 2,6 bilhões
A lei foi sancionada pelo prefeito Hildon Chaves, após ser aprovada pela Câmara Municipal.
27/12/23 13:45 - Assembleia Legislativa pode aprovar projeto de redução de taxas do Detran
Análise do texto deve acontecer nesta quarta-feira (27) em sessão extraordinária, que também vai analisar vetos do executivo estadual.
25/12/23 12:03 - Salário da Polícia Penal é reajustado em Rondônia; oficial vai ganhar R$ 8 mil em nova tabela
O realinhamento vai acontecer de forma progressiva ao longo dos próximos três anos.
21/12/23 10:17 - Lei referente ao IPVA abrange categoria de motoristas de aplicativos em Rondônia
A Lei, de autoria do Poder Executivo e sancionada pelo governador de Rondônia entrará em vigor a partir de janeiro de 2024.
20/12/23 16:43 - Celular Seguro: como usar aplicativo do governo que bloqueia aparelhos roubados
A ferramenta busca bloquear, de forma imediata, o acesso a aparelhos furtados ou roubados em todo o país.
19/12/23 16:59 - Governo de Rondônia sanciona leis que garantem reajuste salarial da Segurança Pública
As publicações estão disponíveis no Diário Oficial do Estado.
19/12/23 16:42 - Governo decreta Situação de Emergência devido a grande seca que prejudica o Estado
O documento é um novo desdobramento de esforços do governo para minimizar os efeitos da estiagem.
18/12/23 16:39 - ALE-RO aprova projeto de lei que autoriza governo a instituir programa de educação integral
A proposta vai beneficiar oito escolas na capital e no interior do estado.
18/12/23 16:35 - Projeto que isenta veículos de até 170 cilindradas de pagar IPVA é aprovado na Assembleia
O projeto foi apresentado e aprovado na última quarta-feira (13) em sessão extraordinária.
06/12/23 17:23 - Prefeitura se reúne com catadores da Vila Princesa para discutir data de pagamento do benefício
O pagamento do benefício ainda não foi feito pela Prefeitura, devido a irregularidades constatadas nos cadastros de alguns moradores.
28/11/23 17:30 - Alckmin confirma transferência de R$ 8,7 bilhões a municípios
Anúncio aconteceu na 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que terá duração de 2 dias, em Brasília.
24/11/23 16:13 - Lula veta prorrogação da desoneração da folha de pagamento
O veto deverá ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta quinta-feira (23).
22/11/23 18:17 - CCJ do Senado aprova penas mais duras para crimes contra crianças
O projeto de lei cria a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
21/11/23 17:54 - Líderes pedem prioridade no Congresso para sustar portaria do governo que restringe trabalho nos domingos e feriados
Portaria do governo federal determinou que trabalho nesses dias só será liberado após negociação sindical. Medida afeta supermercados, varejistas e farmácias, por exemplo.
20/11/23 17:10 - Igualdade racial: Lula lança ações; 5 terras quilombolas são tituladas
O primeiro pacote pela igualdade racial foi apresentado em março, com a titulação de terras, a reserva de vagas para pessoas negras na administração pública.
07/11/23 17:19 - CCJ do Senado aprova texto base da reforma tributária
A expectativa é que a proposta de emenda à Constituição vá a votação no plenário do Senado nesta quarta-feira (8).
01/11/23 16:26 - Governo sanciona lei para retomada de mais de 11 mil obras inacabadas
A previsão é dar continuidade a 5.662 obras na área da educação e 5.489 na de saúde.
13/10/23 09:58 - 5ª Conferência Municipal da Juventude de Porto Velho aprova propostas para a Conferência Estadual
O tema "Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos Participação e Bem Viver" foi debatido a partir de 12 eixos temáticos.
12/10/23 09:44 - ALE-RO aprova aumento no ICMS de 17,5% para 21%
Projeto foi apresentado pelo Governo do Estado e aprovado pela Assembleia na noite da terça-feira (10).
06/10/23 09:18 - Novo Programa de Aceleração do Crescimento define prazo para estados e municípios cadastrarem projetos
Com o lançamento da seleção para novas obras do programa, estados e municípios podem inscrever propostas de 9 de outubro a 10 de novembro.
04/10/23 10:39 - Mobilizado por conta da estiagem que afeta o Norte do país, Governo Federal inicia serviço de dragagem em rios da Amazônia
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPOr) vai fazer a dragagem nas regiões do Tabocal e da foz do Rio Madeira.
22/09/23 09:03 - TSE começa a julgar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira no plenário virtual do tribunal.
21/09/23 10:48 - É preciso promover o desenvolvimento dos moradores da região Amazônica, diz Confúcio
Confúcio destacou que é preciso promover o desenvolvimento dos moradores da região e ressaltou que muitas universidades do Norte têm estudado sobre a desigualdade de renda e a questão ambiental.
21/09/23 10:42 - Pedido de vista adia votação do marco temporal na CCJ do Senado
O relator, senador Marcos Rogério (PL-RO), chegou a fazer a leitura do parecer favorável à matéria na reunião desta quarta-feira (20), mas a votação do texto ficou para a próxima reunião.
21/09/23 10:25 - Governo de Rondônia entra com ação no STF e pede adiamento de julgamento sobre marco temporal
Chefe do executivo estadual argumentou que a intenção é garantir a voz da população e das instituições. Ainda não há previsão para que o pedido seja julgado.
12/09/23 09:58 - MP questiona constitucionalidade de normas criadas pela Câmara de Porto Velho que permitiram que vereadores aumentassem os próprios salários
Ferindo a constituição, vereadores da capital receberam, em 2022, recomposição dos subsídios em 10,06% aprovado pelos próprios parlamentares. Em 2023 recomposição foi de 5,79%.
12/09/23 09:50 - Prefeitura encaminha projeto de lei para regularização do setor chacareiro de Porto Velho
O projeto de lei prevê que a regulamentação alcance propriedades de no mínimo 1 mil metros quadrados e no máximo 20 mil metros quadrados.
08/09/23 10:28 - Com 80% de aço já aplicado, rodoviária de Porto Velho deve ser entregue antes do prazo, afirma prefeito
Segundo o prefeito da capital, o cronograma de obras está adiantado e os trabalhos não serão paralisados no período das chuvas.
06/09/23 09:31 - Câmara aprova limite para juros no cartão de crédito e Desenrola
O texto aprovado prevê a portabilidade da dívida do cartão de crédito e de outros débitos relacionados a ele, mesmo os já parcelados pelo próprio cartão.
04/09/23 09:05 - Sancionada lei que garante auxílio de R$ 1 mil a catadores da Vila Princesa
O benefício de "Mãos Dadas" será concedido por até seis meses, podendo ser prorrogado por igual período, no valor de R$ 1 mil mensais.
01/09/23 10:29 - Orçamento de 2024 prevê salário mínimo de R$ 1.421
O valor final do salário mínimo em 2024 pode ficar ainda maior, caso o INPC até novembro suba mais que o esperado até novembro.
01/09/23 09:16 - Trabalhadores em educação do município de Porto Velho definem calendário de mobilizações
A ação foi motivada em razão da falta de avanços na negociação junto ao executivo municipal com relação ao pagamento do piso da categoria.
01/09/23 09:08 - Prefeitura anuncia complemento do vencimento do piso aos professores do município
Segundo a PMPV, o pagamento deste complemento só pôde ocorrer agora em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que não permitia a antecipação dos valores.
30/08/23 08:55 - Déficit de quase R$ 13 milhões na prefeitura atrasa contratos e provoca demissões
Administração municipal terá aproximadamente R$ 4 milhões disponíveis para investimentos até o final do ano. Cortes na folha de pagamento estão sendo feitos para solucionar o problema de saldo negativo.
25/08/23 09:55 - Redução de voos: Anac vem a Rondônia em setembro após companhias cortarem rotas
Reunião em Brasília, entre parlamentares e Anac, debateu sobre retirada de voos no estado pela Gol e Azul.
25/08/23 09:43 - Senado aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR
O reajuste do salário mínimo já estava valendo desde o dia 1º de maio. Agora, o texto segue para sanção presidencial.
25/08/23 09:34 - Aprovadas alterações na lei que define as emissões sonoras em Porto Velho
Uma das mudanças é criação de Zonas Especiais, com limites das emissões sonoras definidos por ato do Executivo Municipal.
24/08/23 09:53 - Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR
Desde 1º de maio, o salário mínimo aumentou de R$ 1.302 para R$ 1.320. O texto segue para o Senado.
22/08/23 08:51 - Aluna de São Miguel do Guaporé representa Rondônia no programa 'Jovem Senador'
Alunos das 27 unidades da federação participam da Semana de Vivência Legislativa, em Brasília.
21/08/23 09:53 - Senador Jaime Bagattoli é internado para procedimento cirúrgico no coração
Parlamentar de Rondônia está internado em hospital de São Paulo. Segundo Bagattoli, exame de rotina detectou problema em coração.
21/08/23 09:37 - Jovem Senador promove semana de vivência legislativa
No período os 27 vencedores do concurso de redação conhecerão as atividades parlamentares e o funcionamento do Poder Legislativo.
18/08/23 10:27 - Vereador preso por estupro é absolvido pela Justiça em RO
Lauro ficou preso por quase dois meses por suspeita de um suposto estupro contra vítima de 13 anos.
18/08/23 09:13 - Prefeito Hildon Chaves envia projeto de lei que trata de auxílio emergencial a catadores da Vila Princesa
O projeto de lei que trata do auxílio emergencial agora segue para a Câmara de Vereadores para discussão e votação.
16/08/23 16:12 - Representante da Azul comparece em reunião extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor
Das três companhias aéreas que operam no estado somente os representantes da empresa Azul compareceram ao encontro no plenário da Casa de Leis.
14/08/23 10:26 - Novo Programa de Aceleração do Crescimento reforça investimentos para Rondônia, diz governo estadual
O novo Programa de Aceleração do Crescimento prevê investimentos na ordem de R$ 1,7 trilhão em várias áreas no Brasil.
14/08/23 09:59 - Comissão de Defesa do Consumidor convida população para reunião sobre redução de voos em RO
reunião será conduzida pelo deputado Delegado Lucas (PP), presidente da comissão que defende os direitos do consumidor.
11/08/23 08:49 - PF faz buscas contra militares ligados a Bolsonaro suspeitos de vender, ilegalmente, presentes oficiais recebidos pelo governo
Alvos incluem ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Barbosa Cid, e o pai dele, Mauro César Cid. PF cita possíveis crimes de peculato e lavagem de dinheiro.
10/08/23 09:45 - Governo abre crédito suplementar de mais de R$ 1,1 bilhão
O recurso será direcionado para a Educação e reforço de outras despesas orçamentárias de estados, Distrito Federal e municípios.
10/08/23 08:41 - Sintero questiona pagamento do piso dos professores de forma complementar
O Sintero também fez questionamentos a respeito do pagamento da Gratificação de Produtividade no valor de R$300,00.
09/08/23 10:04 - Novo PAC deve chegar a 240 bi de investimento público
A cerimônia de lançamento do Novo PAC está marcada para a próxima sexta-feira (11), às 10h, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.
09/08/23 09:53 - Novo PAC deve triplicar investimentos em infraestrutura
Outras áreas como defesa, educação, ciência e tecnologia também devem estar incluídas no novo programa.
08/08/23 20:17 - Prefeitura de Porto Velho garante complemento do piso nacional aos professores
Em julho, os professores e especialistas em educação do município foram contemplados, junto com os demais servidores, com a revisão anual, no percentual de 5,79%.
08/08/23 20:12 - Porto de Guarajá-Mirim beneficiará 47 mil pessoas e aumentará integração entre Brasil e Bolívia
“Estrutura portuária será fundamental para dar mais segurança à população e potencializar economia da região”, disse o ministro dos Transportes, Renan Filho
08/08/23 20:09 - Em Rondônia, Renan Filho autoriza duplicação da BR-364: meta é ter 80% das estradas do estado consideradas boas até dezembro
“Obras na BR-364/RO vão resgatar a autoestima dos moradores da região”, diz ministro dos Transportes.
03/08/23 10:25 - Contratação provisória de empresa para destinação final de resíduos sólidos será divulgada nas próximas semanas
A definição deverá vir nas próximas semanas, após a Prefeitura ter se reunido com órgãos reguladores envolvidos nas tratativas.
03/08/23 10:14 - Governo de Rondônia empossa novo procurador-geral do Estado nesta sexta-feira, 4
A solenidade de posse será realizada às 10h, no auditório Jerônimo Santana, 9º andar do Palácio Rio Madeira, em Porto Velho.
02/08/23 09:27 - ALE-RO recepciona e aprova texto corrigindo erro orçamentário do Poder Executivo
O artigo 14, do antigo texto, retirava a competência da Casa de Leis de fiscalizar e acompanhar a execução orçamentária, em especial na abertura de créditos especiais.
28/07/23 13:51 - ALE-RO explica falha que atrasou pagamento de salários de servidores
Poder Executivo solicitou aprovação de mais de 54 milhões de reais para quitação de vencimentos de algumas secretarias e autarquias.
28/07/23 13:46 - Planejamento erra e ALE-RO aprova recursos extras para salários dos servidores públicos estaduais
Poder Executivo solicitou aprovação de mais de 54 milhões de reais para quitação de vencimentos de algumas secretarias e autarquias.
27/07/23 08:56 - Governo de Rondônia sanciona lei que tem como objetivo valorizar o trabalho dos professores
O projeto de autoria do Deputado estadual Alan Queiroz (Podemos) foi aprovada pela Assembleia Legislativa no dia 06 de junho.
13/07/23 10:31 - Aprovado projeto que concede 5,79% de reposição aos servidores do município de Porto Velho
O projeto foi aprovado por unanimidade pelos 17 vereadores que participaram da sessão.
07/07/23 10:30 - Governador de Rondônia posta foto no hospital após mal súbito: ‘tive um piripaque, mas já estou bem’
Governador foi internado esta semana depois de sofrer um mal súbito. Ele tranquilizou a população sobre seu estado de saúde.
07/07/23 10:26 - Marcos Rocha, governador de Rondônia, é internado após sofrer 'mal súbito'
Informação foi divulgada pela primeira-dama Luana Rocha, durante uma reunião para debater o Plano Plurianual (PPA). Boletim médico ainda não foi divulgado.
07/07/23 10:10 - Reforma tributária: veja como votou cada deputado de Rondônia nos 2 turnos
No primeiro turno, o placar foi de 382 a 118. Já no segundo turno, a proposta foi aprovada por 375 a 113.
07/07/23 09:31 - Proposta de reforma tributária zera alíquota da cesta básica
Os produtos serão incluídos numa cesta básica nacional de alimentos, definida por lei complementar, que terão isenção de tributos.
07/07/23 09:24 - Câmara vai concluir votação da reforma tributária nesta sexta-feira
Por meio dos destaques, os partidos tentarão mudar trechos do texto elaborado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
07/07/23 09:18 - Câmara aprova PEC da reforma tributária
Para ampliar a base de apoio, o relator da proposta na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fez mudanças de última hora.
06/07/23 10:09 - Reforma tributária terá novos ajustes e será votada nesta quinta-feira
A tramitação da matéria na Câmara começou ontem (5), com a leitura do parecer preliminar do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) em sessão no plenário da Casa.
05/07/23 16:58 - Aumento da fila, ‘farra de passagens’ e pressão do PT derrubam presidente do INSS
Glauco assumiu com o desafio de reduzir um estoque de quase um milhão de benefícios parados, uma herança do governo Bolsonaro, só que em vez de diminuir, a fila aumentou 8,5% desde o início do ano.
05/07/23 16:46 - Agora vai? Lira diz que Câmara vota amanhã reforma tributária
Reforma tributária será discutida em plenário nesta quarta e votada na quinta, diz Arthur Lira.
09/06/23 10:48 - Etapa final do Projeto Jovem Senador 2023 será realizada na próxima segunda-feira, 12
Segundo a titular da Seduc, Ana Lúcia Pacini, durante a penúltima etapa foram selecionadas três redações dentre as inscritas.
07/06/23 10:42 - Prefeito Hildon Chaves faz apelo à Anac sobre preço das passagens aéreas em Rondônia
Para prefeito, elevados preços das passagens aéreas são injustos com a população e atrapalham o turismo.
06/06/23 10:43 - MP que dá desconto a carros populares é publicada
Os descontos para os carros populares vão de R$ 2 mil até R$ 8 mil.
02/06/23 10:03 - Governo de Rondônia seleciona consórcio para equipagem e prestação de serviços no Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia
O consórcio Saúde Rondônia foi o vencedor do certame e terá a concessão por 30 anos.
01/06/23 10:13 - Prefeito Hildon Chaves anuncia reajuste salarial de servidores municipais
O último reajuste foi em maio de 2022, quando o quadro geral teve atualização de 10,06% em cima do rendimento e aumento do auxílio-alimentação.
31/05/23 11:03 - MP do Bolsa Família é aprovada na Câmara dos Deputados
Com a aprovação, fica garantido o pagamento de R$ 600 para as famílias beneficiadas, adicional de R$ 150 por criança de zero a seis anos de idade e bônus de R$ 50 para gestantes.
30/05/23 10:10 - Assembleia aprova projeto que reduz multa e aumenta responsabilidade dos produtores sobre uso de agrotóxicos
Com a aprovação do projeto, que segue para sanção do governador do estado, o valor das multas por infrações aos produtores rurais foram reduzidos.
29/05/23 10:57 - Policial investigado por tentar impedir ato contra Bolsonaro ganha cargo na diretoria da PRF
Em fevereiro de 2022, durante uma ação da PRF em Porto Velho, Allyson Simensato foi filmado ordenando que manifestantes abaixassem faixas com dizeres contra o então presidente Jair Bolsonaro.
29/05/23 09:49 - Reforma tributária e os impactos nos estados são debatidos em dois encontros de governadores em Brasília
Os governadores articularam durante todo o dia, juntamente aos secretários de fazenda, ações que amenizem perdas financeiras dos entes estaduais.
25/05/23 09:54 - Prefeito de Porto Velho toma posse como novo presidente da Associação Rondoniense de Municípios
O prefeito de Porto Velho foi eleito para a presidência da Arom com 97% dos votos dos demais prefeitos e prefeitas de Rondônia.
18/05/23 10:54 - Técnicos de educação têm salário reajustado em quase 15% em RO
Lei que institui aumento salarial dos profissionais da rede pública estadual foi sancionada nesta quarta-feira (17).
18/05/23 10:01 - Rondônia apresenta primeiro Plano Estadual de Logística e Transporte da região Norte
Rondônia tornou-se o primeiro estado da região Norte a ter esse instrumento de suporte técnico para investimentos em modais de transportes.
11/05/23 10:01 - Sesau diz não ter sido comunicada sobre cancelamento de cirurgias a pacientes vizinhos de Ouro Preto do Oeste, RO
O secretário estadual de saúde, Jefferson Rocha, disse à Rede Amazônica nesta quarta-feira que a decisão do município foi tomada sem ao menos a Sesau ser notificada.
11/05/23 09:56 - Prefeito de Ouro Preto do Oeste, RO, cancela cirurgias de pacientes que moram em cidades vizinhas
Em pronunciamento, chefe do executivo enfatiza que a saúde do município não vai mais atender moradores de outras cidades. Cerca de 50 pacientes foram afetados.
11/05/23 09:42 - Nova regra para aposentadoria por periculosidade é aprovada no Senado
O texto estabelece critérios de acesso a segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) expostos a agentes nocivos à saúde ou a risco pelo perigo inerente à profissão.
09/05/23 09:42 - Líderes da região Norte do Brasil estão nos Estados Unidos debatendo questões sobre o clima e o futuro da Amazônia
Um dos maiores financiadores de projetos ambientais no mundo, o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF-8) enviará representantes para os encontros.
04/05/23 07:47 - Salário dos servidores da ALE-RO é reajustado em 8% após votação
Reajuste salarial de servidores faz parte de uma revisão para corrigir os rendimentos com base na inflação.
04/05/23 07:37 - Câmara suspende trechos de decretos de Lula sobre saneamento
Os decretos editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de abril deste ano revogam outras regulamentações editadas em 2020 e 2021.
02/05/23 10:55 - Lula cria grupo para discutir regra de trabalho por meio de aplicativo
Oficialmente, o grupo de trabalho recém-criado deverá apresentar proposta de ato normativo em até 150 dias, prazo que pode ser prorrogado por igual período.
02/05/23 10:33 - Governo criará plano de igualdade salarial entre homens e mulheres
No Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, Lula já enviou ao Congresso projeto de lei sobre equiparação salarial. A proposta ainda não foi apreciada pelos parlamentares.
28/04/23 09:05 - Congresso aprova reajuste para servidores e piso da enfermagem
Este é o primeiro acordo para reajuste firmado entre governo e servidores desde 2016.
27/04/23 19:41 - Governador de Rondônia entra para a lista dos 10 governadores mais bem pagos do Brasil
Aumento de 40% foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Rondônia, que justificou alegando que o salário estava congelado há 4 anos.
26/04/23 13:05 - Licitação para ponte Brasil-Bolívia poderá ocorrer em 2024, segundo Dnit
Obra deve ser incluída no pacote de infraestrutura do governo Lula e tem custo estimado superior a R$ 300 milhões.
26/04/23 12:56 - Porto Velho participa de audiência pública, em Brasília, sobre a Ponte Binacional Brasil-Bolívia
Na prática, a audiência permitiu discutir medidas de concretização desse projeto, da infraestrutura complementar necessária e os respectivos acessos.
21/04/23 10:11 - Assembleia debate ocupações em unidades de conservação em Rondônia
Durante a reunião, também foi tratado sobre questões legais referentes às demarcações das áreas e às complexidades que envolvem o tema, como a permanência de produtores, desocupação e limites para terras indígenas.
21/04/23 10:05 - Assembleia aprova projeto de lei que incentiva o cicloturismo em Rondônia
Entre os objetivos da proposição estão o incentivo ao uso da bicicleta e ao turismo ecológico.
20/04/23 09:29 - CPI das Reservas Ambientais traça plano de trabalho em reunião
A CPI foi criada na Assembleia Legislativa de Rondônia para investigar a criação de onze unidades de conservação no estado.
19/04/23 08:45 - Ações que garantem mais segurança nas escolas são debatidas durante reunião em Brasília
Entre os representantes de todos os entes federativos, o debate se concentrou no uso das plataformas digitais, bem como redes sociais em propagação de ilegalidades.
11/04/23 20:49 - Rondônia é destaque em repasses de programas sociais, merenda escolar e saúde
Estado teve mais de 70 mil crianças de zero a seis anos incluídas na folha de pagamento do novo Bolsa Família, a partir de um investimento adicional de R$ 10,5 milhões.
10/04/23 10:34 - Arcabouço e resolução de impasses desafiam política fiscal em 100 dias
Na economia, os 100 primeiros dias de governo foram marcados pelo desafio de equilibrar demandas por crescimento econômico e por responsabilidade fiscal.
10/04/23 10:21 - Lula chega aos 100 dias de governo sem base consolidada nem marca petista no Congresso
Novas políticas públicas e relançamento de programas sociais, que marcaram primeiros três meses, não precisaram passar por análise dos parlamentares.
07/04/23 10:52 - Prefeito Hildon Chaves anuncia ações para aumentar a segurança nas escolas municipais de Porto Velho
A medida ocorre após o lamentável caso de invasão e morte de quatro crianças, além de outras feridas, em uma escola em Blumenau, no estado de Santa Catarina.
04/04/23 09:59 - Governo lança programas para melhorias na segurança urbana e rural e entrega equipamentos de tecnologia
Foi lançado o Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento, com o objetivo de suprir as necessidades da Segurança Pública.
31/03/23 10:04 - PL das Fake News: Câmara discute limites para empresas de tecnologia
Em meio a muita polêmica, deputados e senadores têm o desafio de avançar na discussão da proposta.
31/03/23 09:23 - Lei que permite acompanhante para mulher submetida a exame com sedação é sancionada
O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia no início deste mês.
30/03/23 17:08 - Confirmada 3ª edição do Fórum de Prefeitos e Vereadores de Rondônia
Todos os prefeitos e vereadores do Estado de Rondônia estão convidados e a inscrição é gratuita.
30/03/23 16:32 - Comissão de saúde visita terreno do futuro Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia
A visita faz parte de um cronograma formulado pela comissão para avaliar a real situação da saúde do estado.
30/03/23 16:22 - Conferência do Parlamento Amazônico debate potencialidades da região na ALE
O Parlamento Amazônico é composta por Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Tocantins.
29/03/23 11:26 - ALE-RO: Comissão de Constituição e Justiça analisa projeto de lei que prevê a proibição de visitas íntimas em presídios
Projeto recebeu parecer desfavorável alegando inconstitucionalidade. Autor solicitou a retirada do projeto para contra argumentar.
29/03/23 09:53 - CCJR discute destinação de R$ 16 milhões ao DER e proibição de fogos de artifício
A comissão ainda discutiu sobre outros projetos, com pareceres favoráveis, rejeições e pedidos de vista.
28/03/23 10:11 - Estudantes de Rondônia podem se inscrever até 5 de maio no Projeto Jovem Senador 2023
As inscrições seguem até o dia 5 de maio, e o material para a participação no concurso é composto de ficha de inscrição e folha de redação.
28/03/23 09:50 - Primeiro ciclo de audiências para elaboração do projeto da LDO é finalizado
Segundo ciclo será realizado no próximo mês de maio. A Lei de Diretrizes Orçamentárias serve de base para a elaboração da Lei Orçamentária para 2024.
28/03/23 09:29 - ALE sediará Conferência do Parlamento Amazônico no dia 30 de março
O Parlamento Amazônico é formado pelas Assembleias Legislativas dos Estados, que compõem a Amazônia Legal Brasileira.
