04/12/2015
Imposto: Léo Moraes é contra projeto do governo que prevê aumento do IPVA
Segundo o Deputado não foi apresentada nenhuma contrapartida para a população.
Relator do projeto de autoria do Poder Executivo, enviado à Assembleia Legislativa e que prevê o aumento da alíquota do IPVA em até 50%, o deputado Léo Moraes (PTB) disse estar preocupado, pois “é preciso diminuir custos ao invés de aumentar impostos”.
Segundo o parlamentar, é necessário enxugar a máquina pública e não permitir que projetos como o proposto pelo governo do Estado onere uma parcela da população de menor poder aquisitivo.
Léo Moraes destacou que o Executivo tenta justificar o reajuste com o argumento de que é necessária uma equiparação com outros Estados. No entanto, o parlamentar enfatizou que em Rondônia não se apresentou propostas de compensações ao contribuinte, como ocorre nas demais regiões do país.
“Os Estados que já promoveram esse aumento da alíquota do imposto oferecem uma contrapartida. Goiás é um exemplo. Praticou o reajuste, mas no primeiro ano o IPVA foi gratuito e, posteriormente, se diluiu o imposto nos anos seguintes. Já aqui não se oferece nenhuma compensação para população”, declarou.
Léo Moraes destacou a importância da participação da população e de entidades representativas, para que não seja permitida a votação do projeto de forma precipitada, sem de fato o contribuinte saber se o recurso a ser gerado a mais com o aumento dos impostos será revertido de forma direta para a população.
“Caso contrário eu voto contra e faço campanha para que não se aumente imposto algum. Aqui trabalhamos em prol da população”, frisou o deputado.
Segundo o parlamentar, é necessário enxugar a máquina pública e não permitir que projetos como o proposto pelo governo do Estado onere uma parcela da população de menor poder aquisitivo.
Léo Moraes destacou que o Executivo tenta justificar o reajuste com o argumento de que é necessária uma equiparação com outros Estados. No entanto, o parlamentar enfatizou que em Rondônia não se apresentou propostas de compensações ao contribuinte, como ocorre nas demais regiões do país.
“Os Estados que já promoveram esse aumento da alíquota do imposto oferecem uma contrapartida. Goiás é um exemplo. Praticou o reajuste, mas no primeiro ano o IPVA foi gratuito e, posteriormente, se diluiu o imposto nos anos seguintes. Já aqui não se oferece nenhuma compensação para população”, declarou.
Léo Moraes destacou a importância da participação da população e de entidades representativas, para que não seja permitida a votação do projeto de forma precipitada, sem de fato o contribuinte saber se o recurso a ser gerado a mais com o aumento dos impostos será revertido de forma direta para a população.
“Caso contrário eu voto contra e faço campanha para que não se aumente imposto algum. Aqui trabalhamos em prol da população”, frisou o deputado.
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Fonte: Assessoria. Edição: Redação.
