16/10/2018
‘Onda Bolsonaro’ deve impulsionar projetos conservadores no Congresso
Se eleito, capitão reformado do Exército poderá utilizar propostas como a revogação do Estatuto do Desarmamento ou a ‘Escola sem Partido’ para dar resposta rápida a seus apoiadores.
"É certamente o Congresso mais conservador desde a redemocratização". É assim que Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), define a configuração do Parlamento brasileiro depois das eleições de 7 de outubro, quando estiveram em jogo as 513 cadeiras da Câmara dos Deputados e dois terços das do Senado Federal. Um perfil conservador aprofundado pela "onda Jair Bolsonaro", o candidato a presidente da República que é o favorito para ganhar o segundo turno. Partidos de centro-direita como o PSDB e o MDB viram suas bancadas diminuir na Câmara na mesma medida em que o PSL, sigla do capitão reformado do Exército, ganhou espaço.O tamanho das consequências desse fenômeno, segundo cientistas políticos, ainda depende de duas condicionantes. Primeiro, da confirmação da vitória de Bolsonaro no próximo dia 28; e, segundo, das opções estratégicas que o novo presidente tomará: se eleito, Bolsonaro utilizará seu capital político para tentar levar adiante as complicadas reformas econômicas, como a da Previdência, ou colocará a força do Palácio do Planalto para aprovar projetos ligados aos costumes e que atendem aos seus eleitores mais conservadores e à chamada bancada BBB (Boi, Bala e Bíblia)?
A resposta divide especialistas. "A gente assiste a um movimento de ampliação dos conservadores no Congresso desde o final da década passada, mas agora parece que eles têm força para de fato tentar impor uma agenda, especialmente se o Bolsonaro vencer", avalia Oswaldo do Amaral, professor de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). De acordo com ele, Bolsonaro tende a utilizar a pauta mais conservadora para dar uma "resposta rápida" aos seus apoiadores, principalmente diante das dificuldades que ele deve enfrentar para pactuar uma reforma da Previdência, por exemplo. "Então o [projeto da] Escola sem Partido, a revogação do Estatuto do Desarmamento e a redução da maioridade penal são temas que devem entrar na agenda".
Antônio Queiroz, do Diap, vai na mesma linha. Ele acredita que as chances do avanço de uma pauta conservadora aumentam principalmente no que depender de projetos de lei, que não requerem maiorias qualificadas nas votações. É o caso, por exemplo, da flexibilização do Estatuto do Desarmamento e do Escola Sem Partido, uma polêmica proposta que altera as Leis de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e estabelece que, no ensino, os valores de ordem familiar devem prevalecer sobre aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa. Embora Bolsonaro seja a favor de reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, o diretor do Diap avalia que, como isso depende de uma emenda constitucional, haveria mais obstáculos em aprová-la.
Desde o fim da apuração dos votos, o Diap tem cruzado dados sobre os eleitores para medir o tamanho das frentes temáticas do Congresso, como a do agronegócio, a evangélica ou a da segurança pública. Os dados mostram, por exemplo, que houve uma drástica redução do número de parlamentares ligados ao sindicalismo. Foram eleitos 33 membros da bancada sindical, 18 a menos do que no pleito passado.
Segundo cálculos preliminares do Diap, as bancadas da agropecuária e evangélica tiveram uma "pequena redução" neste ano, mas as propostas que essas frentes encampam ganham força por terem estado presentes em todo o processo eleitoral, principalmente no discurso de Bolsonaro. Segundo Antônio Queiroz, houve um forte aumento do número de parlamentares ligados à bancada da bala e que defendem soluções "linha-dura" no tema da segurança pública.
Os temas caros a essas bancadas tendem a ganhar impulso também porque Bolsonaro já deu sinais de que quer negociar diretamente com essas frentes suprapartidárias. No início de outubro, por exemplo, ele recebeu o apoio formal da bancada ruralista.
Dificuldades
André Borges, professor de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), concorda que o perfil da Câmara ficou "mais extremo", marcado ao mesmo tempo pelo enfraquecimento dos partidos de centro, por um tímido crescimento das legendas de esquerda e um claro avanço das siglas mais à direita. Ele pondera, no entanto, que um eventual governo Bolsonaro deverá enfrentar grandes dificuldades para levar sua pauta adiante, tanto na área econômica quanto numa agenda moral.
"Se olharmos para pesquisas de opinião, no caso da redução da maioridade penal, é quase um consenso. A última pesquisa Datafolha mostra que mais de 80% da população é favorável, só que tem um aspecto que as pessoas se esquecem: o custo fiscal disso para os Estados. Então provavelmente não interesse aos governadores apoiar isso", diz Borges.
Mesmo casos supostamente mais simples, como a revogação do Estatuto do Desarmamento, dependeriam da capacidade de um eventual governo Bolsonaro realizar acordos que cheguem mais além do que seu núcleo duro de aliados no PSL. Trata-se de uma capacidade de negociação que o capitão reformado do Exército ainda não demonstrou. "Ele e as pessoas mais próximas que o assessoram não têm nenhuma experiência de governo. Nem de prefeituras sequer", diz Borges. "Eu apostaria que eles vão levar um bom tempo batendo cabeça até aprenderem".
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Fonte: Ricardo Della Coletta - El País Brasil