23/03/23 10:24 - Rondônia terá 4 vezes mais orçamento para rodovias em 2023, afirma ministro em comissão de Infraestrutura
Serão R$ 325,8 milhões para manutenção de rodovias federais no estado. Anúncio foi feito durante audiência pública feita em Brasília.
22/03/23 10:06 - Decreto institui cotas raciais em 30% dos cargos de confiança
O decreto que institui a medida foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (21).
21/03/23 09:21 - Câmara Municipal cria comissão que vai estudar planta genérica de valores em Porto Velho
Planta Genérica de Valores é usada como uma das bases de cálculo do IPTU. Confira a composição da comissão.
20/03/23 09:38 - Governo relança programa Mais Médicos
De acordo com o governo, a iniciativa vai ampliar o acesso ao atendimento médico no país, principalmente nas regiões de extrema pobreza e vazios assistenciais.
16/03/23 10:36 - Governo do Estado cria novas secretarias e superintendências
Lei complementar aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador em exercício altera a organização do Executivo.
16/03/23 10:01 - Aprovado projeto da Prefeitura que revoga a correção na planta genérica dos imóveis
Os descontos estão mantidos, sendo de 20% para pagamento do IPTU até 28 de abril; 15% para quem pagar até o dia 31 de maio e 10% para pagamento até 30 de junho.
13/03/23 21:41 - IPTU: projeto que revoga alteração na planta genérica dos imóveis é encaminhado à Câmara em Porto Velho
Câmara convocou audiências públicas e sessões extraordinárias para analisar revogação de projeto que atualizou a base de cálculo do IPTU em 30%.
10/03/23 14:05 - Vereadores, entidades e população debatem revisão do valor reajustado
Principais pontos questionados foram os estudos que deram norte para a atualização dos valores da planta genérica.
10/03/23 10:50 - Deputados aprovam lei que permite acompanhante para mulher submetida a exame com sedação
Objetivo da lei é evitar que a mulher sofra algum abuso por parte de profissionais envolvidos no exame e atendimento.
10/03/23 09:49 - Estado mobiliza municípios a participarem das audiências públicas do Plano Plurianual 2024-2027
O PPA é um dos instrumentos de gestão pública que, de forma regionalizada, estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos.
09/03/23 09:19 - Confúcio Moura é eleito presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ainda não há definição sobre quem vai assumir a vice-presidência do colegiado. Confúcio vai presidir a comissão no biênio 2023-2024.
07/03/23 10:08 - Executivo chega a acordo sobre pagamento do IPTU na capital
Ainda não se sabe os termos do acordo fechado com a área técnica do executivo, o assunto deve ser tema de uma coletiva de imprensa.
28/02/23 10:40 - Deputados retomam comissões permanentes na ALE-RO; veja horários e presidentes
Comissões parlamentares são compostas por deputados estaduais indicados pelos líderes dos partidos políticos.
27/02/23 09:05 - Apresentação do relatório de metas fiscais de Porto Velho será na terça-feira, 28
A apresentação busca demonstrar as ações da Prefeitura em relação à aplicação dos recursos públicos.
24/02/23 11:48 - Decreto que requisitou hospital particular para atender SUS será revogado: 'problema não foi resolvido', diz prefeito de Vilhena
Em coletiva de imprensa na Câmara de Vereadores, Flori diz que o decreto assinado por ele era a última alternativa para os pacientes do hospital de Vilhena.
23/02/23 10:53 - Eleitor que não justificou ausência nas Eleições 2022 deve regularizar a situação eleitoral
Estão sujeitos ao pagamento de multa eleitoras e eleitores que não votaram nem justificaram a ausência no prazo legal e as pessoas que se ausentaram dos trabalhos eleitorais.
22/02/23 11:04 - Vilhena usa estado de emergência e requisita hospital particular para receber pacientes do SUS
Hospital pleiteado pelo município é o da Associação Cooperar Sicoob Credisul, construído nas margens da BR-364.
22/02/23 09:38 - Audiências públicas para elaboração do Plano Plurianual 2024-2027 do estado acontecem em março
As audiências serão realizadas em dez municípios polos de Rondônia, para ouvir e discutir com a sociedade local, as necessidades prioritárias por região.
16/02/23 10:22 - Deputados Laerte Gomes e Alan Queiroz indicados para líder e vice-líder do governo na Assembleia Legislativa
O governador Marcos Rocha, reforça a união entre os Poderes para Rondônia continuar avançando no desenvolvimento.
16/02/23 10:14 - Governo de Rondônia reforça união de Poderes para tornar Estado modelo de desenvolvimento
A sessão de Abertura do Ano Legislativo da 11ª Legislatura, realizada na manhã desta quarta-feira (15).
16/02/23 09:39 - Assembleia Legislativa realiza primeira sessão da 11ª Legislatura
Com o início do ano legislativo, a população pode acompanhar as sessões ordinárias nas terças e quartas-feiras, semanalmente.
16/02/23 09:30 - Assembleia elege Alan Queiroz como novo corregedor e ouvidor parlamentar
O parlamentar irá acumular as duas funções pelo próximo biênio, que compreende o período entre fevereiro de 2023 e janeiro de 2025.
09/02/23 10:46 - Após posse, ALE-RO define presidentes das principais comissões da Casa
A principal comissão, a de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR), terá como presidente o deputado estadual Ismael Crispin (PSB).
06/02/23 10:03 - Reforma tributária é a aposta do Executivo e do Legislativo em 2023
A negociação está sob comando do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os vice-líderes que dominam a área vão ajudar.
03/02/23 11:13 - Após posse de deputados na ALE-RO, sessão inaugural do ano é marcada para 15 de fevereiro
O retorno das sessões em plenário vai acontecer duas semanas depois da posse dos 24 deputados e deputadas estaduais.
02/02/23 10:18 - Quem é Marcelo Cruz, deputado eleito para a presidência da ALE-RO
Aos 40 anos, e em seu segundo mandato, Marcelo Cruz foi escolhido para comandar a ALE até 2025.
02/02/23 10:12 - Posse dos deputados: veja como fica a nova composição da mesa diretora da ALE-RO
Após a posse, os 24 deputados e deputadas realizaram seu primeiro compromisso oficial na Casa de Leis: a escolha da nova mesa diretora.
01/02/23 14:21 - Edevaldo Neves deixa Câmara Municipal e disputa pela vaga vai parar na justiça
Joel da Enfermagem (Pros) assumiu a vaga, mas Nilton Souza (PV) alega que deveria ser empossado. Joel obteve 575 votos, Nilton 1.711 e a defesa alega que empossado não ultrapassou a cláusula de barreira.
27/01/23 09:11 - Governadores vão cobrar de Lula a compensação por perdas com ICMS
Os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal terão uma nova reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (27), no Palácio do Planalto.
25/01/23 09:36 - Prefeitura de Vilhena decreta estado de emergência em saúde pública
A prefeitura não informou, no entanto, qual a situação da saúde pública municipal em Vilhena e quais atitudes deverão ser tomadas pelo Executivo.
25/01/23 09:28 - Rondônia aumenta salário dos deputados para R$ 29,5 mil, e valor chegará a R$ 34,7 mil até 2025
Lei foi sancionada pelo governador Coronel Marcos Rocha, mas projeto foi aprovado no fim de 2022 pelos parlamentares da Assembleia Legislativa de Rondônia.
25/01/23 09:11 - Ministro do Trabalho pedirá fim de novos pedidos de saque-aniversário
A sugestão será apresentada na reunião do Conselho Curador do FGTS em 21 de março.
17/01/23 15:05 - CPF será número único de identificação do cidadão, determina lei sancionada
A lei já está em vigor, mas o texto prevê um prazo de 12 meses para que os órgãos façam a adequação dos sistemas e processos de atendimento aos cidadãos.
14/01/23 11:04 - Anderson Torres é preso pela Polícia Federal após chegar a Brasília
Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF, que estava nos EUA, teve prisão determinada após bolsonaristas terroristas invadirem Congresso, STF e Palácio do Planalto.
13/01/23 22:19 - Moraes acolhe pedido da PGR e inclui Bolsonaro na investigação sobre atos terroristas
Ministro do Supremo afirmou que pronunciamento postado pelo ex-presidente em redes sociais, 'em tese', atentou de forma criminosa contra as instituições.
12/01/23 11:25 - Câmara Municipal terá 23 vereadores a partir de 2024
De acordo com os vereadores, a Constituição Federal permitiria o aumento de até 25 vereadores, mas a Casa decidiu manter a alteração em 23.
09/01/23 10:06 - Lula se reúne hoje com Fórum de Governadores
A agenda do presidente, nesta segunda-feira, começa as 9h com reunião no Palácio do Planalto com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber.
09/01/23 10:02 - Moraes afasta governador do Distrito Federal por 90 dias
Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a publicação de um decreto que prevê a intervenção na área de segurança pública do governo do Distrito Federal.
06/01/23 10:04 - Governo faz primeira reunião ministerial nesta sexta-feira
O encontro começa às 9h30, no Palácio do Planalto e, segundo o próprio presidente, "só tem horário para começar".
06/01/23 10:01 - Lula fará reunião com todos os governadores no dia 27 de janeiro
O encontro já fazia parte dos planos e era verbalizado pelo presidente durante a campanha.
04/01/23 10:11 - Cel. Marcos Rocha fala sobre aumento de 40% no próprio salário: 'para não prejudicar outras categorias'
Projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Rondônia e é analisado pelo governo. Rocha diz ser contra, mas considera a sanção.
03/01/23 18:07 - Governo de Rondônia dá posse a superintendentes, diretores e presidentes de instituições estaduais
Os gestores públicos estaduais somam-se aos secretários já empossados, na composição da equipe da nova gestão do Poder Executivo Estadual, que tem a missão de fortalecer as ações governamentais.
02/01/23 12:49 - Coronel Marcos Rocha é empossado para segundo mandato como governador de Rondônia
Sérgio Gonçalves também tomou posse como vice-governador do estado. Questionado sobre a relação com o presidente Lula, Marcos Rocha disse que vai ser profissional.
02/01/23 12:14 - Lula dá posse a ministros e assina primeiras medidas de governo
Na cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, foram assinados 13 despachos, entre decretos e medidas provisórias.
01/01/23 13:00 - Cel. Marcos Rocha toma posse neste domingo como governador reeleito de Rondônia
O governador reeleito, Coronel Marcos Rocha, e o vice-governador eleito, Sérgio Gonçalves (União Brasil) foram diplomados para ocuparem seus cargos no dia 15 de dezembro.
01/01/23 12:49 - Diário Oficial publica decretos com exonerações de ministros do governo Bolsonaro
Já na condição de ex-presidente a partir de hoje, Bolsonaro deverá permanecer nos EUA pelo menos até o fim deste mês.
01/01/23 12:42 - Lula entra para a história da redemocratização com 3º mandato
Lula dedicou os últimos dois meses à montagem de um governo de ampla coalizão, mais abrangente do que em seus mandatos anteriores.
01/01/23 12:32 - Lula e Alckmin tomam posse hoje; entenda o rito
Uma das novidades da cerimônia de posse em 2023 é o uso de QR Code nos convites, garantindo que sejam pessoais e intransferíveis.
28/12/22 11:03 - Bolsonaro viaja para Orlando e não fará a passagem do cargo
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, toma posse no começo da tarde do próximo domingo (1°).
16/12/22 10:27 - TRE-RO diploma candidatos eleitos das Eleições 2022
Os 24 deputados estaduais eleitos este ano, os oito deputados federais, o senador e os dois suplentes além do governador e vice foram diplomados durante a cerimônia.
13/12/22 10:24 - Plenário da Câmara se reúne hoje para votar PEC da Transição
O texto aprovado pelo Senado assegura recursos fora da regra do teto de gastos e prevê nova regra fiscal a partir de 2024.
12/12/22 10:41 - Rondônia pode aprovar o maior orçamento público da história: R$ 13 bilhões
Lei Orçamentária Anual deve ser votada nos próximos dias na ALE e estabelece o valor das receitas e das despesas a serem executadas pelo Executivo, Legislativo e Judiciário.
09/12/22 11:51 - Lula anuncia cinco ministros do futuro governo
Os nomes foram apresentados no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Brasília, onde está instalado o gabinete de transição.
08/12/22 12:36 - Câmara aprova agravante para crime de injúria racial
A proposta inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1 a 3 anos de reclusão para 2 a 5 anos. A proposta seguirá para sanção presidencial.
07/12/22 11:53 - Aziz Rahal toma posse como deputado estadual na Assembleia Legislativa
O deputado Aziz Rahal é empresário e já exerceu a presidência do Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia.
07/12/22 11:44 - TRE-RO realizou nova retotalização de votos das Eleições 2018
Finalizados os cálculos pelo sistema, houve alteração na relação de eleitos com uma vaga que será destinada ao candidato Ezequiel Junior Santos da Costa.
01/12/22 10:35 - Deputado Estadual Alan Queiroz é o novo líder do Governo na Assembleia Legislativa de Rondônia
A confirmação se deu, por meio da mensagem nº 214 de 28 de novembro de 2022, enviada pelo governador Marcos Rocha, ao presidente da Casa de Leis.
24/11/22 10:00 - Acir Gurgacz e Expedito Netto são chamados para equipe de transição do governo Lula
Gurgacz fará parte do grupo de infraestrutura e Expedito Netto da área de ciência, tecnologia e inovação.
18/11/22 12:17 - Fátima Cleide, ex-senadora de Rondônia, fará parte da equipe de transição do governo Lula
Ela foi chamada para atuar no Grupo Técnico de Educação. Fátima exerceu o mandato de senadora entre os anos de 2003 até 2011.
10/11/22 10:30 - Relatório de militares não aponta fraude nas eleições; TSE afirma que recebeu documento com “satisfação”
O documento afirma que não foram constatadas irregularidades e que os boletins de urna impressos estão em conformidade com os dados disponibilizados pelo TSE.
08/11/22 11:25 - Assembleia Legislativa empossa Ari Saraiva deputado estadual
Novo deputado é de Ji-Paraná e assume mandato no lugar de Ismael Crispin, licenciado para tratamento de saúde.
02/11/22 10:51 - Entenda como funciona a transição de governo
É nessa oportunidade que a equipe do atual governo oferece informações do andamento da administração do país a uma equipe indicada pelo presidente eleito.
02/11/22 10:46 - Presidente critica manifestações que prejudicam população
Em seu pronunciamento, Jair Bolsonaro agradeceu aos 58 milhões de votos recebidos nas eleições de domingo e disse que manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas.
01/11/22 10:43 - Bolsonaro se omite e mantém silêncio sobre eleição e bloqueios em rodovias
A agenda de Bolsonaro para esta terça-feira (1º) não prevê compromissos oficiais.
31/10/22 11:20 - Oito municípios elegeram prefeitos neste domingo
Em Vilhena (RO), o eleito foi Delegado Flori (Podemos), com 63,14% dos votos válidos.
31/10/22 11:19 - TSE conclui totalização de votos pouco depois da meia-noite
A abstenção alcançou 32.200.558, representando 20,59%, informou o TSE.
31/10/22 11:17 - Veja os governadores eleitos no primeiro turno das eleições de 2022
Confira quem são os governadores de 15 estados do Brasil eleitos no primeiro turno do pleito em 2022.
31/10/22 11:12 - Wilson Lima é reeleito governador do Amazonas
Wilson Lima (União Brasil) tem 46 anos é formado em jornalismo e natural de Santarém (PA).
31/10/22 11:06 - Eduardo Leite vence disputa pelo governo do Rio Grande do Sul
Onyx Lorenzoni (PL) ficou em segundo lugar, com 42,88% dos votos válidos.
31/10/22 11:04 - Jerônimo é eleito governador da Bahia, com 52% dos votos válidos
ACM Neto (União Brasil) ficou em segundo lugar, com 47,47% dos votos válidos.
31/10/22 11:00 - João Azevêdo vence disputa e é reeleito governador da Paraíba
Pedro Cunha Lima (PSDB) ficou em segundo lugar, com 47,67% dos votos válidos.
31/10/22 10:54 - Jorginho Mello (PL) vence disputa pelo governo de Santa Catarina
Décio Lima (PT) ficou em segundo lugar, com 29,24% dos votos válidos.
31/10/22 10:45 - Eduardo Riedel é eleito governador do Mato Grosso do Sul
No primeiro turno das eleições, Riedel e Contar ficaram tecnicamente empatados.
31/10/22 10:40 - Alagoas: Paulo Dantas é reeleito governador do estado
Paulo Dantas (MDB), 43 anos, atual governador do estado, foi eleito de forma indireta em maio.
31/10/22 10:38 - Renato Casagrande vence disputa pelo governo do ES
Renato Casagrande (PSB), 61 anos, é o atual governador do Espírito Santo.
31/10/22 10:24 - Fábio é o governador eleito do estado de Sergipe
Natural da capital sergipana, ele é formado em administração e já ocupou os cargos de secretário municipal de Esportes e de Estado de Trabalho.
31/10/22 10:20 - Raquel Lyra é eleita governadora pelo estado de Pernambuco
A candidata Raquel Lyra (PSDB) foi eleita governadora do estado de Pernambuco, com 58,85% dos votos válidos.
31/10/22 10:15 - São Paulo: Tarcísio diz que vai governar para todos
Tarcísio agradeceu os mais de 13,4 milhões de votos que recebeu, e disse que, a partiu de agora, vai olhar para o interesse do estado de São Paulo.
31/10/22 10:07 - 'Eu tenho que trabalhar por todos', diz Marcos Rocha após ser reeleito governador de Rondônia
Coronel Marcos Rocha foi reeleito 458.370 votos neste domingo (30). Governador do União diz que deseja estar alinhado com o legislativo.
31/10/22 10:02 - Próximo presidente terá de reunificar Brasil, diz Pacheco
Segundo Pacheco, as instituições devem procurar acalmar os ânimos e conter o ódio e o futuro presidente da República deve governar para toda a sociedade.
31/10/22 09:56 - Presidente da Câmara diz que vitória de Lula não deve ser contestada
Segundo o congressista, o "Brasil deu mais uma demonstração da vitalidade da força de suas instituições".
31/10/22 09:40 - Política Em primeiro discurso, Lula diz que combate à miséria é sua missão
Lula foi eleito com 50,9% dos votos. O seu oponente, o atual presidente Jair Bolsonaro (PL), conquistou 49,1% da preferência do eleitor.
30/10/22 20:03 - LULA É ELEITO PRESIDENTE
Candidato do PT vence Bolsonaro na eleição mais polarizada da história e governará o Brasil em um 3º mandato, fato inédito.
30/10/22 19:54 - Coronel Marcos Rocha, do União, é reeleito governador de Rondônia
A vitória do candidato foi confirmada com 96,33% das urnas apuradas e 52,65% dos votos, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
28/10/22 11:37 - Tudo o que você precisa saber para votar domingo, 30
Eleitores de oito municípios brasileiros também vão às urnas no domingo para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos em eleições suplementares.
28/10/22 11:20 - Manter prato fácil e trabalhar por despensa cheia, anuncia Marcos Rogério
O candidato reafirma seu compromisso em assistir às pessoas que estão sem emprego e renda e que, por isso, precisam de assistências básicas.
28/10/22 11:18 - Marcos Rogério quer trabalhar com toda a bancada federal
O candidato lembrou que até o Hospital de Amor foi prejudicado por se rejeitar emendas de parlamentares federais.
28/10/22 11:15 - Léo Moraes declara apoio para Coronel Marcos Rocha continuar governando Rondônia
O deputado falou que Rocha se comprometeu com propostas e programas sociais que ele defende.
28/10/22 11:07 - Lula em carta: reindustrialização e estímulo ao empreendedorismo são prioridades
Em carta à nação, divulgada nesta sexta-feira, ex-presidente apresenta seu compromisso com a reconstrução do país justo e igualitário e destaca que a roda da economia vai voltar a girar.
28/10/22 11:04 - Alckmin discute geração de empregos e proteção da Amazônia com jovens empreendedores
Outros assuntos também entraram em pauta, como a questão do crédito, custo de capital, reforma tributária, saúde emocional e pluralidade no empreendedorismo.
28/10/22 10:50 - No rádio e na TV, campanha de Bolsonaro apresenta proposta “Zap da Saúde”
A peça publicitária traz algumas das realizações do governo federal.
28/10/22 10:37 - Capitais e Distrito Federal terão passe livre para os eleitores
Na semana passada, o STF formou maioria para confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que liberou o transporte público gratuito no segundo turno das eleições.
27/10/22 10:16 - Lula: prefeituras têm papel fundamental na construção e na execução das políticas públicas
Ex-presidente lembrou que os problemas são materializados nas cidades e que nenhum país pode ser rico se as prefeituras forem pobres.
27/10/22 10:13 - Justiça Eleitoral manda Marcos Rocha suspender propaganda falsa envolvendo suplente de Marcos Rogério
A campanha do atual governador vinha divulgando notícias falsas contra o suplente de Marcos Rogério, o advogado Samuel de Araújo, chamando-o de “o rei dos precatórios”.
27/10/22 10:10 - Marcos Rogério reafirma seu compromisso com Rondônia em grande encontro com apoiadores e militantes em Porto Velho
O candidato falou sobre a importância da ação para que as pessoas tenham acesso a uma saúde de qualidade e a serviços fundamentais como saneamento básico e segurança pública.
27/10/22 10:01 - Marcos Rocha esteve no Vale do Jamari e falou sobre o Hospital de Ariquemes e a ponte sob o Rio Jamari, na RO-459, em Alto Paraíso
Durante as visitas, Rocha reafirmou o compromisso de construir o hospital de Ariquemes e disse que tomará providências para dar celeridade às obras da ponte sob o Rio Jamari.
27/10/22 09:59 - Coronel Marcos Rocha vai dar continuidade a um projeto de gestão municipalista, com investimentos de todas as regiões do Estado
Em uma só voz, nunca os prefeitos afirmam que as cidades foram tão bem assistidas na área da infraestrutura.
26/10/22 10:03 - Lula: “O empreendedorismo vai ajudar a salvar o país”
Ex-presidente disse que haverá linhas de crédito para os pequenos negócios e fundo garantidor para quem tiver dificuldade de pagar.
26/10/22 09:59 - Brasil do Futuro: Salário mínimo voltará a ter aumento real para que ninguém perca poder de compra
Ex-presidente lembrou que em seu governo a alta foi de 74%, com recomposição da inflação e aumento do PIB; valorização é uma das formas de distribuir renda no país
26/10/22 09:58 - Bolsonaro diz querer extinção do orçamento secreto em próximo mandato
Perguntado sobre como seria essa negociação com o Congresso, para reduzir ou extinguir o orçamento secreto, Bolsonaro disse que vai dialogar com as lideranças políticas.
25/10/22 09:51 - Transparência, diálogo e parcerias serão os eixos principais da gestão de Marcos Rogério
Segundo Marcos Rogério, quando não há transparência a consequência imediata é a inexistência de diálogo.
25/10/22 09:48 - Coronel Marcos Rocha anuncia expansão do prato fácil e isenção do ICMS do combustível em Guajará-Mirim
Durante sua passagem por Guarajá-Mirim, o Coronel Marcos Rocha participou de uma caminhada e de uma visita à feira do Mercado Municipal.
25/10/22 09:46 - Ministro garante reajuste das aposentadorias e do salário mínimo
O ministro disse também que os salários do funcionalismo público deverão ser reajustados, após a situação mais crítica da pandemia.
25/10/22 09:43 - Lula: país deve debater a desvalorização do salário mínimo e não as mentiras de Bolsonaro
Ex-presidente lamentou a situação de 60 milhões de brasileiros que estão há cinco anos sem aumento real.
25/10/22 09:41 - Educação é necessidade nacional, diz Lula
Em entrevista à Rede Nova Brasil FM, ex-presidente disse que educação é o único caminho para o Brasil voltar a ser competitivo.
25/10/22 09:38 - TSE manda remover fake news sobre boné usado por Lula no Complexo do Alemão
A decisão foi concedida após a Coligação Brasil da Esperança ter entrado com uma ação junto ao TSE apontando mentira sobre associação de “CPX” ao crime.
25/10/22 09:28 - Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira
As medidas valem até 48 horas após o segundo turno das eleições, conforme previsto no Código Eleitoral.
25/10/22 09:26 - Porto Velho terá transporte gratuito no domingo de eleição para 2º turno
Na prática, a frota em circulação no domingo de eleição será igual ao dos dias úteis.
24/10/22 11:18 - Lula: vamos recuperar o poder de compra do salário mínimo
Ex-presidente lembra que, em seus mandatos, economia cresceu em média 4,5% ao ano e o salário era reajustado pela inflação, mais o crescimento do PIB.
24/10/22 11:04 - Lula: internet de qualidade vai chegar a todo o território nacional
Em conversa no DL Show, ex-presidente diz que universalizar o acesso é compromisso programático de um novo governo.
24/10/22 11:01 - Bolsonaro diz que dará aumento real do salário mínimo em 2023
A campanha do candidato à reeleição também divulgou um vídeo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, garantindo que haverá proteção nos reajustes salariais, de aposentadorias e pensões.
21/10/22 10:15 - Lula: “Vamos acabar, de uma vez por todas, com a exploração sexual de menores nesse país”
Em discurso em São Gonçalo (RJ), ex-presidente afirmou que vai garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma atividade e tenham a mesma qualificação.
21/10/22 10:10 - Lula critica plano do governo Bolsonaro para acabar com correção do salário mínimo pela inflação
Diferente do governo atual, Lula vai recuperar o poder de compra do povo com aumento real do salário mínimo, como fez quando foi presidente.
20/10/22 11:39 - Lula defende direitos para trabalhadores e crédito para microempresários
Ex-presidente acrescentou que os bancos públicos vão apoiar os brasileiros que queiram ser empreendedores. O objetivo é fortalecer a criatividade dos brasileiros.
