27/12/2023
Assembleia Legislativa pode aprovar projeto de redução de taxas do Detran
Análise do texto deve acontecer nesta quarta-feira (27) em sessão extraordinária, que também vai analisar vetos do executivo estadual.
A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) convocou uma sessão extraordinária, para esta quarta-feira (27), com objetivo de fazer uma "análise de vetos" do governo estadual. Além dos vetos em pauta, a expectativa é que os deputados estaduais coloquem em discussão um projeto de lei que reduz ou extingue taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).O projeto do Detran foi protocolado na ALE-RO e a expectativa é que seja apresentado mais detalhes na sessão extraordinária.
A convocação desta extraordinária acontece enquanto os deputados estão oficialmente de recesso legislativo, que iniciou após a provação do orçamento na última semana.
Segundo apuração, entre as taxas que devem ser extintas está a vistoria no primeiro emplacamento, de carros que acabaram de sair de fábrica. A justificativa é que há risco mínino de fraude ou violação nesses casos.
O projeto de lei deve criar também uma taxa com valor diferenciado para a melhor idade. Entre outras taxas que estão na mira do executivo para redução estão a de primeira habilitação e de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A taxa de informação de balcão também deve ser extinta, conforme o projeto. O mesmo deve acontecer com as taxas e multas de veículos apreendidos, desde que o proprietário tenha um boletim de ocorrência atestando o roubo o furto do veículo.
A sessão extraordinária está marcada para às 15h desta quarta-feira e deve ser a última sessão do ano na ALE-RO.
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Fonte: Jefferson Carvalho — Rede Amazônica e g1 RO