20/10/22 11:36 - TSE concede direito de resposta em 226 inserções em TV e rádio na propaganda de Bolsonaro
Na TV, a campanha de Lula terá direito a 184 inserções, de 30 segundos cada. No rádio, serão 42 inserções, totalizando 21 minutos.
20/10/22 11:31 - Ao lado de Moro, Bolsonaro diz crer que Lava Jato retornará
Presidente afirmou que espera volta da operação “para o bem do nosso Brasil”.
20/10/22 11:26 - Obras de infraestrutura são fundamentais para integração regional, diz Marcos Rogério
No plano de governo, o candidato prevê a pavimentação de rodovias em pontos estratégicos, fazendo a conexão entre regiões, municípios e distritos.
20/10/22 11:13 - Coronel Marcos Rocha afirma que Tchau Poeira será maior e mais rodovias serão pavimentadas em 2023
"A pandemia do Covid-19 atrasou as nossas ações, mas conseguimos retomar obras importantes em todas as cidades rondonienses", afirmou o governador.
20/10/22 11:01 - Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta quinta, 20
O segundo turno da eleição será no dia 30 de outubro.
19/10/22 10:16 - Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta quarta, 19
O segundo turno da eleição será no dia 30 de outubro.
18/10/22 10:25 - Lula: “Vamos aumentar o salário mínimo e o comércio vai vender mais”
Ex-presidente disse que a ausência de reajuste do salário mínimo há cinco anos prejudica 22 milhões aposentados e pensionistas.
18/10/22 09:55 - Ações do governador na área da segurança são peça de marketing, diz Marcos Rogério
Na visão do senador, o fato de o governador determinar, somente agora, ações de combate ao crime é atestado de sua omissão.
18/10/22 09:54 - Coronel Marcos Rocha garante construção de hospitais e melhora no atendimento da saúde com informatização dos serviços
No plano de ampliar a cobertura de saúde estão iniciativas como a entrega de novos equipamentos hospitalares, reforma, melhorias e programas que vão zerar a fila de espera dos pacientes.
17/10/22 11:22 - “Rondônia voltará a ter asfalto novo”, anuncia Marcos Rogério
A meta será criar conexões entre todas as regiões do Estado, considerando, também, os distritos.
17/10/22 11:18 - Coronel Marcos Rocha anuncia Programa de Atração de Indústrias para Rondônia
Além do PAI, Rocha também apresentou a Virada Empreendedora e o Banco de Talentos como propostas para seguir avançando no desenvolvimento de Rondônia.
17/10/22 11:15 - Com Lula, trabalhadores de aplicativos terão remuneração e jornada justas
Programa de governo do ex-presidente prevê inclusão de direitos para contingente de trabalhadores que estão em atividades informais.
17/10/22 11:12 - Lula: fizemos o governo mais exitoso da história do Brasil
Em debate na Band, ex-presidente lembra a valorização de 74% do salário mínimo e a retirada de 36 milhões de pessoas da miséria.
17/10/22 11:00 - Bolsonaro diz que vai desonerar folha do setor de saúde
Projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado também tratam da desoneração da folha de pagamento para o setor de saúde.
17/10/22 10:15 - Confira a agenda dos candidatos à Presidência desta segunda, 17
O segundo turno da eleição será no dia 30 de outubro.
14/10/22 10:07 - Combate à fome é prioridade máxima, diz Lula em Aracaju
Ex-presidente acrescenta que geração de emprego, recuperação de indústrias e renegociação das dívidas das famílias também estão no foco das políticas públicas.
14/10/22 09:58 - Eleições 2022: quem não votou no 1º turno pode votar no dia 30 de outubro
Para participar da votação no 2º turno, o título de eleitor precisa estar regular.
14/10/22 09:45 - Municípios terão centros de especialidades médicas e diagnóstico, diz Marcos Rogério
A proposta é levar especialidades como cardiologia, pneumologia, neurologia, reumatologia, nefrologia e ortopedia para mais perto da população.
14/10/22 09:38 - Coronel Marcos Rocha garante inclusão do café da manhã no Programa Prato Fácil
Segundo o candidato, o objetivo é garantir a segurança alimentar para as famílias de baixa renda.
14/10/22 09:28 - “Vamos zerar a fila da regulação”, anuncia Marcos Rogério
O candidato explica como vai trabalhar para zerar a fila de pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias eletivas.
13/10/22 10:53 - Dia D para vacinar cães e gatos será no próximo sábado, 15
No total, 107 pontos de imunização espalhados pela cidade estarão atendendo os pets, das 8h às 17h.
13/10/22 10:34 - Oito municípios escolherão prefeitos no dia 30 de outubro
O pleito ocorrerá nas seguintes cidades: Cachoeirinha (RS), Canoinhas (SC), Cerro Grande (RS), Entre Rios do Sul (RS), Joaquim Nabuco (PE), Pesqueira (PE), Pinhalzinho (SP) e Vilhena (RO).
13/10/22 10:28 - Lula: quem ganha até R$ 5 mil será isento do Imposto de Renda
Em caminhada na Bahia, ex-presidente defende reforma tributária progressiva; quem ganha mais tem que pagar mais.
13/10/22 10:24 - TSE determina suspensão imediata de propaganda de Bolsonaro que questiona a inocência de Lula
Segundo ministro do TSE, expressões violam o princípio constitucional da presunção da inocência, que se aplica a todos os cidadãos.
13/10/22 10:10 - Confira a agenda dos candidatos à Presidência nesta quinta, 13
Candidatos terão agenda no Nordeste e no Sudeste.
12/10/22 11:47 - Confira a agenda dos candidatos à Presidência nesta quarta, 12
O segundo turno da eleição será no dia 30 de outubro.
11/10/22 10:35 - Fechar igreja, banheiro unissex, fim do pix; veja as fake news do 2º turno
Aqui, listamos algumas fake news que estão circulando em grupos de redes sociais.
11/10/22 10:05 - Somos a geração que pode tirar o país do atraso, diz Lula ao receber apoio de personalidades
Encontro também serviu para que o grupo Derrubando Muros entregasse ao ex-presidente um manifesto em defesa da democracia.
11/10/22 10:04 - Na TV, Jair Bolsonaro promete reduzir preço dos alimentos
Presidente também usou tempo de propaganda para exaltar agronegócio.
11/10/22 09:56 - Lula jamais disse ou publicou que pessoas irão entregar armas em janeiro; imagem do Twitter é falsa
O presidente também jamais disse ou escreveu que “a polícia não precisará de fuzil de assalto ou de arma curta fora do serviço”.
10/10/22 10:39 - Bolsonaro defende o fim das cotas e denuncia racismo nas universidades
Segundo Bolsonaro, a lei é discriminatória e pode implicar no aumento do racismo.
10/10/22 10:34 - Lula: “Não é possível o Brasil estar bem se as prefeituras estiverem mal”
Durante reunião em São Paulo, Lula recebe apoio de lideranças do PSD e garante que não deixará cidades abandonadas e sem recursos como tem feito Bolsonaro.
10/10/22 09:32 - Checadores do TSE vão identificar fake news enviadas por eleitores
Se o eleitor receber alguma notícia falsa, ele pode denunciar pelo Sistema de Alerta de Desinformação, criado pelo TSE e em funcionamento desde junho de 2022.
10/10/22 09:28 - Confira a agenda dos candidatos à Presidência nesta segunda-feira (10)
O segundo turno da eleição será no dia 30 de outubro.
07/10/22 10:40 - TRE-RO disponibiliza boletins de urnas originais para consulta
Os boletins de urnas emitidos no dia da eleição pelas urnas eletrônicas e assinados pelos mesários estão na sede do Tribunal para consulta até 11/10.
06/10/22 10:04 - Bancada feminina encolhe no Senado; Câmara elege a maior da história
Em 2019, início da atual legislatura, eram 12 senadoras e, a partir de janeiro de 2023, serão 10.
06/10/22 09:42 - Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta quinta, 06
Candidatos fazem campanha na disputa para o segundo turno, que ocorre no último domingo do mês, dia 30 de outubro.
05/10/22 15:19 - Propaganda eleitoral no rádio e TV recomeça na sexta-feira
A propaganda será veiculada até o dia 28 de outubro, 2 dias antes da votação, marcada para 30 de outubro.
04/10/22 15:31 - Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta terça, 04
Candidatos reiniciam suas atividades de campanha.
03/10/22 17:32 - Jaime Bagattoli, do PL, é eleito senador por Rondônia
O resultado foi confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cerca de três horas e meia após o término da votação.
03/10/22 17:28 - Rondônia teve 24,66% de abstenção no 1º turno; veja como justificar ausência
Porcentagem de eleitores faltosos neste ano superou o da eleição de 2018, quando abstenção no estado foi de 22,31%.
03/10/22 17:25 - Veja quem são os 8 deputados federais eleitos em RO
Segundo dados da Justiça Eleitoral, apenas três candidatos se reelegeram a deputado federal neste ano.
03/10/22 17:23 - ALE-RO tem renovação de 50% das cadeiras; veja quem se reelegeu
13 políticos terão a chance de ocupar uma cadeira da ALE pela primeira vez; veja quem são.
03/10/22 17:15 - Cel. Marcos Rocha e Marcos Rogério vão disputar o 2° turno em Rondônia nas eleições
O terceiro colocado na disputa do primeiro turno foi Léo Moraes (Podemos), que somou 119.564 votos (14,07%).
02/10/22 11:42 - Acir Gurgacz tem pedido de candidatura ao Senado por Rondônia indeferido
Com a decisão, apesar no nome de Acir constar na urna, ele não é mais candidato e os votos não serão contabilizados.
02/10/22 11:40 - Rondônia tem mais de 1,2 milhão de eleitores aptos a votar nas eleições 2022
Foram convocados em todo o estado mais de 16 mil mesários voluntários. Veja o número de eleitores por zona eleitoral.
02/10/22 11:31 - Mais de 156 milhões de brasileiros vão às urnas neste domingo
Cinco cargos estão em disputa: deputado federal, estadual ou distrital, senador, governador e presidente da República.
02/10/22 11:29 - Eleição presidencial: brasileiros deverão escolher entre 11 candidatos
Os partidos tiveram até o dia 15 de agosto para apresentar os pedidos de candidatura. Coube ao TSE confirmar os registros e dois nomes foram afastados do páreo.
30/09/22 19:03 - Eleições 2022: tudo o que você precisa saber para votar no domingo, 02
A votação acontece em 5.570 cidades do país e em 181 localidades no exterior.
30/09/22 18:51 - Faltam 2 dias: hoje é a data final para divulgação de propaganda paga na imprensa escrita
Não caracterizará propaganda eleitoral a divulgação de opinião favorável a candidata, candidato, partido, federação ou coligação pela imprensa escrita, desde que não seja matéria paga.
30/09/22 18:06 - TRE-RO realizou retotalização de votos das Eleições 2018
A retotalização foi realizada após a cassação do diploma de Jair Montes e dos registros dos candidatos não eleitos da chapa. Williames Pimentel passou à condição de eleito.
29/09/22 17:28 - Faltam 3 dias: leve sua colinha no dia da votação
Neste ano, a cola eleitoral se tornou ainda mais importante, uma vez que a legislação proíbe expressamente que os eleitores levem o celular até a urna.
29/09/22 17:03 - TRE-RO iniciará a distribuição de urnas e material de votação para o Baixo Madeira
Ao todo serão distribuídas 24 urnas eletrônicas, entre urnas de votação e urnas reservas, contemplando 14 seções eleitorais.
29/09/22 16:51 - TRE-RO alerta para os locais de votação que sofreram alteração de endereço
As mudanças estão relacionadas a reformas ou desativação dos prédios em que funcionavam as seções na eleição passada.
29/09/22 16:36 - Faltam 3 dias: horário eleitoral gratuito termina nesta quinta, 29
Hoje também é o último dia para candidatas e candidatos realizarem reuniões públicas ou comícios e utilizarem carro de som.
29/09/22 15:59 - TSE proíbe transporte de arma por CAC's antes, durante e após eleições
A proibição foi acrescentada à resolução que trata das disposições gerais sobre as Eleições 2022.
28/09/22 18:27 - Faltam 4 dias: fique por dentro da ordem de votação nas Eleições 2022
Saber a ordem em que os votos são registrados na urna eletrônica é muito importante para evitar confusões ou até mesmo a anulação do voto.
28/09/22 18:25 - Votação em todo o país seguirá o horário de Brasília
Urnas ficarão abertas das 8h às 17h; cidades em fusos diferentes devem se adaptar ao horário da capital.
27/09/22 11:15 - Eleitores não podem ser presos a partir de hoje
Quem for pego praticando o delito poderá ser preso pela autoridade policial.
27/09/22 11:12 - Sem consenso no Senado, MP que aumenta conta de luz perde a validade
O texto acabou sem consenso para votação depois que, de última hora, durante a votação na Câmara dos Deputados, o relator da matéria incluiu no texto um trecho que aumenta o preço da conta de luz.
27/09/22 10:39 - Aplicativo Pardal bate recorde e supera barreira de mil denúncias por dia
Desde 16 de agosto, mais de 24 mil casos já foram denunciadas em todo o país.
27/09/22 10:08 - Saiba como encontrar seu local de votação para o dia das eleições
Faltando menos de uma semana para o pleito, o eleitor pode consultar com antecedência o local de votação e evitar eventuais transtornos.
27/09/22 09:38 - Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta terça, 27
Nas agendas estão entrevistas, reuniões e corpo a corpo com eleitores.
23/09/22 17:58 - Número de candidatas em eleições gerais é o maior em duas décadas
Os dados, do TSE, levam em consideração somente as candidaturas aptas, ou seja, aquelas que atenderam a todos os critérios legais e formais e foram deferidas pela Justiça Eleitoral.
23/09/22 17:47 - TSE reúne em uma página diversas informações sobre as Eleições 2022
Eleitor pode ter acesso com apenas um clique ao espaço na primeira aba do site.
21/09/22 16:46 - Plenário do TSE referenda autorização para apoio da Força Federal em 568 localidades de 11 estados
Decisão vale para o primeiro turno das Eleições 2022, no dia 2 de outubro.
21/09/22 16:36 - Quer imprimir o título em casa? Saiba como fazer pela internet
Por meio do Autoatendimento do Eleitor também é possível, consultar o local de votação.
20/09/22 19:27 - Prazo para pedir 2ª via do título de eleitor termina na quinta-feira
Neste ano, o eleitor com situação regular na Justiça Eleitoral poderá imprimir o título diretamente na ferramenta Autoatendimento do Eleitor.
16/09/22 18:10 - Faltam 16 dias: saiba mais sobre voto obrigatório e voto facultativo
Segundo as estatísticas da Justiça Eleitoral divulgadas em 15 de julho, houve um aumento de 6,21% do eleitorado desde as últimas eleições gerais do país, em 2018.
16/09/22 18:06 - Conferir resultado da eleição é rápido e simples, e todo mundo pode: basta olhar o Boletim de Urna
Nas Eleições 2022, os BUs estarão disponíveis na internet logo após a votação. TCU vai realizar a leitura do QR Code dos boletins de 4.161 urnas.
15/09/22 18:08 - Governo de Rondônia: Coronel Marcos Rocha tem 38%, e Marcos Rogério, 22%, aponta pesquisa
Levantamento do Instituto Real Time Big Data ouviu mil pessoas, nos dias 13 e 14 de setembro; margem de erro é de 3 pontos.
15/09/22 17:48 - TSE realiza simulação de projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade da urna eletrônica
Simulação contou com a participação dos ministros do TSE e outras autoridades.
15/09/22 17:45 - Emissoras podem definir critérios para entrevistar candidatos
O TSE referendou, por unanimidade, três decisões que questionavam os critérios adotados pela TV Globo e pela TV Record na realização de entrevistas de candidatos a presidente.
14/09/22 18:31 - Eleições 2022: 85% dos candidatos enviaram parcial de contas de campanha
As informações enviadas devem detalhar a movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida de 16 de agosto a 8 de setembro.
14/09/22 18:29 - TSE aprova resolução sobre projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas
O Teste de Integridade é realizado desde 2002 e, nas Eleições 2022, terá o número de urnas ampliado de 100 para 640 urnas. As urnas testadas são escolhidas por meio de sorteio.
13/09/22 19:30 - Horário de votação será unificado em todo o país nas Eleições 2022
Seções eleitorais abrirão às 8h e encerrarão os trabalhos às 17h, de acordo com o horário de Brasília.
13/09/22 19:12 - Pardal: mais de 10 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular são registradas em menos de um mês
Por região, o Sudeste lidera, com 3.590 denúncias, seguido pelo Nordeste (3.159), Sul (2.056), Centro-Oeste (1.275) e Norte (790).
13/09/22 19:03 - Prestação de contas parcial deve ser entregue até hoje
O prazo para os partidos políticos, as candidatas e os candidatos enviarem a primeira parcial da prestação de contas de campanha termina às 23h59.
12/09/22 14:39 - Eleições 2022: desistências de candidaturas superam as de 2018
Há ainda as situações em que houve morte de candidato. Desde o início da campanha, três candidatos às eleições deste ano morreram.
09/09/22 08:09 - Veja as agendas dos candidatos à Presidência nesta sexta-feira, 09
Presidenciáveis participam de encontros e eventos de rua.
08/09/22 20:21 - Eleitores terão mais tempo para conferir voto na urna eletrônica
O primeiro turno das eleições gerais será realizado no dia 2 de outubro e um eventual segundo turno ocorre no dia 30 do mesmo mês.
05/09/22 10:36 - TRE proíbe Acir Gurgacz de usar recursos públicos e de utilizar o horário eleitoral gratuito
Segundo a decisão, não é razoável a utilização de recursos públicos e a realização de atos de campanha em uma candidatura que se mostra improvável, em razão da condenação imposta ao candidato, pelo STF.
05/09/22 10:32 - Renúncia de Ivo Cassol ao cargo de governador é homologada
O Progressistas, partido do renunciante, poderá requerer o registro de novo candidato, em substituição, no prazo legal.
02/09/22 08:04 - Ivo Cassol anuncia que está fora da disputa ao Governo
Em transmissão ao vivo na rede social, ele diz que sai de cabeça erguida e agradece o apoio da população.
01/09/22 11:44 - MP de Rondônia discute alinhamentos estratégicos para eleições 2022 em reunião nacional em Brasília
O encontro estabeleceu práticas que visam à uniformização da atuação da Instituição frente a questões prementes do pleito que se aproxima.
01/09/22 11:40 - Ministério Público recomenda fim de ameaças à liberdade religiosa na Câmara de Vereadores de Cacoal
O texto esclarece ainda que, em caso de não acatamento da recomendação, o MPRO adotará as medidas legais necessárias.
01/09/22 11:35 - Ministério Público destaca respeito das normas legais em evento eleitoral no TRE
O foco do evento foi tratar de eleições transparentes, permitindo o livre exercício da democracia.
31/08/22 16:49 - Ao responder a consulta, TSE proíbe porte de armas nos locais de votação no dia da eleição
Resposta foi dada a indagação do deputado Alencar Santana (PT). Determinação também vale para as 48 horas antes e as 24 horas depois do pleito, no perímetro de 100 metros.
31/08/22 16:47 - Expedito Junior, Maurício Carvalho, Hildon Chaves e Guilherme Erse são absolvidos da prática de abuso de poder político e econômico
O Juiz Clênio Amorim votou pela improcedência da ação, por inexistência de provas suficientes por concluir que não foi demonstrada a gravidade das circunstâncias e o impacto na disputa eleitoral.
26/08/22 16:53 - Lei que cria e implanta o Programa de Alfabetização na Idade Certa é sancionada
O texto propõe acompanhar, monitorar e sugerir intervenções que potencializem o desenvolvimento das ações pedagógicas.
23/08/22 13:04 - Eleições 2022: Pimenta de Rondônia é entrevistado e fala de propostas de governo
Nascimento Antônio da Silva, de 57 anos, conhecido como Pimenta de Rondônia, nasceu em Cidade Gaúcha, no interior do Paraná, e há mais de 25 anos trabalha como comerciante em Porto Velho.
22/08/22 13:45 - Eleições 2022: Marcos Rogério é entrevistado e fala de propostas de governo
Marcos Rogério da Silva Brito, de 44 anos, é natural de Ji-Paraná (RO), região central do estado, e é divorciado.
22/08/22 13:25 - TRE-RO disponibilizará avisos de julgamento nas Eleições 2022
Uma resolução prevê o julgamento de processos das Eleições, independentemente de publicação de pauta no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), com a divulgação por meio de “Avisos de Julgamento”.
22/08/22 13:12 - Projeto da prefeitura regulamenta novo piso salarial a agentes de saúde de Porto Velho
O projeto agora será submetido a discussão e votação pela Câmara de Vereadores.
19/08/22 13:19 - Eleições 2022: Léo Moraes é entrevistado e fala de propostas de governo
Leonardo Barreto de Moraes nasceu em 1984 em Foz do Iguaçu (PR), o candidato é bacharel em Direito e tem mestrado em administração pública.
18/08/22 13:44 - Eleições 2022: Daniel Pereira é entrevistado e fala de propostas de governo
Daniel Pereira, de 57 anos, nasceu no Paraná e há mais de 40 anos mora em Rondônia.
18/08/22 09:31 - TRE-RO lança Chatbot no WhatsApp
Ferramenta de autoatendimento irá promover o acesso a informações relevantes sobre o processo eleitoral.
18/08/22 09:28 - TRE-RO julga os primeiros registros de candidaturas das Eleições 2022
A Corte Eleitoral apreciou na sessão ordinária desta terça-feira a habilitação do Partido Social Cristão (PSC) referente aos cargos de deputado estadual e deputado federal.
18/08/22 09:26 - TRE-RO realizará audiência pública para definição da propaganda eleitoral gratuita no Rádio e TV
A propaganda gratuita no rádio e na televisão se inicia nos trinta e cinco anteriores à antevéspera do primeiro turno.
18/08/22 09:16 - Termina nesta quinta o prazo para solicitar voto em trânsito ou em seção distinta da origem
Prazo também vale para o eleitorado com deficiência ou com mobilidade reduzida solicitar transferência para votar em seção especial com acessibilidade.
18/08/22 09:13 - Sistema de Alerta de Desinformação conta agora também com canal exclusivo para denunciar violência política de gênero
O sistema, lançado dia 21 de junho, permite que eleitoras e eleitores denunciem práticas desinformativas à Justiça Eleitoral.
18/08/22 09:07 - TSE promove curso sobre Direito Eleitoral e Eleições 2022 para profissionais de comunicação
Capacitação será realizada no formado EaD e terá carga horária de 15 horas.
17/08/22 13:25 - Eleições 2022: Coronel Marcos Rocha é entrevistado e fala de propostas de governo
Marcos Rocha, atual governador de Rondônia, tem 53 anos e vai tentar a reeleição em 2022.
17/08/22 10:19 - Jesuíno Boabaid toma posse na Assembleia Legislativa
ALE acata decisão judicial e deputado Geraldo da Rondônia tem mandato cassado.
17/08/22 09:42 - Decreto municipal orienta servidores públicos sobre as condutas em período eleitoral
Quem desrespeitar o decreto poderá incorrer em crime eleitoral e improbidade administrativa, sendo sujeito às penalidades estabelecidas em leis.
16/08/22 13:37 - Eleições 2022: Val Queiroz é entrevistado e fala de propostas de governo
Valclei Queiroz da Silva, de 45 anos, nasceu no distrito de Jaci-Paraná, em Porto Velho, é casado e pai de 5 filhos.
16/08/22 11:20 - Eleições 2022: propaganda eleitoral está liberada a partir de hoje
As eleições ocorrerão no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, em eventual segundo do turno.
16/08/22 11:17 - Eleições 2022: TSE recebeu 12 registros de candidaturas para presidente
Este ano, além de escolher o chefe do Poder Executivo, as brasileiras e brasileiros votam para governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou distrital.
16/08/22 10:47 - Calendário eleitoral: secretarias dos tribunais funcionarão nos finais de semana e feriados
Fique atento a outros prazos das Eleições 2022 que se iniciam nesta semana.
16/08/22 10:43 - App Mesário: nomeados para trabalhar nas Eleições 2022 poderão fazer treinamento on-line
Embora o app e o ensino a distância sejam as formas prioritárias de treinamento em 2022, alguns Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) podem optar por fazer a capacitação de forma presencial.
16/08/22 10:34 - Eleições 2022: confira o que pode e não pode na propaganda eleitoral
Resolução proíbe propaganda paga, uso de outdoor e telemarketing; impulsionamento só é permitido a candidatas e candidatos.
15/08/22 09:39 - Faltam 50 dias: saiba o que você pode e o que não pode fazer ao ir votar em outubro
No dia da votação, a eleitora ou o eleitor pode manifestar a convicção político-ideológica de forma individual e silenciosa.
15/08/22 09:36 - Publicada tabela que será usada para divisão do tempo de propaganda eleitoral e debates
A tabela será utilizada para a divisão do tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e para a realização de debates entre candidatas e candidatos nas Eleições 2022.
15/08/22 09:30 - Autoatendimento do Eleitor oferece uma série de serviços úteis para as Eleições 2022
É possível descobrir o local de votação e fazer a justificativa eleitoral no caso de não ser possível votar, ou descobrir o endereço do cartório eleitoral mais próximo.
12/08/22 09:25 - Segunda (15) é a data-limite para apresentar pedidos de registros de candidaturas para as Eleições 2022
O prazo se encerra às 8h, para as candidaturas apresentadas pela internet, e às 19h, para a entrega de mídias com a documentação necessária.
12/08/22 09:03 - Audiência Pública debate regulamentação de chácaras de recreio em Porto Velho
As áreas consideradas sítios ou chácaras de recreio não podem ser confundidas com áreas produtivas, uma vez que são formadas por terras pertencentes à União, uma questão que está em processo de negociação com o Governo Federal.
10/08/22 08:49 - TSE responde aos questionamentos técnicos das Forças Armadas
Sobre o acesso à informações das eleições anteriores, o presidente disse que o prazo para solicitação dos dados já terminou.
10/08/22 08:46 - A pedido do MP Eleitoral, TRE normatiza instalação de urnas em locais com acessibilidade, em Rondônia
A medida, segundo o procurador regional Eleitoral, justifica-se por ampliar o acesso a locais de votação a eleitores que, às vésperas do pleito, tenham sofrido limitações temporárias de locomoção.
10/08/22 08:43 - MP Eleitoral orienta diretórios estaduais dos partidos políticos, em Rondônia, sobre autodeclaração de raça e cor
O procurador regional eleitoral alerta aos diretórios que, caso seja constatada fraude na autodeclaração de raça e cor, será possível investigação relativa à eventual prática de crime de falsidade ideológica eleitoral.
10/08/22 08:39 - MP Eleitoral recomenda que diretórios de partidos políticos garantam acessibilidade na propaganda eleitoral
A orientação é direcionada tanto para a exibição em rede, quanto nas inserções de 30 e 60 segundos, sob pena de adoção de medidas judiciais e extrajudiciais correlatas.
10/08/22 08:34 - Pedido liminar de ex-prefeito em revisão criminal é negado
O ex-prefeito de Vilhena Melkisedek Donadon buscava a suspensão de sua inelegibilidade.
09/08/22 12:39 - Prazo para solicitar voto em trânsito ou em seção diferente da origem termina em 18 de agosto
Os pedidos devem ser feitos em atendimento presencial, e não há a opção de solicitação pela internet.
09/08/22 12:33 - TRE-RO define calendário para as novas eleições em Vilhena
A votação ocorrerá em 30 de outubro, juntamente com a votação do segundo turno das Eleições Gerais 2022.
08/08/22 11:48 - Emissoras de rádio e TV devem ficar atentas a restrições na veiculação de conteúdo sobre as eleições
As emissoras também não poderão mais veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa que promova ou critique – mesmo que de maneira velada – candidata, candidato, partido político, federação ou coligação.
08/08/22 11:40 - TSE determina remoção de conteúdo de redes sociais por propaganda eleitoral antecipada
A ministra também abriu prazo de dois dias para que os representados se manifestem.
05/08/22 13:02 - TRE-RO informa novo local de votação para eleitores do extinto Colégio Dom Bosco
O novo local está localizado cerca de 800 metros do antigo local, em bairro vizinho, gerando menos transtornos ao eleitorado das 11 seções eleitorais.
05/08/22 12:58 - Ministro do STF suspende condenações de Acir Gurgacz e Ivo Cassol
Foram duas decisões de Nunes Marques, que ainda dependem de confirmação por parte do STF.
04/08/22 12:05 - PL faz convenção na próxima sexta-feira e partido deve confirmar Jaime Bagattoli ao Senado Federal
Pré-candidato por Rondônia, Jaime é presença confirmada na convenção do partido que acontece em Porto Velho.
04/08/22 11:18 - Eleições 2022: veja a lista de quem concorre à eleição ao Governo de Rondônia
A cadeira de governador passará por nova disputa no fim deste ano e, a partir de janeiro de 2023, terá um novo eleito – ou a permanência de Coronel Marcos Rocha.
02/08/22 09:57 - PTB oficializa candidatura de Roberto Jefferson à Presidência
A convenção não contou com a presença do agora candidato, já que ele está em prisão domiciliar por determinação judicial.
01/08/22 08:42 - Em clima de eleições, Congresso volta do recesso nesta segunda-feira
Deputados e senadores têm até o dia 7 de agosto para aprovar três medidas provisórias (MPs), caso contrário, elas perderão a validade.
01/08/22 08:38 - PSTU oficializa Vera Lúcia como candidata à Presidência da República
O partido também referendou o nome da indígena Kunã Yporã (Raquel Tremembé), da etnia Tremembé, do Maranhão, como candidata a vice-presidente.
01/08/22 08:33 - Pros oficializa candidatura de Pablo Marçal à Presidência
Não ocorreu anúncio do nome do vice. Esta é a primeira vez que Marçal disputa a um cargo público.
01/08/22 08:30 - Partido Novo oficializa candidatura de Felipe d’Avila à Presidência
A chapa terá como candidato à vice-presidência o deputado federal Tiago Mitraud (Novo), presidente da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa.
01/08/22 08:22 - PCB homologa candidatura de Sofia Manzano à Presidência
A chapa terá, como vice-presidente, o sindicalista Antônio Alves. Para as eleições majoritárias, o partido optou por não fazer coligações com outras legendas.
29/07/22 11:49 - MP Eleitoral recomenda a órgãos públicos, em Rondônia, que proíbam atos de campanha em suas repartições
O Código Eleitoral prevê pena de detenção de até seis meses e multa para quem utiliza repartições públicas para atos de campanha.
29/07/22 11:38 - MP Eleitoral recomenda que Assembleia Legislativa e Estado de Rondônia abstenham-se de autorizar publicidade institucional
As exceções à regra, tratam da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado e o caso de grave e urgente necessidade pública, reconhecida pela Justiça Eleitoral.
28/07/22 10:25 - Sem vice definido, MDB confirma Tebet na corrida presidencial
Apoiada pela federação partidária PSDB-Cidadania, que marcou presença na convenção, em seu discurso aos convencionais da legenda, Simone Tebet pregou confiança.
25/07/22 09:49 - Entenda como ser mesário nas eleições deste ano
O prazo para nomeação de eleitores que vão integrar as mesas receptoras de votos e de justificativas e o pessoal de apoio logístico dos locais de votação começou no último dia 5 e termina no dia 3 de agosto.
25/07/22 09:45 - PL oficializa Jair Bolsonaro como candidato à reeleição
Também foi formalizada a participação do general Braga Netto como candidato a vice-presidente na chapa que concorrerá a uma vaga no Planalto neste ano.
25/07/22 09:41 - União Popular lança candidatura de Leonardo Péricles à Presidência
Também foi formalizada a participação da dentista Samara Martins como vice-presidente, na chapa que concorrerá a uma vaga no Planalto neste ano.
21/07/22 11:02 - PT oficializa chapa de Lula e Alckmin à Presidência
Será a sexta vez que o petista participa da corrida ao Palácio do Planalto. Ele presidiu o país entre 2003 e 2010.
21/07/22 09:56 - PDT lança candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República
Partido ainda não definiu o candidato a vice.
20/07/22 17:13 - Eleições 2022: começa hoje prazo de convenções para escolha de candidatos
Os escolhidos para concorrer aos cargos devem ser registrados na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto.
20/07/22 17:09 - Longe de casa durante as eleições? Veja como votar em trânsito
Campanha que incentiva eleitoras e eleitores que estejam fora da cidade a votarem normalmente começa a ser veiculada em rede nacional de rádio e TV.
18/07/22 09:47 - Brasil tem mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar em 2022
O eleitorado brasileiro está distribuído em 5.570 cidades – com a inclusão de Brasília e Fernando de Noronha – além de 181 cidades no exterior.
18/07/22 09:43 - Eleições 2022: saiba como pedir para votar em trânsito
O voto em trânsito é como uma transferência de domicílio eleitoral, mas temporária.
15/07/22 10:52 - Cidades se preparam para receber voto em trânsito
A medida deve ser cumprida para permitir que o eleitor possa solicitar o voto em trânsito, cujo prazo começa na próxima segunda-feira (18) e vai até o dia 18 de agosto.
14/07/22 10:50 - Câmara aprova PEC do piso salarial da enfermagem em 2º turno
De acordo com o PL 2564/20, o piso salarial de enfermeiros será de R$ 4.750,00; o de técnicos de enfermagem, R$ 3.325,00; e o de auxiliares e de parteiras, R$ 2.375,00.
14/07/22 10:48 - Câmara aprova PEC do Estado de Emergência em 2° turno
Texto permite ao governo gastar mais R$ 41,25 bilhões para aumentar benefícios sociais e diminuir tributos do etanol.
13/07/22 10:59 - Congresso aprova LDO sem obrigar execução de emendas de relator
Projeto que estabelece as diretrizes do Orçamento do ano que vem segue para sanção presidencial.
13/07/22 10:54 - Deputados aprovam em 1º turno texto-base da PEC do Estado de Emergência
A proposta permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano.
13/07/22 10:51 - Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC do piso salarial da enfermagem
O Plenário precisa analisar ainda um destaque do Novo apresentado à proposta. A votação poderá ser retomada nesta quarta-feira (13).
12/07/22 09:58 - Comissão de Assuntos Sociais debaterá crise no INSS
A audiência atende pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), para quem a CAS precisa priorizar a crise que atinge o INSS há vários anos.
12/07/22 09:54 - Sessão do Congresso para análise de vetos e da LDO será retomada nesta terça-feira
Impasse sobre a inversão da pauta adiou análise do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
12/07/22 09:31 - Partidos devem indicar representantes para reunião sobre nova versão do Sistema de Candidaturas
Em 2022, ferramenta passará a atribuir automaticamente número de vices e suplentes, que deverão acompanhar numeração de titulares.
11/07/22 11:09 - Câmara pode votar PECs do estado de emergência e do piso da enfermagem nesta terça-feira
A PEC do Estado de Emergência permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o final do ano para aumentar benefícios sociais, até 31 de dezembro.
11/07/22 11:03 - LDO está na pauta do Congresso desta segunda-feira
A proposta prevê déficit nas contas públicas de até R$ 65,91 bilhões e salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem.
11/07/22 10:51 - Eleições 2022: cidadãos podem noticiar irregularidades ao Ministério Público pelo aplicativo Pardal
Imprimir Ilícitos eleitorais reportados pela plataforma do TSE que não implicam no exercício do poder de polícia serão inicialmente analisados pelos promotores do estado onde ocorreu o fato.
11/07/22 10:44 - Veja como consultar seu local de votação no e-Título
Cerca de 150 milhões de eleitores voltam às urnas em todo o Brasil para escolher os ocupantes dos cargos de deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente da República.
11/07/22 10:36 - TSE disponibiliza informações sobre as eleições no Portal de Dados Abertos
A página substitui o antigo Repositório de Dados Eleitorais e permite pesquisas sobre resultados, candidatas e candidatos, prestação de contas e pesquisas eleitorais.
11/07/22 10:17 - Decreto de calamidade não altera rotina em Porto Velho nem proíbe atividades comerciais
O decreto terá validade até 30 de setembro de 2022 e reforça o anterior, publicado no dia 21 de junho de 2021, que também dispõe sobre fins de prevenção e enfrentamento à pandemia.
08/07/22 10:43 - CRA aprova PL que libera projetos de irrigação em APPs à beira de rios
O autor do projeto argumenta que a medida se justifica pelos ganhos de produtividade que traria à agricultura brasileira sem a necessidade de expandir a área plantada.
08/07/22 10:26 - Acir Gurgacz marca votação do PL dos agrotóxicos para a próxima semana
A matéria é originária no PLS 526/1999, do ex-senador Blairo Maggi, e retornou ao Senado em forma de substitutivo após 23 anos de tramitação no Congresso.
07/07/22 09:45 - TRE-RO cassa diploma e decreta a inelegibilidade de vereador de Espigão do Oeste pela prática de abuso do poder econômico
Foi formada maioria na Corte Eleitoral para reconhecimento da prática de abuso do poder econômico pelo parlamentar durante a campanha para as eleições do ano de 2020.
07/07/22 09:40 - TRE-RO confirma decisão, afasta prefeito e vice e convoca novas eleições em Vilhena, RO
Na manhã desta quinta-feira (07), o TRE expediu a notificação à Câmara Municipal de Vilhena, que a partir de agora deve oficializar a saída de ambos.
06/07/22 11:21 - Pré-candidatos já podem fazer propaganda intrapartidária
Período para garantir apoio do partido em eventual candidatura deve respeitar 15 dias de antecedência das convenções partidárias de cada legenda.
06/07/22 11:11 - Eleições 2022: começa a nomeação de mesárias e mesários
A inscrição pode ser feita rapidamente pelo aplicativo móvel e-Título, na página Canal do Mesário, do Portal do TSE, ou nos sites dos tribunais regionais.
05/07/22 10:01 - Precificação do querosene para aviação é tema de debate na Câmara
A audiência foi sugerida pela deputada Jaqueline Cassol (PP-RO).
05/07/22 09:45 - CCJ aprova tipificação de crime de abuso de poder em troca de benefício sexual
Conduta é conhecida como “sextorsão” e reúne elementos de corrupção e de abuso sexual. O texto ainda depende de análise pelo Plenário, antes de seguir ao Senado.
04/07/22 10:54 - Eleições 2022: urnas eletrônicas terão vídeo gravado por intérprete de Libras
A partir das Eleições 2022, um vídeo feito por uma intérprete de Libras será apresentado em todas as 577.125 urnas eletrônicas preparadas para o pleito.
04/07/22 10:46 - Apenas pessoas físicas que utilizem o CPF como chave PIX poderão doar recursos para partidos e candidatos
A decisão foi tomada na análise de um pedido de reconsideração feito pelo Diretório Nacional do Partido Social Democrático (PSD).
04/07/22 10:41 - Começam a valer diversas vedações a agentes públicos
As vedações valem até a posse dos eleitos em outubro e afetam, entre outras áreas, a gestão de pessoal na esfera pública, a transferência de recursos entre entes da federação e a publicidade governamental.
30/06/22 11:33 - Prof. Luizmar Neves abre mão de pré-candidatura para apoiar pré-candidato Matheus da Rondônia
Matheus é pré-candidato a deputado estadual e já foi o candidato a vereador mais jovem do país.
29/06/22 10:34 - Estudante rondoniense toma posse como Jovem Senador 2022, em Brasília
O programa Jovem Senador do Senado Federal foi criado em 2011 e dá aos estudantes a chance de conhecer de perto o processo legislativo brasileiro.
22/06/22 10:57 - TSE: partidos devem seguir mesmas coligações para governo e Senado
A decisão foi motivada por uma consulta feita pelo deputado federal Waldir Soares de Oliveira (União Brasil – GO).
14/06/22 10:41 - Aprovado projeto que reduz imposto para reduzir preço dos combustíveis; texto volta à Câmara
A proposta prevê uma compensação aos estados com o abatimento de dívidas com a União, quando a perda de arrecadação passar de 5%.
26/05/22 10:07 - Porto Velho é finalista em duas categorias no XI Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor
Os vencedores serão divulgados nesta quarta-feira (25) em cerimônia realizada pelo Sebrae, em Ji-Paraná, a partir das 19h.
09/05/22 10:26 - Como funciona a vaquinha virtual nas eleições
A arrecadação por crowdfunding, ou vaquinha virtual, pode começar a ser feita a partir do dia 15 de maio.
09/05/22 09:43 - Parceria entre Município e Estado vai garantir 230 quilômetros de asfalto em Porto Velho
A estimativa é contemplar cerca de 400 ruas de bairros e distritos de Porto Velho. O serviço terá, em sua maioria, execução direta da própria Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Obras.
06/05/22 10:40 - Porto Velho anuncia mudanças no sistema de licenciamento em reunião com representantes empresariais
Uma proposta para desburocratizar o sistema de licenciamento ambiental foi apresentada aos agentes da economia local. Um encontro foi promovido na sede do Poder Executivo.
05/05/22 15:52 - TSE fecha cadastro e comemora alistamento alto para as Eleições 2022
Somente na quarta (4), último dia antes para fazer qualquer pedido relativo ao título de eleitor, foram atendidas 1.738.808 solicitações.
03/05/22 17:09 - Câmara de Vereadores analisa e vota projeto de recomposição salarial de servidores de Porto Velho
Ao todo, 20 vereadores votaram favoráveis à revisão e um contra. De acordo com o projeto de lei, a atualização salarial de 10,06% do quadro geral de servidores passa a valer na primeira quinzena de maio.
02/05/22 13:01 - Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira
Todos os procedimentos relativos ao título de eleitor, incluindo a emissão do documento pela primeira vez, podem ser realizados inteiramente online, sem a necessidade de sair de casa, por meio do Atendimento Online ao eleitor.
27/04/22 15:57 - Criação de cargos em comissão da Assembleia Legislativa de Rondônia é nula, decide STF
A decisão aplicou a jurisprudência da Corte de que tarefas de caráter técnico e administrativo não configuram cargos em comissão.
25/04/22 10:34 - STF forma maioria e Valdir Raupp será absolvido em ação da Lava Jato
André Mendonça acompanhou o voto divergente de Gilmar Mendes, que também obteve apoio de Ricardo Lewandowski. Para a conclusão do caso, está pendente o voto do ministro Nunes Marques.
22/04/22 10:02 - Presidente concede indulto a deputado federal Daniel Silveira
O anúncio do indulto foi feito por Bolsonaro por meio de live nas redes sociais. O decreto foi publicado logo após a transmissão, em edição extra do Diário Oficial da União.
19/04/22 11:24 - Prestação de contas do exercício 2021 do Governo de Rondônia é entregue ao Tribunal de Contas
A prestação de contas é um procedimento que acontece anualmente conforme o prazo definido na Constituição Estadual.
18/04/22 11:06 - Inscrições para o 15º Fórum Regional da Rede+Brasil estão abertas; evento acontece em Porto Velho na terça-feira, 19
A programação será composta de capacitação, debates, reuniões técnicas, entre outros mecanismos que auxiliem a integração e inovação nos processos da captação desses recursos.
14/04/22 10:30 - Repartições públicas do Estado têm expediente normal nesta quinta-feira, 14
O expediente normal em todas as repartições públicas do Estado, conforme estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos do Poder Executivo Estadual previsto no dispositivo legal.
14/04/22 10:23 - Hildon Chaves anuncia recomposição salarial a servidores municipais de Porto Velho
O projeto de Lei que contempla a revisão salarial havia sido anunciado na segunda-feira (11) e foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Vereadores nesta quarta-feira (13).
06/04/22 10:14 - Fórum Estadual de Mudanças Climáticas acontece em Porto Velho nesta quinta-feira, 7
A minuta do decreto criando o Conselho Gestor da Política Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais será também debatida pelo plenário, paralelamente à indicação de seus membros efetivos.
01/04/22 11:42 - Deputados têm até hoje para trocar de partido sem perder mandato
Neste ano, um dos partidos que mais recebeu parlamentares foi o PL, ao qual o presidente Jair Bolsonaro se filiou para concorrer às eleições
31/03/22 18:20 - Alan Queiroz enaltece a força do pequeno produtor na expansão da economia rondoniense
O deputado destacou que as terras, onde estão as reservas criadas por decreto, são todas produtivas.
31/03/22 18:15 - Fórum Estadual de Mudanças climáticas será realizado no mês de abril em Porto Velho
A proposta do evento será discutir as suas metas e o plano de trabalho para 2022, propondo ações estratégicas permanentes.
29/03/22 10:14 - Prefeitura discute melhorias nos distritos junto a lideranças rurais
Entre os temas do encontro está o avanço dos serviços de infraestrutura e de agricultura das comunidades e escoamento de produção agrícola.
28/03/22 10:28 - Investimentos para o fortalecimento de ações municipalistas são destacados durante o 2º Fórum de Prefeitos e Vereadores de Rondônia
Durante o evento, ocorrido na Talismã 21, em Porto Velho, foram entregues pelo Governo do Estado R$ 867.276.087,75.
28/03/22 10:20 - Porto Velho vai receber mais de R$ 200 milhões para investimentos
De acordo com o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, neste repasse há uma correção de injustiça considerada histórica.
25/03/22 16:32 - União e desenvolvimento do Estado são reforçados na abertura do 2° Fórum de Prefeitos e Vereadores de Rondônia
O 2° Fórum de Prefeitos e Vereadores do Estado de Rondônia segue acontecendo durante todo dia, com previsão de término às 16h.
22/03/22 11:16 - Atendendo pedido dos servidores públicos, deputado Jair Montes apresenta projeto em defesa de pessoas com Síndrome de Burnout
O projeto agora segue, para análise da CCJ – Comissão de Constituição e Justiça da ALE/RO.
22/03/22 11:11 - Deputado Anderson Pereira encaminha indicação ao governo solicitando isenção de IPVA aos motoristas de aplicativos
De acordo com a indicação do deputado Anderson Pereira, essa isenção se dá pela importância do serviço prestado por essa categoria profissional, que facilita a mobilidade urbana no Estado.
22/03/22 11:07 - Alan Queiroz diz que Assembleia apura casos de pacientes infectados após cirurgias oftalmológicas
Alan Queiroz disse que nesta semana, a Comissão de Saúde vai receber membros da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), para prestar os devidos esclarecimentos.
22/03/22 11:02 - Deputados Alan Queiroz, Eyder Brasil e Ribamar Araújo homenageiam Escola Major Guapindaia
A homenagem, proposta por Alan Queiroz, é o reconhecimento aos resultados obtidos pelos estudantes no esporte e no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).
10/03/22 11:31 - Deputado Alan Queiroz destaca entrega de campo de grama sintética para Escola Major Guapindaia
O parlamentar destinou emenda de R$ 300 mil para a construção de um campo de futebol em grama sintética para atender aos alunos.
01/03/22 11:04 - Deputados tratam do veto total do Governo ao projeto do Zoneamento e buscam saída para impasse
O Zoneamento visa orientar o planejamento, a gestão, as atividades e as decisões do poder público, do setor privado e da sociedade em geral, relacionadas ao uso e ocupação do território.
26/02/22 18:41 - Hildon Chaves firma parceria com Marcos Rocha para beneficiar Porto Velho
Prefeito da Capital cumpre promessa de campanha ao continuar seu mandato e busca Governo do Estado para aumentar investimentos no município.
26/02/22 15:51 - Hildon abre mão de candidatura e declara apoio à Marcos Rocha
O pronunciamento feito em Porto Velho, no auditório da Faculdade Fimca.
26/02/22 15:39 - Maurício Carvalho assume a Prefeitura de Porto Velho por 30 dias
Maurício Carvalho assume a gestão do município a partir da próxima semana. A transmissão de cargo ocorreu no Prédio do Relógio.
22/02/22 11:05 - Após primeiro ano, Alan Queiroz faz balanço positivo de mandato como deputado estadual
Ao todo o parlamentar foi autor de 58 matérias, incluindo Projetos de Lei, Requerimentos, Indicações e Decretos Legislativos.
22/02/22 10:56 - Alan Queiroz é a favor de prioridade para rondonienses em curso da Unir
O Deputado Alan, que também é membro da comissão de saúde e educação, já sinalizou que irá convidar as partes interessadas para debater o assunto dentro das comissões da Assembléia Legislativa.
04/02/22 11:01 - Em visita institucional, presidente do Peru conhece projetos agropecuários de Rondônia
Pedro Castillo, que também é agricultor, declarou estar contente com a visita a Rondônia para tratar de importantes assuntos, além de ter a oportunidade de estreitar mais ainda a relação com o Brasil.
04/02/22 10:54 - Segurança fronteiriça, exportações e importações foram pontuadas entre os presidentes do Brasil e Peru, em Rondônia
O presidente Jair Bolsonaro enfatizou que o Governo Federal visa promover o bom relacionamento com os países vizinhos.
02/02/22 11:14 - Câmara de vereadores de Porto Velho realiza abertura do Ano Legislativo
Na ocasião, o presidente da Casa de Leis municipal, Edwilson Negreiros, lembrou as dificuldades enfrentadas ao longo do ano passado e dos avanços em diversas áreas, como na infraestrutura urbana e na vacinação contra a covid-19.
26/01/22 10:56 - Palácio Rio Madeira será sede do Governo Federal durante reunião entre os presidentes do Brasil e Peru
Ao oficializar o convite, na terça-feira (25), em Brasília, o governador de Rondônia, Marcos Rocha, obteve a confirmação do presidente da República, que este fará uso do seu gabinete no Palácio Rio Madeira no dia 3 de fevereiro.
20/01/22 11:43 - Com investimentos do projeto “Governo na Cidade”, espaços públicos de lazer vão ser revitalizados em Porto Velho
A segunda etapa em Porto Velho contemplará obras nos distritos e inclui a revitalização da praça no distrito de Vista Alegre do Abunã e a construção de pista de caminhada em Extrema.
04/01/22 10:46 - Presidente sanciona regras para propaganda partidária no rádio e na TV
Com um veto, o texto, que altera a chamada Lei dos Partidos Políticos, aprovado pelo Senado em dezembro, foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (4).
03/01/22 09:57 - Presidente é internado em São Paulo com desconforto abdominal
Segundo o Hospital Vila Nova Star, Bolsonaro tem um quadro de obstrução intestinal.
17/12/21 10:47 - Hildon Chaves apresenta balanço das ações realizadas em 2021
Um dos destaques foi a publicação dos estudos técnico, econômico-financeiro e jurídico que visam atender o município com os serviços de água tratada e esgotamento sanitário.
15/12/21 10:34 - Compromisso com florestas preservadas e qualidade de vida da população marca lançamento da Zona de Desenvolvimento Sustentável Abunã – Madeira em Rondônia
O evento foi marcado pela assinatura de carta de intenções de compromisso com o desenvolvimento sustentável por parte do Governo Federal, de Rondônia, do Acre e do Amazonas, assim como instituições parceiras.
03/12/21 10:42 - Prefeito reúne vereadores e secretários para discutir demandas de Porto Velho
Ao abrir a reunião, o prefeito apresentou aos participantes uma nova versão do clipe do Hino de Porto Velho, uma homenagem à cidade que tanto cresceu ao longo dos 107 anos de história.
01/12/21 11:31 - Hildon Chaves assina ordem de serviço para três obras de infraestrutura em Porto Velho
A principal obra que será executada é a de infraestrutura urbana da Estrada dos Periquitos, na zona Leste.
01/12/21 11:12 - Atualização do cartão do SUS é importante para acessar corretamente os serviços de saúde no município
Para as unidades de saúde do município, que realizam os atendimentos do SUS, a atualização do CNS contribui para que seja estimada a população que precisa dos serviços.
25/11/21 10:11 - Estudos para universalização do saneamento básico em Porto Velho são disponibilizado à população
O objetivo é que a população tome conhecimento do estudo escolhido para nortear as futuras audiências públicas sobre o projeto.
25/11/21 10:06 - Hildon Chaves anuncia bonificação de fim de ano aos professores durante Congresso Municipal de Educação
O feito foi conseguido pela Prefeitura junto à Câmara de Vereadores e o Tribunal de Contas de Rondônia. O valor será de R$ 2.800,00 reais para cada contrato.
23/11/21 13:49 - Cerca de 21 mil famílias devem receber auxílio-gás em Porto Velho
A ajuda de custo promete subsidiar até 50% no preço médio da botija até o fim do ano de 2022, com recurso pagos pela Petrobras à União.
18/11/21 12:13 - Retomada das obras de esgotamento sanitário de Ji-Paraná é debatida em Brasília
Até o momento foram implementados 43 quilômetros do projeto que totalizam 440 quilômetros de tubulação e uma ETE para atender mais de 29 mil residências.
17/11/21 12:13 - Clientes de telefonia que perderem vínculo empregatício podem ter multa contratual de fidelidade cancelada
A Lei determina que as empresas ofertantes dos serviços de telefonia fixa e móvel, no âmbito do Estado de Rondônia, ficam obrigadas a cancelarem multa contratual de fidelidade dos consumidores que perderem o vínculo empregatício, após a adesão do contrato.
17/11/21 12:11 - Lei regulamenta a “Campanha Cidadã” que prevê doação de alimentos e produtos de limpeza com prazo próximo da validade
A medida é defendida agora pela Lei N° 5.138, de 8 de novembro de 2021, de autoria da Assembleia Legislativa, e sancionada pelo Governo de Rondônia.
16/11/21 11:53 - Planejamento Governamental será um dos temas do Fórum Estadual de Prefeitos e Vereadores
No encontro, que reunirá convidados de outras regiões e secretários estaduais, serão ministradas palestras que vão abordar temas como potencialidades e desenvolvimento dos municípios.
11/11/21 09:53 - Projeto de Lei para a distribuição de absorventes íntimos é aprovado em Porto Velho
Após a aprovação na Câmara Municipal, o projeto agora segue para sanção e regulamentação. A estimativa é de que seja executado já no ano letivo de 2022.
10/11/21 12:01 - Governo de Rondônia sanciona lei que incentiva doação de sangue por meio de mensagens em faturas
A iniciativa faz parte da Lei nº 5.143 aprovada pelos deputados estaduais e sancionada, na segunda-feira (8), pelo Governo de Rondônia.
09/11/21 10:03 - Combate a ilícitos e proteção ambiental em Rondônia são apresentados na COP26
A participação rondoniense entre os dias 3 a 11 de novembro tem apresentações técnicas conduzidas pelo secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam).
09/11/21 09:51 - Lideranças políticas de São Paulo visitam prefeito e vice de Porto Velho
Durante o encontro, as lideranças políticas trataram sobre diversos assuntos, entre eles, saúde, economia, gestão, administração pública, investimentos e desenvolvimento local, regional e nacional, entre outros.
05/11/21 09:26 - Audiência pública debate avaliação e diagnóstico do Plano Estadual de Educação
Assembleia reuniu representantes de órgãos públicos e particulares para discutir o futuro da educação em Rondônia.
25/10/21 10:30 - Deputado Eyder Brasil apresenta projeto que proíbe passaporte sanitário em Rondônia
O parlamentar argumenta que não é contrário à vacinação, porém considera que ninguém pode ser submetido a um procedimento contra sua vontade nem mesmo ser privado de sua liberdade como consequência de uma escolha legitimamente tomada.
06/10/21 10:41 - Arom promove Audiência Pública para discutir Projeto de Refis Empresarial
Nos últimos meses, foi entregue um abaixo-assinado com mais de 50 assinaturas das prefeituras rondonienses, pedindo a abertura do processo legislativo para resolver o pagamento das dívidas.
30/09/21 11:41 - Câmara aprova auxílio Gás Social para famílias de baixa renda
O texto estabelece que o Ministério da Cidadania terá 60 dias para regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a periodicidade do benefício, a operacionalização do benefício e a forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo.
30/09/21 10:47 - BRK Ambiental apresenta melhor modelagem para implantação de sistema de água, coleta e tratamento de esgoto em Porto Velho
BRK Ambiental tem melhor projeto de modelagem apresentado, afirma prefeitura. Segundo o prefeito, tarifa deve se manter a mesma.
28/09/21 09:50 - Prefeitura apresenta cumprimento de metas fiscais em audiência pública virtual
Devido à pandemia, a audiência será virtual e o público poderá acompanhar pelo canal da Câmara Municipal no Youtube.
22/09/21 20:31 - Sucesso do Festival Nacional do Tambaqui da Amazônia faz Governo de Rondônia projetar edição internacional do evento
No total, foram 34.050 bandas do peixe comercializadas nas 58 unidades da federação, garantindo sucesso de público visitante e de vendas.
10/09/21 10:27 - Projeto do Governo de Rondônia que cria auxílio-alimentação para servidores da Emater é aprovado na Assembleia Legislativa
A implantação só foi possível devido à economia de gastos da Emater com o Plano de Demissão de Comum Acordo que permitiu a redução de despesa no valor de R$ 5.229.350,25.
02/09/21 10:02 - Senado derruba MP com minirreforma trabalhista
Senadores contrários aos programas dizem que as iniciativas inseridas na Câmara, para gerar mais empregos, acabavam retirando direitos trabalhistas.
11/08/21 10:32 - MP 1045: a nova (e sorrateira) “reforma” trabalhista
Avança na Câmara proposta que, recheada de “jabutis”, visa permitir a empresas contratar até 40% de seus trabalhadores sob modelos precários e sem direitos. Objetivo: corte brutal nos custos do trabalho para ampliar os lucros do capital.
09/08/21 11:54 - Presidente entrega medida provisória do novo Bolsa Família
O novo programa social deve pagar, pelo menos, 50% acima do valor médio pago pelo Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189. Parte dos recursos do novo programa virá do parcelamento do pagamento de precatórios.
06/08/21 13:55 - Publicitário Luis Gabriel assume vice-presidência estadual do PRTB
Luís Gabriel assume vice-presidência da legenda com a missão de buscar lideranças jovens para a sigla.
06/08/21 09:19 - Pelo bem das famílias carentes deputado Eyder Brasil defende essencialidade das aulas presenciais
O parlamentar explicou que a volta às aulas nas escolas é uma reivindicação de muitas famílias carentes de Rondônia.
15/07/21 11:08 - Câmara aprova projeto que proíbe despejos até fim de 2021
O projeto de lei suspende os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos. No caso de ocupações, a regra vale para aquelas ocorridas antes de 31 de março de 2021 e não vale para as ações concluídas na data de publicação da futura lei.
15/07/21 11:06 - Senado vota projetos referentes à legislação eleitoral
Os projetos aprovados preveem mais incentivo à participação feminina na política, trazem de volta a propaganda política em rádio e televisão e alteram a distribuição de vagas em eleições proporcionais.
07/07/21 09:47 - Deputado Alan Queiroz elogia união do Governo do Estado e Prefeitura de Porto Velho para trabalharem juntos em projetos em prol da capital
Segundo Alan Queiroz, o Governo acenou a possibilidade de disponibilizar recursos na ordem de até R$ 100 milhões para ser investido no Programa Governo na Cidade.
30/06/21 08:23 - Governo Bolsonaro pediu propina de US$ 1 por dose de vacina, diz Folha
Luiz Paulo Dominguetti Pereira, representante da empresa Davati Medical Supply, falou em entrevista que o diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, cobrou a propina durante um jantar em fevereiro.
22/06/21 12:02 - Governo recua e faz alterações em decreto que dispõe sobre o implemento de ações para enfrentamento à pandemia
As mudanças atendem as recomendações administrativas do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP) e do Ministério Público Federal (MPF).
22/06/21 11:51 - Deputado Alan Queiroz parabeniza prefeita de Ariquemes e explica situação dos servidores da saúde
O parlamentar disse que agora o servidor da saúde deve optar entre receber o auxílio-alimentação ou a alimentação no hospital.
24/12/20 17:55 - Câmara de Porto Velho aprova manutenção dos atuais salários de prefeito, vice, secretários e vereadores
Os valores definidos para o prefeito, vice-prefeito e secretários até 2024 são os mesmos pagos atualmente. Já os vereadores mantiveram os valores atuais apenas para 2021.
24/12/20 17:47 - Hildon Chaves comemora conquistas em sua gestão e fala dos próximos desafios
A continuidade do programa de asfaltamento, a questão do saneamento básico, com fornecimento de água tratada e esgoto sanitário, a drenagem e pavimentação de diversos bairros são prioridades nessa próxima gestão.
23/12/20 15:42 - Congresso entra em recesso com pauta cheia de pendências para 2021
Entre as matérias que não tiveram consenso para votação estão, por exemplo, pautas econômicas tidas pelo Planalto como prioritárias e urgentes.
23/12/20 15:20 - Máquinas caça-níqueis são apreendidas e cassino clandestino é desmontado em Porto Velho
Segundo informações da polícia, a operação foi realizada pela 1ª Delegacia de Polícia após mandado de busca e apreensão concedido pela Justiça.
22/12/20 17:17 - Governador Marcos Rocha recebe alta da UTI após tratamento para a Covid-19
Marcos Rocha saiu do hospital ao lado da esposa, a primeira-dama Luana Rocha, que também estava internada na UTI com a Covid-19. Casal estava internado há cinco dias.
18/12/20 18:18 - Deputado Mauro Nazif é internado em UTI após infarto em Porto Velho
O PSB Rondônia informou que Mauro foi encaminhado para unidade de saúde, passou pelo procedimento de cateterismo e internado na sequência.
17/12/20 16:44 - Prefeitura de Porto Velho avança nas tratativas para a compra da vacina
Com o avanço dos estudos e preocupado em elaborar um cronograma de atendimento ao grupo de risco da capital, Hildon se antecipou e buscou juntamente da deputada as tratativas para a aquisição com recursos do município e emenda federal.
30/11/20 19:32 - Saiba quem serão os prefeitos das capitais brasileiras
Em Macapá, o processo eleitoral foi adiado devido ao apagão energético que atingiu o estado do Amapá. O primeiro turno na cidade será em 6 de dezembro.
30/11/20 19:22 - Hildon Chaves diz que investimentos em saneamento de Porto Velho podem chegar a R$ 2 bilhões e obras devem durar mais de 4 anos
Primeira etapa, segundo o prefeito, abrange água potável em toda capital e nos distritos. Hildon declarou que obra e investimentos para um saneamento completo transcendem os próximos quatro anos.
30/11/20 19:15 - Hildon Chaves é reeleito em Porto Velho
Chaves ganhou a eleição com apoio da coligação “O Trabalho Continua” – formada pelo PSD / PL / PSDB / DEM. Ele obteve 54,6% dos votos válidos, superando Cristiane Lopes (PP), que obteve 45,4%.
28/11/20 12:58 - Eleições 2020: saiba como acompanhar o resultado do 2º turno do pleito
A partir do horário de encerramento da votação – às 17h de cada localidade –, será possível consultar os números parciais. Ao final da totalização, estarão disponíveis os números finais, com a definição dos eleitos.
28/11/20 12:55 - Pesquisa Ibope para 2º turno em Porto Velho, votos válidos: Hildon Chaves 60%; Cristiane Lopes 40%
Levantamento foi feito entre os dias 25 e 27 de novembro e ouviu 602 pessoas na cidade de Porto Velho.
28/11/20 12:41 - Eleições 2020: antes de sair de casa, consulte seu local de votação
Os sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) também fornecem essas informações, sendo também possível obtê-las junto à Ouvidoria do TSE.
28/11/20 12:20 - No debate da Rede Amazônica, Hildon Chaves diz que apresentou trabalho e que concorrente fez apenas promessas
Em suas considerações finais, Hildon Chaves disse que no momento de pós-pandemia Porto Velho precisa de uma pessoa experiente na prefeitura, que consiga administrar com austeridade e economizando o máximo possível.
28/11/20 12:12 - Em útlimo debate, Cristiane Lopes acredita ter apresentado as melhores propostas para Porto Velho
Cristiane Lopes falou que fará a entrega de títulos definitivos as famílias, promover a regularização fundiária, realizar o georreferenciamento, que está atrasado há mais de 18 anos, aprovar o Plano Municipal de Regularização que não existe.
26/11/20 17:57 - Hildon Chaves explica que mais de 60% dos cargos comissionados são ocupados por estatutários
Ele afirmou que a proposta de reduzir a quantidade de cargos comissionados existentes na prefeitura foi cumprida ao longo de sua gestão.
26/11/20 17:08 - Eleições 2020: Sexta-feira é o último dia para a propaganda eleitoral em rádio e TV relativa ao 2º turno
Nesta sexta-feira (27), finaliza ainda o prazo para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral relativa a este pleito. Amanhã também é o último dia para a realização de debates no rádio e na TV.
26/11/20 16:54 - Eleições 2020: comícios e reuniões públicas só podem ocorrer até esta quinta-feira, 26
Esta quinta também é o prazo para que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) divulguem, via internet, o local onde estarão fixados os pontos de transmissão de dados do pleito.
26/11/20 16:37 - Cristiane Lopes explica eixos importantes que pretende aplicar na educação de Porto Velho
A candidata anunciou que vai promover a melhoria da estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches, fazer funcionar a frota de ônibus que faz o deslocamento dos alunos, além de dar manutenção nas estradas de acesso às escolas rurais.
26/11/20 16:33 - Hildon Chaves assegura investimentos para reforma e ampliação da Maternidade Mãe Esperança
O investimento será de mais de R$ 8 milhões, sendo R$ 5 milhões de emenda parlamentar da deputada federal Mariana Carvalho, que foi solicitada pelo vereador e candidato a vice-prefeito Maurício Carvalho e o restante com recursos próprios da Prefeitura.
26/11/20 16:18 - TRE-RO esclarece dúvidas de eleitores sobre o 2º turno em Porto Velho
Durante a entrevista, a juíza eleitoral da 20ª Zona Eleitoral reforçou que a votação ocorrerá no próximo domingo, 29 de novembro, das 07h às 17h, no qual o horário de 07h às 10h continua sendo preferencialmente aos eleitores acima de 60 anos.
25/11/20 18:29 - TSE orienta eleitor a baixar e-Título até às 23h59 deste sábado, 28
A habilitação das funcionalidades da plataforma estará disponível para download até as 23h59 deste sábado (28). A medida visa garantir que o usuário que precisa do serviço no domingo tenha uma melhor experiência.
25/11/20 18:15 - Atual e futuro presidente da Assembleia Legislativa declaram apoio a Hildon Chaves
O presidente da Assembleia Legislativa Laerte Gomes (PSDB) e o presidente eleito para o próximo biênio Alex Redano (Republicanos) promoveram uma reunião no auditório da Fimca.
25/11/20 18:01 - Justiça manda Cristiane Lopes retirar publicação sobre jurídico de Hildon Chaves
Foi determinado pela Justiça Eleitoral a retirada dos links com as postagem ofensivas, sob pena de multa de R$ 5 mil por hora de atraso do cumprimento da decisão.
25/11/20 17:48 - Justiça determina que Hildon apague vídeo sobre debate do segundo turno
Caso o vídeo permaneça em circulação a candidatura de Hildon será multada em até R$ 50.000,00. Cristiane Lopes disse que a ação rápida da Justiça Eleitoral é fundamental para restabelecer a verdade.
24/11/20 17:43 - Nono colocado em Porto Velho, Sargento Eyder Brasil anuncia apoio a Cristiane Lopes no 2º turno
O candidato do PSL foi o nono colocado da disputa na capital rondoniense, com 2,56% dos votos válidos. Cristiane Lopes e Hildon Chaves disputam o segundo turno em Porto Velho no dia 29 de novembro.
24/11/20 17:39 - Coronel Ronaldo Flores declara apoio a Hildon Chaves no 2º turno em Porto Velho
Coronel ficou em quinto lugar na eleição, com 7,62% dos votos válidos. Cristiane Lopes e Hildon Chaves disputam o segundo turno em Porto Velho no dia 29 de novembro.
24/11/20 17:17 - Operação Bonifrate: Ministério Público, Polícia Civil e Secretaria de Finanças deflagram operação de combate à sonegação fiscal
A Operação Bonifrate tem como principal investigado um deputado estadual, bem como seus familiares e terceiros, alguns utilizados para a constituição de empresas satélites.
24/11/20 17:08 - MDB, PP, PSD, PSDB e DEM são os partidos que mais elegeram candidatos no 1º turno das Eleições 2020
Na região Norte, o MDB lidera com 965 eleitos (17,16%), seguido por PSD, que elegeu 543 candidatos, (9,66%), DEM, com 477 (8,48%), PP, com 358 (6,37%), e PL, com 356 (6,33%).
24/11/20 17:04 - Indícios de irregularidades em doações nas Eleições 2020 já somam mais de R$ 588 milhões
Levantamento nas prestações de contas dos candidatos identificou maior ocorrência entre fornecedores com sócios ou representantes que recebem o Bolsa Família.
24/11/20 16:58 - Eleitor deve ficar atento às orientações sanitárias na hora de votar no segundo turno
A recomendação para que o eleitor leve a sua própria caneta continua no segundo turno. Mas o uso da caneta é apenas para o eleitor assinar o caderno de votação.
24/11/20 16:30 - Hildon Chaves reconhece importância do esporte com Programa Talentos do Futuro
Em 2019 foram contemplados mais de 1.300 alunos da rede pública de ensino com kits esportivos, materiais para treinamento e alimentação aos inscritos nas 11 modalidades coletivas.
24/11/20 16:25 - Cristiane Lopes participa de conversa com empresários de Porto Velho sobre retomada da economia
Vários temas foram abordados, entre eles a questão da COVID-19. Sobre a pandemia do Coronavirus, Cristiane Lopes reafirmou o compromisso de cuidar do cidadão com rapidez e segurança.
23/11/20 17:06 - Eleitor não poderá ser preso a partir desta terça-feira, 24
Regra está prevista no calendário eleitoral deste ano e consta do Código Eleitoral. Os eleitores das 57 cidades em que haverá votação não poderão ser presos ou detidos.
23/11/20 17:03 - Mesários já podem obter declaração de dias trabalhados
A declaração – que comprova a atuação no dia da votação e garante o direito de folga em dobro pelo dia trabalhado – estará disponível no Canal do Mesário, localizado no site da Justiça Eleitoral.
23/11/20 16:54 - Hildon Chaves tem 60% e Cristiane Lopes 40% dos votos válidos em Porto Velho, aponta pesquisa do Ibope
A margem de erro é que quatro pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidos 602 eleitores entre os dias 19 e 21 de novembro, e o registro no TRE é RO-06398/2020.
23/11/20 16:34 - TRE-RO disponibiliza vias físicas de boletins de urna para consulta
Atendendo a pedido de grupo de movimento político liderado por candidatos, TRE-RO disponibilizou as vias físicas dos boletins de urnas das 2ª, 6ª, 20ª e 21ª zonas eleitorais para consulta in loco.
18/11/20 20:41 - Resultados das votações estarão disponíveis no site do TSE até sexta-feira, 20
O Repositório de Dados Eleitorais é uma compilação de informações brutas das eleições, voltada a pesquisadores, imprensa e pessoas interessadas em analisar os dados de eleitorado, candidaturas, resultados e prestação de contas, entre outros.
18/11/20 20:34 - Período em que eleitor não pode ser preso ou detido terminou nesta terça
Medida, que entrou em vigor no dia 10, impede detenções até 48 horas após do término da votação. A medida foi encerrada às 17h desta terça-feira.
18/11/20 20:32 - Eleições 2020: propaganda eleitoral em rádio e TV recomeça na sexta-feira, 20
Os dois blocos fixos para a propaganda eleitoral, de 10 minutos cada, serão divididos igualmente entre os postulantes ao cargo de prefeito. No rádio, as transmissões serão das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10.
18/11/20 20:23 - Partidos e candidatos devem ficar atentos às regras para doações eleitorais
É vedado, por exemplo, a partido político e a candidato receber, direta ou indiretamente, doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie.
18/11/20 20:10 - Eleições 2020: Veja quem são os 21 vereadores eleitos em Porto Velho
A votação das eleições em Porto Velho definiu os 21 vereadores que vão compor a Câmara Municipal a partir de 2021.
18/11/20 19:26 - Vinicius Miguel, terceiro colocado nas eleições, declara apoio à candidatura de Hildon Chaves na capital
Hildon Chaves concorre à reeleição e está disputando o segundo turno com a vereadora Cristiane Lopes (PP). Miguel recebeu uma votação de 29.369 o equivalente a 13,36% dos votos válidos.
17/11/20 20:48 - Reforma da previdência é tema de audiência pública online
Os espectadores podem enviar suas perguntas pelo chat do canal, que serão respondidas ao final da palestra.
17/11/20 20:27 - Hildon Chaves e Cristiane Lopes disputam segundo turno em Porto Velho
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 100% das urnas foram apuradas, Hildon Chaves tem 74.728 votos (34,01% dos votos), ante 31.461 de Cristiane Lopes, com 14,32% dos votos.
17/11/20 20:17 - Eleições 2020: veja lista com as 57 cidades em que haverá 2ª turno
Em Porto Velho o segundo turno será entre Hildon Chaves (PSDB – atual prefeito) e Cristiane Lopes (PP). O segundo turno está marcado para 29 de novembro, 13 dias após a primeira votação.
17/11/20 20:10 - Não conseguiu justificar a ausência na votação? Saiba o que fazer
Quem preferir fazer pela internet, as opções são o Sistema Justifica, com acesso via página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou o aplicativo e-Título, que pode ser baixado gratuitamente para as plataformas Android e iOS.
13/11/20 17:26 - Apenas onze candidatos às prefeituras do Estado de Rondônia se comprometem a priorizar ações para infância
Até esta sexta (13), somente 11, de 212 candidatos rondonienses, se comprometeram publicamente com a campanha “Criança é Prioridade”, da Rede Nacional da Primeira Infância.
13/11/20 17:11 - Faltam 2 dias: saiba o que você precisa para votar com tranquilidade neste domingo, 15
Este ano, as seções eleitorais estarão abertas das 7h às 17h. Em razão da pandemia de Covid-19, a Justiça Eleitoral ampliou em uma hora o horário de votação, com foco na segurança dos eleitores, a fim de diminuir aglomerações nas zonas eleitorais.
13/11/20 17:06 - Eleições 2020: auditorias atestam segurança, transparência e credibilidade do pleito
Conforme os artigos 56 e 57 da Resolução TSE nº 23.603/2019, para a realização das auditorias, serão sorteadas urnas eletrônicas no primeiro turno e no segundo turno, se houver.
13/11/20 16:59 - Notícias falsas sobre urnas eletrônicas são as mais compartilhadas nas redes sociais
A FGV analisou a circulação de conteúdos que incentivam a existência de fraude nas urnas eletrônicas e a manipulação nas eleições brasileiras, tanto no Facebook quanto no YouTube, de 2014 a 2020.
13/11/20 16:51 - Eleições 2020: TSE disponibiliza plataformas para acompanhar resultados
De forma simples e objetiva, qualquer usuário com acesso às plataformas digitais poderá consultar os dados de seu município e os números dos resultados parciais.
12/11/20 19:44 - Eleições 2020: Quatro municípios de Rondônia têm mais eleitores que habitantes
Dados levam em consideração a estimativa populacional do IBGE para o ano de 2020 e cadastros de eleitores no TSE.
12/11/20 19:38 - TSE: urna deverá mostrar nome de candidato com registro pendente
A candidatura recebe o status de sub judice quando seu registro ainda é alvo de disputa jurídica. Esses casos costumam se resolver somente após a eleição, com o desfecho de recursos enviados ao próprio TSE.
12/11/20 19:34 - Para fazer tudo certo na urna, eleitor pode treinar pela internet
O Brasil tem 148 milhões de eleitores. No domingo, quem tem domicílio eleitoral nos 26 estados vai precisar votar ou justificar a ausência. Somente quem vota no Distrito Federal não vota nas eleições deste ano.
12/11/20 18:45 - Faltam 3 dias: veiculação da propaganda no rádio e na TV termina hoje, 12
A propaganda eleitoral no rádio e na televisão para a eleição de prefeitos e vereadores para os 5.568 municípios brasileiros teve início no dia 9 de outubro.
12/11/20 18:26 - Resultados das Eleições Municipais começam a ser divulgados a partir das 17h de domingo, 15
A partir desse horário, serão divulgados os resultados das votações para todos os cargos, incluindo os votos em branco, os nulos e as abstenções verificadas.
12/11/20 18:10 - Aplicativo Pardal auxilia cidadão em denúncias de irregularidades nas eleições
O objetivo principal do aplicativo é facilitar o trabalho de apuração por parte dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral, que podem contar com os cidadãos para atuarem como fiscais da eleição no combate à corrupção eleitoral.
11/11/20 17:15 - Eleições 2020: conheça os candidatos à prefeitura de Porto Velho
Quinze candidatos disputam a prefeitura de Porto Velho, cidade com população estimada pelo IBGE em 539,6 mil habitantes. Segundo o TSE, há um total de 333.031 eleitores.
11/11/20 16:47 - Governo do Estado e classe empresarial alinham estratégias para evitar o fechamento do comércio em Rondônia
Foi solicitada uma convocação de reunião com o setor artístico para discussão sobre os cuidados sanitários e de lotação, ou caso seja preciso, como prevê no decreto, horário de abertura e fechamento de casas noturnas e bares.
11/11/20 16:37 - Aplicativos do TSE permitem acompanhar os resultados das Eleições 2020
Apps Resultados e Boletim na Mão conferem ainda mais transparência ao processo eleitoral, fornecendo dados de forma simples para acesso por qualquer cidadão.
11/11/20 16:33 - Instagram lança pacote de stickers com temática ligada às Eleições Municipais 2020
Figurinhas ficarão disponíveis até o fim do dia 29 de novembro, quando será realizado o segundo turno da votação.
11/11/20 16:25 - Faltam 4 dias: fique atento à ordem de votação na urna eletrônica
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há 19.342 candidatos a prefeito, 19.711 concorrentes ao cargo de vice-prefeito e 518.308 pessoas disputando uma vaga de vereador.
10/11/20 18:26 - Faltam 5 dias: eleitores não podem ser presos nem detidos a partir de hoje
Durante esse período, legislação somente permite o encarceramento em três situações, sendo uma delas no caso de flagrante delito.
10/11/20 18:19 - TSE divulga recomendações sanitárias para a votação em aldeias indígenas nas Eleições 2020
Orientações são voltadas a mesários, bem como a servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral. Objetivo é garantir a maior proteção possível a eleitores indígenas.
10/11/20 18:14 - Eleições do Futuro: empresas farão demonstração de propostas de inovações no dia 15 de novembro
Mais de 30 empresas manifestaram interesse em apresentar uma solução para inovar o sistema eleitoral. As demonstrações, que acontecerão das 10h às 15h, contarão com a participação de eleitores, que votarão em candidatos fictícios.
09/11/20 17:42 - TSE reforça a importância do uso da máscara durante as eleições
Além da proteção facial, eleitor deve se precaver com outras medidas de proteção, como o uso de álcool em gel e caneta própria.
09/11/20 17:36 - Somente a Justiça Eleitoral pode transportar eleitores até o local da votação
Restrição também alcança fornecimento de alimentos no dia do pleito. Objetivo é impedir qualquer interferência na vontade do eleitor.
09/11/20 17:28 - Eleições 2020: consulte seu local de votação
É importante que o eleitor busque essa informação com antecedência, já que em alguns estados o número de locais de votação foi reduzido.
06/11/20 18:23 - Novos simulados para divulgação dos resultados das Eleições 2020 acontecem de 9 a 11 de novembro
O TSE já divulgou um link para acesso aos arquivos gerados para o simulado. O link e todas as informações sobre o assunto podem ser encontrados na página dedicada ao tema no Portal do TSE.
06/11/20 18:21 - Google Notícias traz informações do TSE em painel sobre Eleições 2020
A novidade se soma a outras ações do Google, dentro da parceria entre o TSE e a empresa, firmada no dia 1º de outubro de 2020 no âmbito do Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020.
06/11/20 18:10 - Eleitor quite com a Justiça Eleitoral está apto a votar nestas eleições
O voto no Brasil é obrigatório para todo cidadão, nato ou naturalizado, alfabetizado, com idade entre 18 e 70 anos. Para os jovens de 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos, o voto é facultativo.
06/11/20 18:06 - Portal do TSE disponibiliza simulador de votação para as Eleições 2020
Nele, o cidadão pode treinar como votar para os cargos em disputa no pleito deste ano, como se estivesse diante de uma urna, de forma rápida, didática e divertida.
05/11/20 20:13 - Internet e telefones do Ministério da Saúde saem do ar
Pasta investiga o motivo da falha e trabalha para reativar sistemas. Também hoje em Brasília, governo do Distrito Federal e STF tiveram sistemas cibernéticos atacados.
05/11/20 19:43 - Saiba como justificar a ausência nas Eleições 2020
Justificativa deve ser feita preferencialmente pelo e-Título ou pelo Portal do TSE na internet. Deve ser justificada a ausência a cada turno de votação.
05/11/20 19:37 - Eleições Municipais de 2020 terão novas regras de destinação e totalização dos votos
A partir deste ano, o eleitor poderá ver na divulgação dos resultados a votação de candidatos com registro indeferido, mas que ainda têm recurso pendente.
04/11/20 20:21 - Polícia Militar traça estratégia para atuação nas eleições que vão ocorrer em 15 de novembro
Conforme estimativa da Polícia Militar, no primeiro turno das eleições serão 160 policiais militares a mais que vão intensificar o patrulhamento nas proximidades dos locais de votação, inclusive no dia anterior à eleição.
04/11/20 19:14 - Deputados derrubam veto à desoneração da folha de pagamentos
A derrubada do veto sobre a desoneração da folha de pagamentos foi possível após um acordo de lideranças partidárias que garantiu a realização da sessão.
04/11/20 18:38 - Total de eleitores que se inscreveram em 2020 para mesário voluntário triplica em relação a 2016
Somando a quantidade de voluntários inscritos no ano da eleição e os que faziam parte do banco de dados, o total de mesários voluntários este ano é 29,55% maior do que os que trabalharam voluntariamente em 2016.
04/11/20 18:31 - Facebook mostra aos usuários aviso sobre as Eleições 2020
A mensagem do Facebook convida os cidadãos a verem mais informações sobre a votação, incluindo medidas sanitárias adotadas pela Justiça Eleitoral para garantir a segurança dos eleitores no cenário da pandemia causada pela Covid-19.
04/11/20 18:24 - Você conhece as funções dos juízes eleitorais? O Glossário esclarece
O Glossário traz conceitos e definições, bem como referências doutrinárias e informações históricas sobre o desenvolvimento das eleições no país.
03/11/20 17:37 - VÍDEO: Conselho de Ética define relator e inicia análise de representações contra o deputado Lebrão, por quebra de decoro
A reunião contou com as presenças do vice-presidente do Conselho de Ética, deputado Edson Martins (MDB), dos deputados Alex Redano (Republicanos), Jair Montes (Avante), Cirone Deiró (Podemos) e Marcelo Cruz (Patriotas).
03/11/20 16:45 - Indícios de irregularidades em doações já somam mais de R$ 35 milhões
Essa é a segunda rodada de identificação de indícios de irregularidades, realizado pelo Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, que envolve, além do TSE, outros seis órgãos federais.
02/11/20 17:16 - Eleitor tem até esta quinta-feira para solicitar a 2ª via do título
O título eleitoral não é o único documento que possibilita a participação nas eleições. O eleitor pode se apresentar à mesa de votação trazendo consigo qualquer documento oficial com foto.
02/11/20 17:09 - Eleições 2020: saiba o que é permitido e o que é proibido no dia da votação
Para garantir um pleito mais tranquilo e o pleno exercício da democracia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça aos eleitores, partidos, coligações e candidatos o que é permitido e o que é proibido no dia da votação.
02/11/20 17:03 - Portal do TSE traz informações sobre estatísticas eleitorais, prestação de contas e candidatos
No Portal do TSE, é possível acessar as normas que regem o pleito, estatísticas diversificadas e os dados sobre os registros de candidatura dos políticos, bem como informações sobre financiamento de campanhas e prestação de contas eleitorais.
02/11/20 16:47 - Candidato só pode ser preso em flagrante delito
Pela norma, postulantes aos cargos de vereadores ficam impedidos de serem presos nos 15 dias que antecedem o primeiro turno das eleições, que, neste ano, em razão da pandemia de Covid-19, será realizado no dia 15 de novembro.
02/11/20 16:40 - O perfil do seu candidato está na internet
No DivulgaCandContas, ainda é possível consultar os valores arrecadados pelo candidato para a campanha eleitoral e o quanto foi gasto até o momento. Para isso, é preciso verificar as receitas e as despesas na mesma página de cada político.
06/10/20 18:33 - TSE tem canal para denúncia de disparos em massa no WhatsApp
Pela primeira vez, nas eleições deste ano, o disparo de mensagens em massa foi expressamente proibido pela Justiça Eleitoral na norma sobre propaganda eleitoral.
30/09/20 18:29 - Conheça o tira-dúvidas no WhatsApp, assistente virtual da Justiça Eleitoral
Trata-se da primeira parceria do tipo para o WhatsApp com uma autoridade eleitoral no mundo. A ferramenta foi desenvolvida gratuitamente pela empresa Infobip, um dos principais provedores de serviços para negócios no aplicativo.
29/09/20 17:46 - Eleições 2020: TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas
O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.
29/09/20 17:33 - TSE lança campanha “#EuVotoSemFake”, contra a desinformação nas eleições
A iniciativa, que será lançada nesta terça-feira (29), busca conscientizar os eleitores sobre o papel que eles têm na divulgação de informações verdadeiras durante as Eleições Municipais 2020.
29/09/20 17:23 - Eleitor não usará pacote de dados para navegar em site da Justiça Eleitoral
A não cobrança de pacote de dados para quem acessar os conteúdos da Justiça Eleitoral vale para todos os subdomínios do site, que conta com dicas de cuidados sanitários para o dia da votação e outras dúvidas frequentes do eleitor.
29/09/20 17:14 - Divulgada a tabela para divisão do tempo do horário eleitoral nas Eleições 2020
Somente os partidos que nas Eleições 2018 atingiram a cláusula de desempenho instituída pela emenda Constitucional nº 97/2017 terão acesso ao horário eleitoral gratuito.
27/09/20 12:40 - Campanha eleitoral começa neste domingo; veja o que é permitido
Já a propaganda gratuita em rádio e televisão do primeiro turno – marcado para 15 de novembro - será veiculada de 9 de outubro a 12 de novembro.
22/09/20 18:21 - Governo perde líder na ALE-RO após abraçar candidatura adversária à prefeitura
O parlamentar, que foi eleito pelo PSL, então partido do Presidente Bolsonaro e de Marcos Rocha estava insatisfeito com o chefe do executivo estadual.
22/09/20 18:02 - TSE atualiza aplicativo Pardal, que recebe denúncias sobre eleições
A ideia é facilitar o trabalho de apuração por parte dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral, que podem contar com os cidadãos para atuar como fiscais e ajudar a combater a corrupção no processo eleitoral.
22/09/20 16:57 - Brasil é vítima de desinformação sobre meio ambiente, diz Bolsonaro
Bolsonaro justificou que há interesses comerciais por trás das notícias sobre queimadas e desmatamentos e que os incêndios que atingem as florestas brasileiras são comuns à época do ano.
17/09/20 17:19 - Porto Velho terá 16 candidatos à prefeitura em 2020
Veja nomes definidos em convenção. As candidaturas ainda dependem de confirmação da Justiça Eleitoral.
15/09/20 18:12 - Bolsonaro desiste de criar Renda Brasil e diz que manterá Bolsa Família
Conforme adiantado pelo Valor, a equipe do ministro da Economia estudava desvincular o reajuste do salário mínimo das aposentadorias como forma de financiar o Renda Brasil.
14/09/20 19:08 - Bolsonaro veta perdão a dívidas de igrejas e sugere derrubada do veto
Apenas o dispositivo que trata das multas previdenciárias foi mantido. De acordo com a Presidência, outros dois trechos feriam regras orçamentárias constitucionais e poderiam implicar crime de responsabilidade do presidente da República.
14/09/20 19:06 - TSE recebe lista de agentes públicos que tiveram contas rejeitadas
As informações foram repassadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e serão usadas pela Justiça Eleitoral para barrar candidaturas nas eleições municipais de novembro.
09/09/20 17:28 - TSE define protocolo de saúde para eleições municipais
Devido à pandemia da covid-19, o Congresso promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro.
04/09/20 17:15 - Justiça Eleitoral registra recorde de inscrições para mesários
Para ser mesário é preciso estar em situação regular com a Justiça Eleitoral e ser maior de 18 anos. Os mesários são designados para seções eleitorais dentro da Zona Eleitoral em que estão inscritos.
04/09/20 17:11 - Governo retira pedido de urgência da reforma tributária
O tipo de encaminhamento das proposições determina o tempo de tramitação nas diversas comissões. Podem ser urgentes, de tramitação com prioridade e de tramitação ordinária.
03/09/20 21:18 - Localização da ponte Brasil-Bolívia é discutida em reunião com representantes dos dois países em Brasília
As informações foram encaminhadas durante reunião entre o governador do Estado, coronel Marcos Rocha, o encarregado de Negócios do país, Wilfredo Rojo Parada, e a deputada federal Mariana Carvalho, em Brasília.
03/09/20 20:25 - Senado aprova MP que flexibiliza regras de licitação durante pandemia
Medida Provisória 961 amplia os casos de dispensa licitação, permitindo obras e serviços de engenharia com valor até R$ 100 mil e compras ou alienações até R$ 50 mil.
03/09/20 20:10 - Reforma administrativa abrange Três Poderes da União, de estados e de municípios
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Nova Administração Pública foi apresentada nesta quinta-feira pelo Ministério da Economia, em entrevista coletiva virtual.
02/09/20 18:00 - Golpes financeiros contra idosos cresceram 60%, diz Febraban
Para combater as fraudes financeiras, a entidade, com o apoio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e do Banco Central está lançando uma campanha para informar e conscientizar sobre as tentativas de golpes financeiros.
01/09/20 20:17 - Câmara aprova projeto que dobra pena de corrupção na pandemia
De acordo com o projeto, a pena de reclusão de 1 a 3 anos por associação criminosa será aplicada em dobro se o objetivo for desviar recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública.
28/08/20 18:21 - Projeto de Lei que beneficiará entidades do terceiro setor com repasse financeiro é aprovado no Estado
Com a aprovação, o Projeto de Lei vai beneficiar as entidades que realizam atividades voltadas à assistência social de crianças, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade.
26/08/20 17:14 - Bolsonaro diz que proposta do Renda Brasil está suspensa
Em junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o governo federal criará um programa de renda mínima permanente, após a pandemia do novo coronavírus (covid-19), batizado de Renda Brasil.
25/08/20 16:52 - Governo lança Programa Casa Verde e Amarela
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória (MP) que cria o programa e disse que, agora, “a bola está com o Parlamento”.
21/08/20 17:10 - Plano de Retomada da Economia em Rondônia é apresentado ao Poder Legislativo
Também foram protocolados, no mesmo dia dois projetos que se referem à base de Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
21/08/20 16:16 - Governo vai lançar novo programa habitacional
Rogério Marinho, disse hoje (21) que, na próxima semana, o governo federal vai lançar um novo programa de habitação popular e que pretende “apoiar fortemente” os municípios para a regularização fundiária de suas áreas.
18/08/20 18:29 - Eleições 2020: começa hoje prazo para nomeação de mesários
As datas foram alteradas com a Emenda Constitucional nº 107/2020, que, em razão da pandemia, adiou o pleito para 15 e 29 de novembro (primeiro e segundo turnos). Originalmente, as nomeações seriam de 7 de julho a 5 de agosto.
11/08/20 17:12 - Léo Moraes apresenta denúncias coletadas no JP II para o MP e Cremero
O deputado apresentou imagens e relatos de cidadãos que recebiam atendimento no local, muitos deles pelo chão em um cenário que se repete ano após ano, trazendo sofrimento e prejuízos à população e profissionais de saúde.
05/08/20 16:56 - Brasil tem 147,9 milhões de eleitores aptos a votar em novembro
O prazo para o cadastramento eleitoral e regularização do título de eleitor terminou em 6 de maio. Quem está em situação irregular não poderá votar.
04/08/20 18:53 - Ao lado de investigado Rocha diz que 'Se alguém fez algo errado, então que assuma', ao comentar Operação Polígrafo
A operação Polígrafo foi deflagrada em 30 de julho pela Polícia Federal, para desarticular possíveis esquemas de fraudes na Sesau durante aquisição de 100 mil kits de testes rápidos para diagnóstico da Covid-19.
25/07/20 07:28 - PT de Porto Velho emite nota após decisão que absolve Roberto Sobrinho
O ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Eduardo Sobrinho (PT) foi absolvido pela justiça em Rondônia nas denúncias promovidas pelas operações Vórtice e Endemia.
24/07/20 16:57 - PT de Rondônia emite nota após decisão que absolve Roberto Sobrinho
O ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Eduardo Sobrinho (PT) foi absolvido pela justiça em Rondônia nas denúncias promovidas pelas operações Vórtice e Endemia
24/07/20 16:08 - MPs com medidas de enfrentamento à covid-19 são prorrogadas
Na lista está a MP 974/2020, que autorizou o Ministério da Saúde a estender, por mais seis meses, os contratos de trabalho de 3.592 profissionais temporários de saúde.
22/07/20 15:33 - Câmara aprova crédito de R$ 639 milhões para ações na pandemia
Os recursos serão destinados entre outros órgãos, para a Secretaria Especial de Comunicação Social, a Polícia Rodoviário Federal, a Força Nacional de Segurança, a Fundação Nacional do Índio, além de universidades e hospitais universitários.
21/07/20 15:28 - Serra é alvo de nova operação que investiga doação ilegal de campanha
Segundo a denúncia da força-tarefa da Operação Lava Jato, entre 2006 e 2007, Serra recebeu vários pagamentos feitos pela empreiteira Odebrecht em contas no exterior em um total de R$ 4,5 milhões.
20/07/20 17:38 - Governo de Rondônia deve retomar estudo da saída para o Pacífico
Enquanto o sonho da conclusão do projeto ferroviário não se realiza, o governo estadual, por meio da Sedi, procura ajudar o governo federal a desembaraçar o atual sistema de transbordo de cargas na fronteira com o Peru.
17/07/20 17:40 - Projeto de Lei prevê que distribuidora de energia pague dívida de R$ 800 milhões para o Estado de Rondônia
O valor de R$ 800 milhões que a Energisa pagará ao Estado corresponde ao valor principal atualizado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com correção monetária, e mais 15% dos juros e das multas aplicadas.
15/07/20 18:42 - Prefeitura diz que investiu cerca de R$ 27 milhões no combate ao coronavírus
Desse total, R$ 6.222.634,80 foram recebidos através do Ministério da Saúde como auxílio no enfrentamento da emergência. O restante é investimento da gestão municipal com apoio financeiro da própria Secretaria Municipal de Saúde (Semusa).
14/07/20 18:43 - Novas reclassificações do Plano Todos Por Rondônia começam na quarta-feira com ampliação de atividades econômicas
As novas classificações dos 52 municípios foi feita através de portaria publicada nesta segunda-feira (13), considerando a alteração feita pelo decreto publicado na última sexta-feira (10).
14/07/20 17:57 - Governo de Rondônia revoga mais de mil decretos antigos que vigoraram na década de 80
O objetivo da decisão do Governo é retirar do mundo jurídico este conjunto de normas que perdeu validade pelo tempo ou pela superposição de novos regramentos.
13/07/20 17:15 - Fiocruz e dois hospitais devem criar protocolos para eleições, diz TSE
As instituições devem avaliar todos os riscos de contágio e à saúde pública durante a votação e desenvolver em seguida os protocolos sanitários e ambientais para a realização da votação no cenário da pandemia.
10/07/20 16:16 - Governo prorroga presença das Forças Armadas na Amazônia Legal
A Amazônia Legal é uma área que engloba os nove estados que fazem parte da bacia do Rio Amazonas, sendo eles: Acre, Amapá, Amazonas, parte do Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
08/07/20 18:33 - Governo de Rondônia alinha soluções para amenizar a crise econômica na fronteira Brasil e Bolívia
Outras questões como a repatriação dos brasileiros rondonienses que residem na Bolívia também foram debatidas e alinhadas entre as autoridades durante a videoconferência.
08/07/20 18:23 - Governo pede que municípios usem protocolo de medicamentos contra a Covid-19 e cria decreto para equilibrar saúde e economia
O governador fez um apelo para que os municípios usem as armas que existem para salvar vidas, como a distribuição de medicamentos à população para tratamento precoce da doença.
07/07/20 18:09 - Presidente Jair Bolsonaro testa positivo para covid-19
O presidente voltou a defender que apenas idosos e pessoas com comorbidades devem se submeter ao isolamento social. Para ele, as atividades no país devem ser retomadas.
07/07/20 16:54 - Corregedoria da Assembleia Legislativa detecta 122 servidores com acesso ao auxílio emergencial
O resultado foi alcançado graças ao cruzamento de dados dos funcionários da Casa com a base do Governo Federal, o Data Prev. O relatório conclusivo foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira.
03/07/20 17:50 - TSE adia prazos eleitorais de julho em 42 dias
Em agosto, após o fim do recesso no Judiciário, novas alterações nos prazos dos meses seguintes do calendário eleitoral serão divulgadas pelo TSE.
02/07/20 17:34 - Em videoconferência, governador, secretários e deputados pontuam estratégias e somam no objetivo de não fechar comércio
O governador reforçou aos deputados que participaram da videoconferência o comprometimento do Estado que tem trabalhado no sentido de garantir leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) chegando ao total de 141 e já encaminhando para 165 brevemente.
01/07/20 17:39 - MEC lança protocolo para retorno às aulas em instituições federais
O documento também traz orientações já comuns nos tempos atuais, como o uso constante de máscara e higienização das mãos, além de desinfecção com álcool em gel.
30/06/20 13:15 - Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para o setor cultural
O valor será repassado, em parcela única, para estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos. A Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.
25/06/20 17:58 - Bolsonaro anuncia Carlos Decotelli como novo ministro da Educação
"Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela UERJ, mestre pela FGV, doutor pela Universidade de Rosário, Argentina, e pós-doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha", escreveu o presidente.
23/06/20 17:21 - Léo Moraes se destaca no combate aos abusos do Setor Elétrico
Com atuação em diversos temas ligados ao setor elétrico, Léo Moraes foi escolhido como relator da MP 950, na Câmara dos Deputados. O texto promove descontos em tarifas de energia elétrica para as classes de baixa renda e propõe auxílio financeiro ao setor.
23/06/20 14:46 - Diagnóstico clínico passa a compor dados sobre coronavírus
O ministro interino disse que a transparência de dados “será infinita” e apresentou aos parlamentares o painel interativo de casos de covid-19, o SUS Analítico, que, segundo ele, passará a se chamar Localiza SUS.
23/06/20 14:41 - Senadores se reúnem para votar PEC sobre adiamento das eleições municipais
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) defendeu postergar, ao máximo possível, a data e disse estar preocupada com a questão da falta de cobertura digital no Brasil.
18/06/20 16:24 - AO VIVO: Câmara inicia sessão para votar projeto que suspende pagamento do Fies
Além da proposta, também está na pauta da Câmara a votação do projeto de lei (PL) 1494/20 que permite o atendimento na modalidade telessaúde para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais enquanto durar a pandemia do coronavírus.
18/06/20 15:41 - Prefeito quer ouvir Conselho Estadual de Saúde antes de tomar uma decisão sobre decretação de distanciamento por por 14 dias
O Conselho Municipal de Saúde de Porto Velho aprovou por unanimidade uma indicação ao prefeito Hildon Chaves, para decretar, “com a máxima urgência”, o distanciamento social ampliado
17/06/20 17:46 - TSE decide recalcular divisão do Fundo Eleitoral entre partidos
Agora, os ministros do TSE decidiram que, pela legislação eleitoral, o correto é levar em consideração o tamanho de cada bancada conforme o resultado da eleição de 2018.
11/06/20 17:51 - Bolsonaro recria Ministério das Comunicações
O órgão manterá as funções de política pública que antes estavam na pasta comandada por Marcos Pontes e ganhou também as atividades de comunicação institucional, até então a cargo da Secretaria de Comunicação (Secom).
05/06/20 18:13 - Morre em Porto Velho Vereador Pastor Edésio Fernandes
Segundo assessores há cerca de dez dias ele teve problemas de úlcera, quando foi internado e necessitou de bolsas de sangue.
05/06/20 12:37 - Senadores aprovam obrigatoriedade do uso de máscaras em todo Brasil
Também está previsto na medida, que crianças menores de 3 anos e pessoas diagnosticadas com autismo, ou alguma deficiência, estão dispensadas do acessório de proteção.
04/06/20 16:10 - TSE autoriza convenções partidárias virtuais para eleição deste ano
O tribunal formará um grupo de trabalho para estabelecer regras de envio virtual dos resultados das convenções para a Justiça Eleitoral. Uma norma sobre o tema deve ser votada ainda neste mês, segundo o presidente do TSE.
04/06/20 16:02 - Maia aguarda proposta do governo para debater prorrogação de auxílio
O projeto aprovado no Congresso e sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no início de abril, prevê o pagamento da renda mínima por três meses para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda.
04/06/20 07:59 - Bolsonaro veta R$ 8,6 bi de fundo extinto para combate a coronavírus
Na justificativa para o veto, o presidente alegou que a mudança de destinação dos recursos viola a Constituição, que proíbe emendas parlamentares de aumentar despesa em projetos de iniciativa exclusiva do presidente da República.
02/06/20 10:58 - Congresso se prepara para discutir projeto que visa combater fake news
Entidades ligadas à sociedade civil, como a Coalizão de Direitos na Rede, que reúne organizações de defesa de direitos digitais, pedem cautela e cobram mais tempo de debate sobre o tema, como aponta a jornalista Bia Barbosa.
02/06/20 10:39 - Mais de R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral já estão com o TSE
De acordo com o tribunal, 30% desses recursos serão destinados às candidaturas femininas. O fundo é constituído por valores do Orçamento da União em ano eleitoral.
29/05/20 11:33 - MP que prevê a redução de salários durante pandemia é aprovada na Câmara
A proposta permite a redução proporcional de jornada de trabalho e de salário, por até 90 dias, em 25%, 50% ou 70%; e suspensão temporária do contrato de trabalho, por até 2 meses.
28/05/20 11:22 - Bolsonaro ataca ação da PF e faz críticas ao STF: 'Chegamos no limite'
"Não teremos outro dia como ontem, chega! Estou com as armas da democracia nas minhas mãos", afirmou o presidente em frente ao Palácio do Alvorada. "Chegamos no limite", declarou.
27/05/20 12:12 - Bolsonaro tem até hoje para sancionar projeto de ajuda a estados e municípios
O projeto de lei complementar em questão prevê, entre outros pontos, o auxílio a estados e municípios, no valor de 60 bilhões de reais. No encontro da semana passada, governadores pediram, inclusive, que parte dessa verba fosse paga ainda em maio.
26/05/20 12:57 - Plenário pode votar projeto de ajuda ao setor cultural durante pandemia
O projeto conta com substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que também concede a suspensão do pagamento de tributos federais incidentes sobre rendimentos de artistas e atividades culturais até o fim do estado de calamidade pública.
26/05/20 12:52 - Deputados querem convocar Augusto Heleno a prestar esclarecimentos sobre nota
O líder da oposição, deputado André Figueiredo (PDT-CE), afirmou que a nota mostra o pouco apreço de Heleno "pela responsabilidade em resguardar a estabilidade democrática".
26/05/20 12:43 - Câmara aprova indenização de R$ 50 mil a dependentes de profissionais de saúde mortos pela Covid-19
O substitutivo determina o pagamento de R$ 50 mil por morte ou incapacidade permanente. No caso de morte, o valor será dividido igualmente entre os dependentes e o cônjuge ou companheiro.
26/05/20 12:34 - Senado convoca Abraham Weintraub para explicar declarações em reunião ministerial
No vídeo dessa reunião, Weintraub disse que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deveriam ser presos e que há muita corrupção em Brasília.
26/05/20 11:34 - Carla Zambelli fala em operação da PF e levanta suspeita de ter informação privilegiada
Nesta terça-feira (26) a PF fez uma operação na residência oficial do governador do Rio. De acordo com a Polícia Federal (PF), a Operação Placebo tem por objetivo apurar indícios de desvios de recursos destinados ao combate à pandemia.
25/05/20 16:13 - "Imprensa mundial de esquerda", diz Bolsonaro sobre críticas
Nesta segunda, o Estadão mostrou que o confronto entre governo federal e governadores, a indefinição no combate ao coronavírus e dúvidas sobre a capacidade de o País continuar com reformas estruturais são focos de preocupação no exterior.
22/05/20 16:33 - Celso de Mello pede a PGR que Bolsonaro deponha em inquérito; Planalto diz que pedido é 'inacreditável'
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello deve decidir ainda, nesta sexta-feira (22), sobre a divulgação do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril.
13/12/19 07:38 - Moro discutirá com Bolsonaro vetos a partes do projeto anticrime
Durante o anúncio, o ministro Sergio Moro comentou que os índices de criminalidade vêm caindo em todo o país desde o ano passado, resultado da maior integração entre as forças de segurança federais, estaduais e municipais.
13/12/19 07:35 - Pena maior para calúnia pode ser vetada, diz Bolsonaro
O pacote anticrime reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro Sergio Moro e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
13/12/19 07:04 - Museu da Memória Rondoniense prepara Cantata de Natal e leva solidariedade para famílias refugiadas
Entre os dez corais que se apresentarão durante o evento, está o das famílias refugiadas que promete emocionar o público. Ao todo serão 14 músicas cantadas em pelo menos quatro idiomas. A noite também contará com a apresentação do presépio vivo.
13/12/19 07:04 - Decreto do Executivo prevê pontos facultativos e recesso de Natal e Ano Novo
O decreto decreto nº 23.522 de 14 de janeiro de 2019, assinado pelo governador Marcos Rocha (PSL), além de prever e determinar os pontos facultativos e feriados deste ano, estabeleceu, também, recesso administrativo em todas as repartições públicas.
13/12/19 06:57 - Prefeitura decreta recesso no Natal e no Ano Novo
O prefeito decidiu que algumas repartições organizarão turnos para revezamento, de forma que não tenha a interrupção dos serviços prestados.
12/12/19 07:03 - Ministério da Agricultura libera R$ 4 milhões para assistência técnica e extensão rural de Rondônia
Os R$ 4.063.017,45 (valor global) serão utilizados na aquisição de veículos e equipamentos de informática para fortalecer os serviços de assistência técnica e extensão rural no estado de Rondônia.
12/12/19 06:54 - Emdur atende novo pedido de Alan Queiroz
O pedido foi encaminhado através de ofício para Emdur, que irá realizar o serviço na próxima terça-feira (17).
09/12/19 08:01 - Senado pode votar proibição de prisão administrativa a PMs e bombeiros
Na justificativa do projeto, os parlamentares afirmam que a Constituição de 1988, que encerrou o regime ditatorial, não contemplou policiais e bombeiros militares na garantia de direitos.
05/12/19 07:37 - Senado aprova projeto que reestrutura Previdência dos militares
O texto cria o Adicional de Compensação de Disponibilidade Militar, referente à disponibilidade permanente do militar e à dedicação exclusiva, características da carreira.
05/12/19 07:35 - Câmara aprova pacote anticrime; texto vai ao Senado
Para chegar ao texto final, o grupo de trabalho retirou temas polêmicos, como a definição de que não há crime se a lesão ou morte é causada por forte medo (o chamado excludente de ilicitude) e a previsão de prisão após condenação em segunda instância.
04/12/19 07:34 - Congresso mantém veto a propaganda partidária na TV e no rádio
Para ser derrubado, um veto precisa ter maioria absoluta em ambas as Casas – 41 votos no Senado e 257 votos na Câmara. Entre os deputados, foram 277 votos pela derrubada do veto, mas no Senado foram apenas 39, mantendo assim o veto presidencial.
02/12/19 07:47 - Senado deve votar projeto que proíbe sacrifício de animais de rua
As regras para esse controle por casos de doenças infecciosas típicas de animais e que podem ser transmitidas para seres humanos e vice-versa estão previstas no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 17/2017.
27/11/19 07:39 - Reforma administrativa fica para 2020, diz Planalto
A informação foi dada pelo porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, em coletiva de imprensa. Segundo ele, alguns pontos da proposta devem ser analisados pelo presidente Jair Bolsonaro.
26/11/19 08:03 - Governo prepara lei de uso de GLO em reintegração de posse no campo
O presidente ressaltou que projeto será enviado ao Congresso para avaliação dos parlamentares. “Não é medida impositiva da minha parte. Se o Parlamento assim achar que deve ser tratada a propriedade privada, eles aprovam. Se achar que a propriedade privada não vale nada, aí não aprova”, disse.
26/11/19 07:59 - Bolsonaro defende excludente de ilicitude contra protestos
O Código Penal, no Artigo 23, já estabelece a exclusão de ilicitude em três casos: estrito cumprimento de dever legal, em legítima defesa e em estado de necessidade. Nessas circunstâncias específicas, atos praticados por agentes de segurança não são considerados crimes.
25/11/19 07:51 - Congresso pode limpar pauta de vetos na próxima terça-feira
Entre os destaques que devem ser votados em separado figura o que trata do veto parcial (VET 35/2019) à reforma partidária e eleitoral (Lei 13.877, de 2019). A norma teve 45 dispositivos barrados por Bolsonaro.
21/11/19 07:58 - Pagamento do 13º do Bolsa Família está garantido, diz porta-voz
Promessa de campanha eleitoral de Bolsonaro, o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa foi anunciada em outubro, com a edição da Medida Provisória (MP) Nº 898.
21/11/19 07:53 - CCJ da Câmara aprova PEC da prisão em segunda instância
Outras duas propostas em análise na comissão, a PEC 410/18 e a PEC 411/18, que alteravam o Artigo 5º da Constituição foram consideradas inadmissíveis pela relatora deputada Caroline de Toni (PSL-SC).
20/11/19 07:57 - Aprovada em dois turnos, PEC Paralela da Previdência segue para a Câmara
Foram 53 votos a favor e 7 contrários na votação em segundo turno. A Proposta de Emenda à Constituição 133/2019 segue agora para votação na Câmara dos Deputados.
20/11/19 07:52 - Senado estuda Projeto de Lei favorável à prisão após segunda instância
Existem, pelo menos, duas sugestões que podem ser adotadas pelos senadores. Uma delas, proposta de Jorge Kajuru (Cidadania-GO), alteraria o artigo 283 do CPP para suprimir a expressão “trânsito em julgado”.
19/11/19 07:47 - Reforma administrativa será "suave", afirma Bolsonaro
Segundo o presidente, qualquer alteração em regras do serviço público, como a revisão da estabilidade funcional para novos servidores, como estuda o governo, será "a mais suave possível".
18/11/19 07:23 - Governo federal recebe demandas da saúde e finanças do Estado de Rondônia
Em reunião com o presidente da república, Jair Messias Bolsonaro, o governador Marcos Rocha destacou, mais uma vez, o alinhamento dos governos federal e estadual.
13/11/19 07:38 - Bolsonaro anuncia saída do PSL e criação de novo partido
A saída de Bolsonaro ocorre após uma série de desentendimentos entre ele e o presidente do PSL, Luciano Bivar. No mês passado, Bolsonaro afirmou a um apoiador para "esquecer" o partido, acrescentando que Bivar está "queimado para caramba".
13/11/19 07:33 - Comissão de Finanças recebe Lei Orçamentária Anual de 2020
Segundo o presidente da comissão, o Projeto de Lei Orçamentária Anual está em fase de apreciação e a partir de agora cada deputado pode apresentar até o dia 27 de novembro as emendas individuais ou coletivas à proposta do governo estadual.
13/11/19 07:29 - Em Cacoal, CPI ouve mais reclamações e denúncias contra concessionária de energia
Com a finalidade de ouvir as denúncias da população e de entidades, a CPI está indo aos municípios do interior, acolhendo as inúmeras reclamações. Vilhena e Ji-Paraná já sediaram audiências públicas.
12/11/19 08:00 - Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat
De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).
12/11/19 07:42 - Congresso promulga hoje a reforma da Previdência
A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos contra 19. Com a reforma, o governo espera fazer uma economia de cerca de R$ 800 bilhões nos próximos dez anos.
07/11/19 07:30 - Câmara aprova MP que altera regras de saque do FGTS
A MP cria a modalidade de saque-aniversário, pela qual o trabalhador pode utilizar parte do dinheiro depositado no fundo todos os anos, independente de ter sido demitido ou de utilizar os recursos no financiamento de imóveis.
07/11/19 07:27 - Senado aprova PEC Paralela da Previdência em primeiro turno
A PEC ainda será analisada em segundo turno. De acordo com o regimento, são necessárias cinco sessões antes da votação do texto em segundo turno. Somente após a segunda aprovação o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.
07/11/19 07:10 - Por 6 votos a 4, Supremo nega revisar condenação do senador Acir Gurgacz
Os advogados contestaram a pena-base aplicada pelos ministros e alegaram que houve arrependimento e reparação do dano por ato voluntário do parlamentar antes do oferecimento da denúncia.
06/11/19 07:36 - Governo propõe extinção de municípios com dificuldade de arrecadação
Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, a medida poderá afetar até 1.254 municípios. A incorporação valerá a partir de 2025, e caberá a uma lei ordinária definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária.
06/11/19 07:33 - Limites mínimos de saúde e educação serão fundidos
O mínimo constitucional para a saúde é calculado com base em um percentual da receita corrente líquida. O mínimo para a educação é definido com base em uma parcela da receita líquida de transferência.
06/11/19 07:29 - Pacto federativo pode transferir até R$ 500 bi a estados e municípios
As propostas serão apresentadas pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).
05/11/19 07:25 - Governo completa 300 dias, comemora investimentos e apresenta reformas
Depois da aprovação da nova Previdência, o governo quer se concentrar na reforma do Pacto Federativo, para equilibrar o orçamento de todos os entes federados.
01/11/19 14:17 - Assembleia derruba veto e projeto que cria seguro nas licitações e obras públicas é mantido
Com a rejeição ao veto governamental, a matéria será encaminhada ao Executivo e em caso de silêncio, promulgada pelo presidente da Assembleia para virar lei e passar a assegurar mecanismos de proteção, com a criação do seguro-garantia de execução de contrato público.
01/11/19 14:13 - Assembleia aciona Embaixada da Bolívia no Brasil para ajudar estudantes rondonienses em território boliviano
Em documento endereçado ao embaixador José Kinn, da representação diplomática do Governo Boliviano no Brasil, o presidente da ALE, pede apoio, no sentido de resguardar a segurança dos estudantes rondonienses.
01/11/19 14:10 - Aprovada pela Assembleia, Lei proíbe cortes de energia sem notificação
Outro ponto é a proibição de corte em domicílio onde resida pessoa idosa que cuide de outra pessoa idosa portadora de deficiência mental, física ou acamada.
01/11/19 14:06 - Em cinco dias, CPI da Energisa recebe quase 400 denúncias
Segundo dados da comissão, o tipo de denúncia mais recorrente é sobre aumento na conta de luz. A ouvidora da ALE, Andrea Farias Lima explica que as denúncias devem vir acompanhadas do maior número de informações possíveis.
31/10/19 07:54 - Senado endurece pena para torcidas violentas
A relatora da matéria, senadora Leila Barros (PSB-DF), ressaltou na justificativa do projeto que a matéria também vai assegurar a punição aos crimes praticados fora do local onde ocorre o evento desportivo.
30/10/19 07:53 - Câmara aprova PL que criminaliza desafios que induzem ao suicídio
Hoje, o Código Penal já estabelece o crime de indução ao suicídio, que pode ter pena de um a seis anos de reclusão - a ser duplicada se o crime for praticado por motivo egoístico ou se a vítima for menor de idade ou tiver capacidade reduzida de resistência.
30/10/19 07:47 - Comissão da Câmara aprova projeto que muda carreira de militares
Por tramitar em caráter conclusivo, o texto pode seguir direto para o Senado. Segundo o Projeto de Lei 1645/19, enviado pelo governo em março deste ano, os militares passarão a contribuir mais para a previdência especial e a trabalhar mais para terem direito a aposentadorias e pensões.
23/10/19 07:42 - CPI descobre que Ipem é prestador de serviços da Energisa em Rondônia
Um técnico do instituto admitiu que há casos de identificação de relógios que marcaram 40% a mais do que o consumo real. Nesse caso o aparelho é devolvido à Energisa, juntamente com um relatório, mas não é enviada cópia do documento ao consumidor.
23/10/19 07:35 - Senado rejeita dois primeiros destaques à reforma da Previdência
O último destaque apresentado, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), permite a votação em separado das idades mínimas de aposentadoria especial dos trabalhadores expostos a agentes nocivos.
23/10/19 07:31 - Quatro maiores plataformas de redes sociais do mundo aderem a programa de combate a fake news do TSE
Os repórteres questionaram o que as plataformas se comprometem a fazer para evitar que notícias falsas interfiram no resultado das eleições do ano que vem, mas os representantes do Facebook, Google e WhatsApp não quiseram gravar entrevista.
23/10/19 07:20 - Senado aprova texto-base da reforma da Previdência em segundo turno
A menor de 13 anos e o adolescente de 15 anos foram apreendidos pelo duplo homicídio nesta terça-feira. A mãe do adolescente de 15 anos, suspeita de envolvimento no crime, já é procurada pela polícia.
21/10/19 08:10 - Senado deve concluir terça-feira votação de mudanças na Previdência
Entre outros pontos, o texto aumenta o tempo para trabalhadores terem direito à aposentaria, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839) e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.
16/10/19 13:31 - Governo muda versão e diz que 13º do Bolsa Família vale apenas para 2019
A assinatura da MP foi feita nesta terça (15) durante cerimônia no Palácio do Planalto, mas o texto da medida provisória só foi disponibilizado nesta quarta.
15/10/19 20:08 - Bolsonaro assina MP que concede 13º pagamento do Bolsa Família
O Bolsa Família atende atualmente cerca de 13,5 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro.
14/10/19 17:08 - Ministério modifica regras para deportação de estrangeiros
Aplicáveis também no caso de pessoas que tenham praticado atos contrários “aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal”, a Portaria nº 770 torna sem efeito a Portaria nº 666, de julho de 2019.
11/10/19 14:23 - Moro defende setor privado na gestão do sistema prisional
Segundo o ministro, há a expectativa de atrair o setor privado para algumas das áreas ligadas à segurança pública, para contornar a falta de recursos do governo.
11/10/19 14:00 - CPI descobre que o Procon nunca aplicou sanções contra a Energisa, apesar de existirem mais de 3 mil reclamações
A Comissão foi presidida pelo deputado Alex Redano (Republicano), Ismael Crispin (PSB), Jair Montes (PTC), relator da CPI, Adailton Fúria (PSD), Adelino Follador (DEM) Cirone Deiró (Podemos) e Marcelo Cruz.
24/09/19 13:42 - Veja a íntegra do discurso de Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU
O ponto principal do seu pronunciamento foram as ações de preservação da Amazônia. O presidente falou ainda sobre a atuação do governo federal para a retomada do crescimento da economia do país, no combate à corrupção e na segurança pública.
23/09/19 11:29 - Bolsonaro embarca para os Estados Unidos
Nesta terça-feira (24), Bolsonaro tem encontro confirmado com o secretário-geral da ONU, António Guterres. No mesmo dia, acontece seu pronunciamento na Assembleia Geral.
23/09/19 11:22 - Reforma da Previdência pode ser votada em 1º turno nesta terça-feira
Na primeira passagem da reforma pela CCJ, o relator da PEC, Tasso Jereissati (PSDB-CE), leu e submeteu seu parecer à comissão, que foi aprovado por 18 votos a 7 e levado ao plenário. No plenário, foram realizadas cinco sessões de discussão do tema.
20/09/19 11:33 - Bolsonaro é liberado para Assembleia Geral da ONU em Nova York
De acordo com o boletim médico, o presidente encontra-se em excelentes condições clínico-cirúrgicas e passa, agora, para uma dieta leve, com arroz, purê de batata, legumes e file grelhado. Desde que deixou o hospital em São Paulo, há quatro dias, o presidente estava mantendo uma dieta cremosa.
19/09/19 10:57 - PF cumpre mandados em gabinetes do líder do governo e de seu filho
Em nota, o advogado de defesa André Callegari, afirmou que as medidas se referem a "fatos pretéritos" e que a justificativa seria a "a atuação política e combativa do senador".
18/09/19 15:23 - Assembleia aprova CPI para investigar a Energisa em Rondônia
Agora caberá ao presidente da Assembleia, Laerte Gomes (PSDB) fazer a instalação da CPI e em seguida os partidos irão indicar os membros. A CPI, que terá cinco membros e duração de 90 dias (podendo ser prorrogada), recebeu apoio de 11 deputados.
18/09/19 15:10 - Senado aprova PL que regulamenta o fundo eleitoral com alterações
O projeto original, aprovado na Câmara, trazia uma série de alterações polêmicas na utilização dos recursos do fundo, mas essas mudanças foram vetadas pelo relator Weverton Rocha (PDT-MA) após ouvir críticas e manifestações contrárias ao texto vindas de senadores de diversos partidos.
18/09/19 15:01 - Reforma tributária deve ser votada na CCJ do Senado em 2 de outubro
Em razão de um pedido de vista, a votação da matéria foi adiada, mas a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), adiantou que, no dia 2 de outubro, o texto deverá ser discutido e votado pela CCJ, já com sugestões feitas pelo governo.
18/09/19 10:53 - Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com atendimento médico
A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18).
17/09/19 16:06 - Governo autoriza mais 63 agrotóxicos, sendo 7 novos; total de registros em 2019 chega a 325
Com os novos registros, o total de agrotóxicos liberados chega a 325, superando o volume do mesmo período de 2018, quando houve 309 registros.
17/09/19 14:50 - Uso de dinheiro público em campanhas gera discussão no Senado
Alguns senadores se manifestaram contra a votação do texto sem uma discussão prévia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como não há reunião marcada na CCJ amanhã, os senadores poderão ganhar tempo suficiente para discutir o texto.
16/09/19 15:59 - Bolsonaro deixa hospital em São Paulo e volta para Brasília
Bolsonaro saiu sem falar com jornalistas e com outras pessoas que aguardavam do lado de fora e assistiram à saída dos carros da comitiva. O tráfego na rua do hospital foi interrompido para a passagem do comboio.
13/09/19 11:17 - Mourão ficará na Presidência da República por mais quatro dias
De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, a prorrogação do afastamento de Jair Bolsonaro foi uma decisão da equipe médica que assiste o presidente. Ele permanece internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo.
13/09/19 11:10 - Aprovada, reforma das telecomunicações depende agora de regulamentação
A matéria muda a forma de exploração dos serviços de telefonia fixa, que poderão passar de concessão para autorização, e prevê a possibilidade de aplicação dos saldos dessa transição em investimentos em banda larga.
13/09/19 09:43 - Morre Odacir Soares, ex-senador de Rondônia
Há uma semana em sua página no Facebook, Silvia Soares, filha de Odacir, informou que ele seguia internado na UTI do Hospital do Coração, em Brasília, cuidando de uma forte infecção decorrente de complicações durante o tratamento de um câncer.
11/09/19 10:29 - Senado abre prazo de 5 sessões para votação da reforma da Previdência
O secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, um dos grandes articuladores da reforma pelo lado do governo federal, afirmou que o governo projeta uma economia de R$ 876 bilhões em 10 anos, já considerando as mudanças feitas na CCJ do Senado.
10/09/19 15:30 - Bolsonaro apresenta melhora, mas não tem previsão de alta
Bolsonaro deu entrada no hospital, localizado na zona sul da capital paulista, na noite do último sábado (7). Essa é a quarta cirurgia a qual Bolsonaro é submetido desde que foi esfaqueado em um ato de campanha eleitoral em setembro de 2018.
09/09/19 09:58 - Jair Bolsonaro comemora cirurgia bem-sucedida
Bolsonaro deve se licenciar do cargo por cinco dias, segundo informou o Palácio do Planalto. Durante este período, Hamilton Mourão assume o cargo de presidente.
06/09/19 16:51 - Bolsonaro assina MP que cria carteirinha estudantil digital, emitida pelo governo
A carteirinha poderá ser baixada gratuitamente nas lojas Google Play e Apple Store. Elas serão usadas na tela do celular, sem necessidade de impressão. Quando for necessário, o documento físico será emitido em parceria com a Caixa Econômica Federal.
04/09/19 15:10 - Deputados estaduais têm números de celular clonados e presidente aciona a Polícia
Os golpistas que tentavam se passar pelo parlamentar diziam que tinham excedido o limite diário de transferência bancária e pediam que fossem efetuados depósitos em contas de terceiros, se comprometendo em devolver os valores no dia seguinte.
04/09/19 10:02 - AO VIVO: CCJ do Senado abre reunião para discutir e votar Previdência
Segundo a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), além da leitura do complemento do voto de Tasso, os votos em separado, somados, devem ter o mesmo tempo total que o tempo dado ao relator, cerca de duas horas.
30/08/19 16:47 - Robôs impulsionaram hashtags contra ONGs na Amazônia e a favor de Salles
Cerca de 1% dos perfis foram responsáveis por mais de 20% das postagens com as tags pró-Governo. No movimento contra o Planalto, 1% dos perfis foram responsáveis por 9% das postagens.
22/08/19 17:04 - Onyx: europeus usam discurso ambiental como barreira ao Brasil
. “Desmata, sim, mas não no nível e no índice que é dito. Além do que nós vamos esquecer que durante os anos 1980, 1990 e 2000 a febre aftosa foi usada como mecanismo de proteção para o mundo para evitar exportações de carne e grãos brasileiros?”, questionou.
21/08/19 17:02 - Parecer da previdência dos militares será apresentado em setembro
Segundo o Projeto de Lei 1.645/19, enviado pelo governo em março deste ano, os militares passarão a contribuir mais para a previdência especial e a trabalhar mais para terem direito a aposentadorias e pensões.
20/08/19 19:26 - Coaf vai continuar a trabalhar com independência e autonomia, diz Moro
A Medida Provisória nº 893, que trata da reformulação do órgão, foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União. O texto rebatiza o Coaf, transformando-o em Unidade de Inteligência Financeira, e o transfere para a estrutura do Banco Central.
20/08/19 19:09 - Marinho: reforma da Previdência pode recuperar confiança na economia
“Acredito que o Brasil está em um momento de inflexão. Temos muitos problemas, muitas diferenças, muitas desavenças até. Mas, certamente, há uma situação que nos une que é o desejo de melhorar o país”, argumentou.
20/08/19 18:06 - Licitação para saneamento será realizada ainda este ano, diz Prefeitura
A equipe trabalha na atualidade em duas frentes simultâneas: estudo da melhor das três propostas apresentadas e nas negociações com o governo sobre os ativos e passivos da Companha de Águas e Esgoto de Rondônia (Caerd).
16/08/19 18:54 - Falta de recursos diminuirá expediente de militares
O contigenciamento total realizado pelo Executivo Federal somou, até julho, R$ 33,426 bilhões. No mês passado, o governo anunciou novo bloqueio, no valor de R$ 1,443 bilhão.
16/08/19 17:56 - Prefeitura anuncia licitação para asfalto e recapeamento de ruas
As cinco principais obras listadas pelo prefeito são: drenagem, asfaltamento e calçamento nos bairros Lagoa (R$ 25 milhões) e Igarapé (R$ 17 milhões), onde serão feitos dez quilômetros em cada bairro.
14/08/19 08:16 - Senado deve concluir votação da reforma da Previdência em 2 de outubro
O relator da matéria, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), tem defendido abertamente que os colegas confirmem o texto aprovado pelos deputados, sem nenhuma alteração para que a PEC não precise voltar à Câmara.
14/08/19 08:13 - Câmara instala hoje comissão para analisar aposentadoria de militares
Segundo o Projeto de Lei 1645/19, enviado pelo governo em março deste ano, os militares passarão a contribuir mais para a previdência especial e a trabalhar mais para terem direito a aposentadorias e pensões.
14/08/19 08:08 - Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica
Após a aprovação, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão e convocou os deputados para a votação dos destaques na tarde desta quarta-feira (14).
12/08/19 06:58 - Governo vai enviar à Câmara PEC com sistema de capitalização
O ministro afirmou ainda que defende a contribuição patronal na capitalização, mas destacou que a equipe econômica ainda está trabalhando na proposta.
08/08/19 18:10 - Comissão aprova orçamento com salário mínimo sem reajuste real em 2020
Constitucionalmente, deputados e senadores deveriam ter aprovado a LDO pelo Congresso antes do recesso legislativo. No entanto, o recesso, que começaria dia 18 de julho, foi antecipado após a conclusão da votação do primeiro turno da reforma da Previdência.
08/08/19 17:56 - Relator no Senado defende aprovação de texto que veio da Câmara
No primeiro turno em plenário, a discussão deve ser feita em até cinco sessões. Durante esse período os parlamentares podem apresentar as chamadas emendas de mérito com sugestões de mudanças em trechos da proposta.
08/08/19 17:40 - Reforma da Previdência chega ao Senado
Pouco antes de ler a PEC no plenário da Casa, ato que dá o sinal verde para que a matéria começe a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Alcolumbre disse aos jornalistas que o cronograma de tramitação no Senado será definido pelo colégio de líderes na semana que vem.
07/08/19 17:18 - Porto Velho e distritos têm nove ambulâncias novas para atender a população
Durante a entrega o prefeito Hildon Chaves (PSDB) falou sobre a importância da chegada dos veículos que irão atender não só o município como os distritos.
06/08/19 17:40 - Plenário do Senado pode votar hoje limites a ministros do Supremo
Duas propostas de emenda à Constituição (PECs) estão na pauta desta terça-feira. Uma delas - a PEC 82/2019 - restringe a possibilidade de os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) — e de outros tribunais — tomarem decisões monocráticas.
06/08/19 17:10 - Previdência: Onyx espera que votação em 2º turno seja concluída amanhã
Onyx destacou que a expectativa do governo é repetir o bom resultado da votação em primeiro turno, no mês passado, quando o texto-base foi aprovado por 379 votos favoráveis a 131 contrários.
30/07/19 17:00 - MBL move ação de improbidade contra Hildon Chaves por empréstimo de R$ 75 milhões
Segundo o MBL RO, o Projeto de Lei de nº 3.917, substitutivo ao Projeto de Lei de nº 3.914, foi aprovado em tempo recorde e de modo precipitado, autorizando o Poder Executivo contratar um empréstimo no valor de R$ 75.000.000,00.
30/07/19 16:16 - Governador denuncia saída ilegal de ouro e diamante de Rondônia
O chefe do executivo estadual também deixou claro que, assim como o presidente da República Jair Bolsonaro, seu amigo e correligionário, não aceitará pressão de países estrangeiros sobre o território amazônico sob sua incumbência administrativa.
26/07/19 18:09 - Deltan recebeu R$ 33 mil por palestra em empresa citada na Lava Jato
Além de participar do evento remunerado da companhia, em março de 2018, Deltan aproximou membros da Procuradoria e representantes da Neoway com o objetivo de viabilizar o uso de produtos da empresa em um trabalho da força-tarefa.
26/07/19 17:59 - Hacker diz que Manuela d’Ávila intermediou contato com Greenwald
Segundo o depoimento lido na tarde desta sexta-feira (26) na emissora GloboNews, em um primeiro momento, d’Ávila duvidou da veracidade da afirmação de que ele tinha o material.
26/07/19 17:24 - Helicóptero da Presidência foi usado por parentes de Bolsonaro para ir ao casamento de Eduardo
Um sobrinho de Jair Bolsonaro divulgou em sua página de uma rede social um vídeo em que ele e outras pessoas – todas com roupa de festa - embarcam em um helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB).
25/07/19 17:33 - Celular de Bolsonaro foi alvo da ação de hackers, afirma ministério
Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que a Polícia Federal (PF) comunicou que aparelhos celulares utilizados pelo presidente foram alvos de ataques pelo grupo de que fazem parte os quatro suspeitos presos nesta terça-feira (23).
24/07/19 18:25 - Sem deliberação pela Câmara e Senado, medidas provisórias caducam
Quando uma MP perde a validade sem ter sido transformada em lei, o Congresso Nacional pode optar por definir, por meio de projeto de decreto legislativo, regras que regulamentem os atos ocorridos na sua vigência.
23/07/19 17:24 - Damares: governo tem feito 'releitura' de direitos humanos
Ela informou que o programa Mulher, Viver sem Violência está passando por uma reformulação, para que tenha quatro modelos diferentes de atendimento a mulheres vítimas de violência.
22/07/19 16:24 - Bolsonaro diz que apoia suspensão da tabela do frete
O ministério solicitou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que delibere sobre a suspensão cautelar das novas regras para o cálculo do frete mínimo de transporte de cargas, em vigor desde o dia 20.
18/07/19 19:04 - Previdência: concessões reduzem economia da reforma para R$ 933,5 bi
Logo após o fim da votação que aprovou em primeiro turno a reforma da Previdência, na última quinta-feira (11), Marinho disse que o impacto fiscal ficaria próximo de R$ 900 bilhões, mas os números só foram detalhados hoje.
16/07/19 07:39 - Hackers invadem servidor da prefeitura de Porto Velho e tiram 36 sites do ar
Entre os sites derrubados pelo VandaTheGod estão o da prefeitura, Semes, Semaf, Semusa, Funcultural, Ouvidoria, Semagric, Semed e Semur. As páginas de compras, o de servidores públicos, da transparência e arquivos também foram invadidos.
15/07/19 06:45 - Votação da reforma da Previdência em segundo turno fica para agosto
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse acreditar que a reforma seja aprovada pelo Senado em setembro.
12/07/19 07:28 - Comissão mista aprova relatório da MP da liberdade econômica
O texto ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado antes de ir para a sanção presidencial. A medida provisória perde a validade no dia 10 de setembro, caso não seja votada pelas duas Casas até essa data.
12/07/19 07:17 - Bolsonaro cogita indicar filho para ser embaixador nos EUA
Em uma entrevista a jornalistas, Eduardo Bolsonaro disse que não recebeu ainda um convite formal do presidente, mas deixou claro que aceitaria a missão. "Se for da vontade do presidente, e ele, de maneira oficial, me entregar essa missão, eu aceitaria", afirmou.
11/07/19 06:52 - Senado aprova projeto que criminaliza caixa 2 eleitoral
Emenda apresentada pelo relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), criou um agravante à pena, em um a dois terços, caso os recursos, valores, bens ou serviços usados em caixa dois eleitoral venham de ações criminosas.
11/07/19 06:45 - Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência
Agora, os parlamentares começam a votar os 20 destaques apresentados pelas bancadas. Mais cedo, os deputados tinham concordado em derrubar as emendas individuais e manter apenas as de bancada.
10/07/19 09:13 - Câmara inicia votação da reforma da Previdência na manhã desta quarta
Parlamentares governistas comemoraram o resultado afirmando que o placar funciona como um termômetro informal da disposição dos deputados em aprovar a reforma da Previdência.
10/07/19 07:13 - Ministro do Desenvolvimento Regional oficializa liberação de R$ 32 milhões para obras de infraestrutura em Porto Velho
Na reunião, foi tratada ainda a aprovação da contrapartida da Prefeitura, referente aos bairros Lagoa, Igarapé e trechos das avenidas Calama e Rio de Janeiro.
09/07/19 08:53 - Plenário da Câmara começa a discutir reforma da Previdência
Com a aprovação na comissão, as negociações para votação no plenário se intensificaram. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem recebido líderes partidários, após um fim de semana de conversas na residência oficial da Presidência da Casa.
08/07/19 07:10 - “A segurança pública morreu nesta Comissão”, afirma Léo Moraes
Léo Moraes é subscritor do destaque ao projeto apresentado pela bancada de seu partido, que exigia o mesmo tratamento proposto às Forças Armadas para os profissionais desses outros setores de segurança pública.
08/07/19 06:36 - Lucivaldo Fabrício recebe mais de 4 mil votos e é eleito prefeito de Candeias do Jamari, RO
Lucivaldo e o vice André Bem ficaram a frente desde o início da apuração dos votos em Candeias. Por volta das 18h10, com 57 das 58 urnas já apuradas, o candidato foi declarado eleito.
05/07/19 18:54 - Bolsonaro diz que governo fez sua parte na reforma da Previdência
Bolsonaro não citou o que poderiam ser esses possíveis equívocos. Ele avaliou que o texto aprovado como um todo foi bom e disse considerar que “pouca coisa tem que ser mexida”.
05/07/19 17:57 - Quatro candidatos disputam prefeitura de Candeias do Jamari em eleição suplementar
Segundo o TRE-RO, o pequeno município, emancipado há 27 anos, tem 17.231 eleitores aptos a votar na escolha do novo prefeito e vice-prefeito. Entraram nessa lista cidadãos regularmente inscritos na 21ª Zona Eleitoral até o dia 7 de fevereiro de 2019.
05/07/19 17:40 - Disque-Eleição do TRE-RO está funcionando para a eleição suplementar de Cadeias do Jamari
O Disque-Eleição 148 funcionará de domingo a domingo, até 7 de julho de 2019, dia da eleição suplementar, sob a supervisão da Coordenação de Segurança das Eleições (Cose).
05/07/19 17:37 - Justiça Eleitoral em Rondônia não transportará eleitores durante Eleição Suplementar de Candeias
Com exceção de veículos a serviço da Justiça Eleitoral, coletivos de linhas regulares e não fretados, meios de transporte de uso individual do proprietário e veículos de aluguel sem finalidade eleitoral, o transporte de eleitores configurará crime.
05/07/19 17:15 - TRE-RO proíbe instrumentos que possam comprometer o sigilo do voto na eleição de Candeias
No dia da eleição, para que o cidadão possa dirigir-se à cabina de votação, os aparelhos mencionados poderão ficar sob a guarda da mesa receptora ou deverão ser mantidos em outro local de escolha do eleitor.
05/07/19 17:06 - Tudo pronto para a eleição suplementar em Candeias do Jamari, RO
Ao todo, serão utilizadas 58 urnas eletrônicas, além de 20 urnas de contingência (urnas reservas) para a substituição, em caso de defeito com alguma urna de seção.
04/07/19 19:35 - AO VIVO: Confira principais pontos do texto-base da reforma da Previdência
A idade mínima de aposentadoria para policiais e agentes de segurança que servem à União foi mantida em 55 anos. Essa categoria engloba funções como policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais legislativos e agentes penitenciários de presídios federais, entre outras.
04/07/19 19:15 - TSE vai comprar 180 mil urnas eletrônicas para eleições de 2020
Nesta semana, o TSE realizou audiência pública para colher sugestões das empresas interessadas. O TSE também tirou dúvidas sobre especificações técnicas, segurança e manutenção da urna.
03/07/19 19:21 - AO VIVO: Comissão abre sessão e pode votar texto da reforma da Previdência
A Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo faz nesse momento reunião deliberativa para a votação do parecer do relator, Deputado Samuel Moreira (PSDB/SP).
02/07/19 18:02 - Bolsonaro: inclusão de estados na reforma depende de apoio do Nordeste
Nos últimos dias tem ocorrido negociações entre equipe econômica, líderes partidários e governadores para uma possível reinclusão de estados e municípios na reforma da Previdência, ainda na comissão especial que trata do tema.
02/07/19 13:51 - AO VIVO: Moro fala na Câmara sobre mensagens divulgadas por site
Em sua fala inicial, Moro defendeu o trabalho da Lava Jato, disse que nunca agiu de forma ilegal e reiterou que não reconhece a autenticidade das mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil.
01/07/19 18:19 - Aumento de salários de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores é aprovado
O aumento dos subsídios dos gestores públicos municipais foi aprovado em duas votação e segue agora para sanção. Na resolução nº 326 que fixa o subsídio dos vereadores em R$ 10 mil, votaram contra os vereadores Orlando, Badú, Edmar Parlote e Dico.
28/06/19 15:40 - Bolsonaro e Trump conversam sobre OCDE, Venezuela e comércio bilateral
No final de maio, os Estados Unidos decidiram apoiar formalmente a entrada do Brasil na OCDE. O anúncio oficial do apoio foi dado durante a reunião do órgão, em Paris.
27/06/19 17:34 - Pesquisa mostra que 32% consideram governo Bolsonaro ruim ou péssimo
A maneira de governar de Bolsonaro foi aprovada por 46% dos entrevistados e reprovada por 48% dos participantes da consulta. Na pesquisa de abril, 51% aprovaram a forma de governar do presidente e 40% desaprovaram.
27/06/19 17:29 - Previdência: governo quer dar resposta sobre estados até segunda
O encontro ocorreu no dia seguinte à visita de governadores do Nordeste no Congresso. Ao final, ambos concordaram sobre a importância de incluir os estados, para a reforma ser a mais abrangente possível.
26/06/19 18:54 - Comissão encerra discussão do parecer da reforma da Previdência
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negocia com governadores a reinclusão de estados e municípios na PEC, ainda na comissão especial.
25/06/19 18:14 - Greenwald reitera autenticidade de material divulgado por site contra Lava Jato
O site diz que não revelará a origem das mensagens. A Constituição Federal reserva a todo jornalista o direito de não revelar suas fontes de informações.
25/06/19 16:32 - Projeto de Léo Moraes em defesa de professores é parcialmente aprovado
Cumprindo seu compromisso político, Léo Moraes vem analisando os pontos do projeto inicial da reforma apresentada pelo Executivo Federal que precisam ser repensados e debatidos com a sociedade.
25/06/19 16:09 - Próximo do recesso, deputados aprovam Projetos de Lei em sessão da Assembleia Legislativa
ntre os textos aprovados em duas votações está o que trata da autorização do Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 3.891.702,13, em favor da Unidade Orçamentária Assembleia Legislativa (ALE).
25/06/19 15:11 - Bolsonaro decide revogar decreto que facilita porte de arma de fogo
O parecer seguiu para análise da Câmara dos Deputados. As regras previstas nos decretos continuarão valendo até que a Câmara vote o tema e, eventualmente, aprove a suspensão dos decretos.
24/06/19 17:58 - Sergio Moro adia ida à Câmara para falar sobre troca de mensagens
Desde o início do mês, o The Intercept vem divulgando trechos de supostas conversas que Moro teria mantido com integrantes da força-tarefa da Lava Jato quando ainda era juiz da 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba, onde é julgada parte dos processos da Lava Jato.
24/06/19 16:59 - “Deixem a população em paz”, diz Léo Moraes sobre cavaletes no aeroporto
O congressista ainda salientou a morosidade da INFRAERO em apresentar medidas que visem alfandegar o aeroporto de Porto Velho para que ele deixe de ser internacional apenas em seu nome.
24/06/19 16:21 - Audiência pública sobre o Plano Diretor acontece no dia 26
O Plano Diretor é um instrumento básico da política de desenvolvimento do município. Sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbanos e rural.
21/06/19 17:22 - “Energisa vai explicar preço da luz em Audiência Pública”, diz Léo Moraes
Estarão presentes nessa audiência que ainda terá sua data de realização agendada, representantes do Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás, Agência Reguladora (ANEEL), Governo do Estado, Assembleia Legislativa, além do presidente da Energisa em Rondônia, André Theobald.
21/06/19 17:10 - Bolsonaro anuncia policial militar na Secretaria-Geral da Presidência
O presidente também respondeu a jornalistas sobre a troca na articulação política, que foi retirada da Casa Civil e repassada ao general Luiz Eduardo Ramos, nomeado para a Secretaria de Governo.
21/06/19 17:02 - Bolsonaro vai enviar projeto para dar garantia jurídica a policiais
Bolsonaro disse que pretende cumprir uma de suas promessas de campanha à Presidência da República de garantir respaldo jurídico para os policiais em suas missões. “Eu falei muito na pré-campanha dessa retaguarda.
19/06/19 17:43 - Léo Moraes apoia MP que facilita leilão de bens apreendidos do tráfico
“Esses bens não podem ficar apodrecendo sem utilidade alguma, enquanto muitas das vezes falta o mínimo de equipamentos nos órgãos de segurança para combater o crime”, afirmou Léo Moraes.
19/06/19 17:10 - Em clima tranquilo, deputados debatem a reforma pelo segundo dia
Ontem (18), dos 155 inscritos para debater a matéria, 51 falaram, sendo 14 líderes. O PSL e o PT, que têm as maiores bancadas na Casa, foram os que mais se manifestaram, com nove deputados, cada.
19/06/19 17:01 - Moro espera que reportagens de site não afetem projeto anticrime
Dividido em três projetos de lei, o projeto de Lei Anticrime foi uma das primeiras iniciativas patrocinadas pelo ministro Sergio Moro, com o aval do presidente Jair Bolsonaro, tão logo o atual governo federal assumiu.
19/06/19 16:23 - Moro diz que modelo processual brasileiro exige dos juízes parcimônia
Os questionamentos são reflexo da repercussão da divulgação, pelo site jornalístico The Intercept Brasil, de supostas conversas que Moro teria mantido com integrantes da força-tarefa da Lava Jato quando ainda era juiz da 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba.
19/06/19 16:04 - Sergio Moro enfrenta sua primeira prova de fogo no Senado após vazamentos
Até o momento o ministro e o Ministério Público Federal minimizaram as críticas de que foram alvo após a publicação dos diálogos. Em entrevista ao Estado de São Paulo Moro negou qualquer ilicitude e disse não reconhecer a autenticidade do material.
19/06/19 15:46 - AO VIVO : Sergio Moro fala ao Senado sobre conversas publicadas pelo ‘The Intercept’
Ministro mais popular do Governo, Sergio Moro viu seu apoio diminuir após o vazamento dos diálogos, obtidos pelo The Intercept Brasil por meio uma fonte anônima, que enviou um lote de arquivos com mensagens de texto, áudio e vídeo trocadas por integrantes da força-tarefa.
18/06/19 15:32 - AO VIVO: Ministro Onyx Lorenzoni fala sobre flexibilização de armas
O objetivo é prestar esclarecimentos sobre o Decreto nº 9.785/2019, que regulamenta a Lei nº 10.826/2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição.
18/06/19 15:25 - AO VIVO: Discussão do relatório da reforma da Previdência
Como houve sessões no Plenário na sexta e na segunda-feira, o prazo foi cumprido e a discussão já pode ser iniciada. O presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que a oposição concordou em não obstruir a fase de debates.
17/06/19 17:22 - “Esforço de Léo Moraes foi importante na transposição”, diz Onyx Lorenzoni
Para Léo Moraes, o empenho, dedicação e celeridade do Governo Federal mostrou um comprometimento com o povo de Rondônia. Durante seu desempenho no Congresso Nacional, o parlamentar se reuniu com o ministro para tratar sobre o tema.
17/06/19 16:03 - Maia diz que comissão pode aprovar Previdência na semana que vem
O texto foi criticado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, segundo o qual, as alterações feitas na proposta inicial enviada pelo governo podem “abortar” a reforma.
14/06/19 18:43 - General Santos Cruz é demitido e vira terceiro ministro a deixar o Governo Bolsonaro
Militar comandava a Secretaria de Governo do Planalto e era alvo de ataques de Olavo de Carvalho e de Carlos, filho do presidente. Cruz será substituído por outro militar.
14/06/19 16:53 - Em 1ª entrevista após caso Moro, Lula afirma que ex-juiz é mentiroso
É a primeira vez que o ex-presidente se manifesta depois da divulgação das supostas conversas entre o procurador da República, Deltan Dallagnol, e o ministro da Justiça — então juiz responsável pela condenação do ex-presidente —, Sergio Moro.
13/06/19 17:47 - "O que ele fez não tem preço", diz Bolsonaro sobre Moro na Lava Jato
No último dia 9, o site de notícias The Intercept Brasil divulgou trechos de mensagens atribuídas a Moro e a membros da força-tarefa da Lava Jato, que apontam para uma “colaboração proibida” entre o então juiz federal e os procuradores.
13/06/19 17:40 - Relator fixa idade mínima de aposentadoria de professoras em 57 anos
A proposta está no parecer do deputado, que será lido na Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados. A sessão teve início nesta manhã (13) e, no momento, o relator lê seu parecer.
13/06/19 17:36 - Previdência: contribuição sobe de 15 para 20 anos para homens
A proposta é somente para trabalhador urbano. O tempo de contribuição para as mulheres permanece em 15 anos, no parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
13/06/19 17:17 - Relator da reforma prevê economia de R$ 1,13 trilhão, em 10 anos
No valor previsto em 10 anos, também está incluída a expectativa arrecadação de R$ 50 bilhões com o aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para instituições financeiras.
12/06/19 17:36 - CCJ derruba decreto que flexibiliza porte de arma; matéria segue para o Plenário
A CCJ rejeitou, por 15 votos a 9, o parecer do senador Marcos do Val (Cidadania-ES). Ele era contrário aos PDLs e favorável ao Decreto 9.785, de 2019.
12/06/19 17:06 - Relatório da reforma da Previdência não deve incluir estados, diz Maia
O presidente da Casa disse ainda que trabalha na construção de um acordo com os líderes para que a votação do parecer da proposta na comissão especial seja realizada no dia 25 de junho.
11/06/19 18:01 - Comissão aprova crédito extra de R$ 248,9 bi para o Executivo
O relator da proposta na CMO, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), votou pela aprovação. O parlamentar rejeitou duas emendas, mas elevou em R$ 80 milhões o repasse ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), cancelando o mesmo valor em subvenções.
11/06/19 17:33 - Léo Moraes anuncia repasse de mais de R$ 6 milhões para Unir e Ifro
Essa liberação de recursos vem em meio à um intenso debate sobre o investimento nas instituições e universidades federais e a forma como esses recursos são direcionados e utilizados.
11/06/19 15:27 - Oficina de Leitura Comunitária acontece nesta terça na escola Joaquim Vicente Rondon
A rodada de oficinas teve início na noite da última segunda-feira (10), no Santuário Arquidiocesano de Nossa Senhora Aparecida, que fica na avenida José Amador dos Reis, bairro Juscelino Kubitschek, zona Leste da cidade.
10/06/19 18:36 - Relator da Previdência adia apresentação de relatório para quinta
O adiamento foi necessário para que Moreira tenha tempo de acertar os termos da proposta com líderes partidários na quarta-feira (12) e com governadores que estarão em Brasília amanhã (11).
10/06/19 16:27 - Transposição deve gerar economia de mais de R$ 20 milhões para os cofres do Estado de Rondônia
O processo abrange 4.500 servidores, além de 1.100 que não entraram na transferência em 2014, quando 4.700 funcionários conseguiram a migração, totalizando 5.600 aptos a transpor de acordo com o novo decreto.
10/06/19 15:16 - Vazamento de diálogos de Sergio Moro amplia tensão no Planalto
O cuidado do Governo, agora, é para evitar que o escândalo de Moro contagie a agenda política do Planalto. O debate se intensifica porque o presidente não tem uma base parlamentar sólida, apenas o seu PSL admite ser governista.
10/06/19 15:10 - Mensagens entre Moro e Dallagnol podem abalar imparcialidade da Lava Jato
Segundo reportagem do 'The Intercept Brasil,' ex-juiz mantinha conversas privadas com procurador durante operação. Prática iria contra a Constituição. MPF do Paraná diz que força-tarefa teve celulares hackeados.
07/06/19 15:13 - Governador garante celeridade na construção do Heuro com R$ 50 milhões já garantidos pelo TCE-RO
O governador ratificou a forma transparente e harmônica entre o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas, o Tribunal de Justiça e outros órgãos que estão engajados em desenvolver projetos que visam atender à sociedade.
06/06/19 16:54 - Publicada lei que trata de internação involuntária de usuário de droga
la foi sancionada ontem (5) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas.
06/06/19 16:52 - Senado aprova novo Marco do Saneamento Básico
Caso a empresa estatal de saneamento seja privatizada, os contratos em andamento podem ser substituídos por concessões. A proposta também acaba com o direito de preferência das companhias estaduais.
04/06/19 16:26 - Brasil é uma baleia ferida que não consegue se mover, diz Guedes
Para o ministro, a reforma da Previdência é a primeira etapa para resolver o desequilíbrio fiscal e “consertar” a economia. Ele ressaltou que a aprovação das reformas equivaleria a retirar os arpões da baleia e que essa agenda é suprapartidária.
04/06/19 16:03 - Léo Moraes enquadra ENERGISA, ANEEL e Ministério de Minas e Energia
Membro titular dessa Comissão, o deputado federal Léo Moraes (Podemos) trouxe para a reunião o sentimento de indignação que grande parte da população rondoniense vem sentindo em relação ao atual valor da conta de luz.
03/06/19 19:38 - Presidente da Câmara pretende votar reforma da Previdência até julho
Segundo o deputado, o quórum da Casa terá que estar perto de 500 deputados. Maia disse que todos os pedidos de viagem após 20 de junho estão sendo negados para que se possa, a partir dessa data, voltar a atingir o quórum de 500, 505 deputados.
30/05/19 15:15 - Manobra da bancada ruralista pode isentar desmatador de repor a floresta derrubada
Alterações aprovadas na Câmara flexibilizam Código Florestal e diminuem área que proprietários rurais precisam recuperar. Presidente do Senado, entretanto, afirma que não colocará medidas em votação.
29/05/19 16:12 - Senado aprova MP que reestrutura ministérios; texto segue para sanção
Para convencer os senadores a manter o texto da Câmara, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Sérgio Moro enviaram uma carta assinada fazendo o pedido para não alterar a proposta.
29/05/19 16:03 - Brasil vai à mesa de negociação para discutir o futuro da Amazônia
Ministério do Meio Ambiente aponta "inconsistências" no Fundo Amazônia, principal mecanismo de proteção da floresta, financiado por Noruega e Alemanha, e que já liberou 3 bilhões de reais a projetos.
29/05/19 15:58 - Atos de domingo consolidam ‘bolsonarismo’ como um fenômeno, assim como lulismo e chavismo
Manifestações demonstram que Bolsonaro conseguiu se apropriar de um movimento anterior a ele e aglutinar sob seu nome uma base com uma identidade políti