Prefeitura de Porto Velho publica exonerações de secretários presos por fraude no transporte escolar fluvial
Na Operação Ciranda foram cumpridos, ao todo, 55 mandados judiciais, sendo dez mandados de prisão temporária, 29 de busca e apreensão e 16 de sequestro e indisponibilidade de bens. De acordo com a PF, os prejuízos da organização criminosa aos cofres públicos passam de R$ 20 milhões.
A prefeitura de Porto Velho publicou, no Diário Oficial, as exonerações dos secretários presos suspeitos de fraudarem o transporte escolar fluvial em Porto Velho. Marcos Aurélio, que era secretário de educação, e o adjunto, Erivaldo de Souza, foram presos pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Ciranda na última terça-feira (29).
Na Operação Ciranda foram cumpridos, ao todo, 55 mandados judiciais, sendo dez mandados de prisão temporária, 29 de busca e apreensão e 16 de sequestro e indisponibilidade de bens.
De acordo com a PF, os prejuízos da organização criminosa aos cofres públicos passam de R$ 20 milhões. O secretário Marcos Aurélio e o adjunto, Erivaldo, foram apontados como integrantes deste grupo e foram presos temporariamente.
Em uma coletiva de imprensa na última terça-feira (29), o prefeito Hildon Chaves (PSDB) declarou que o secretário foi quem teria pedido para ser exonerado, enquanto cuidaria da defesa.
A defesa divulgou que o ex-secretário Marcos Aurélio Marques nega as acusações e que irá propor habeas corpus contra o pedido de prisão temporária. Estamos tentando localizar a defesa do ex-secretário adjunto da Semed.
Transporte Escolar
Segundo a prefeitura de Porto Velho, o transporte escolar fluvial não será afetado com a prisão dos dois ex-secretários, pois uma pessoa foi direcionada para cuidar dos transporte dos alunos.
Após a Operação Ciranda, o prefeito divulgou uma nota sobre a ação policial. Hildon diz que reitera seu compromisso de seriedade e que vai tornar público toda sequência desta investigação no Poder Público.
Hildon destacou que tem trabalhado para combater a corrupção.
Investigação
Segundo a PF, a investigação começou a partir de informações fornecidas pela Controla Geral da União (CGU), onde foram apuradas fraudes, no caráter competitivo, irregularidades na execução dos contratos e superfaturamento dos preços do contrato, referentes a licitação nº 09.00010/2013, que corresponde ao serviço de transporte escolar fluvial para atender alunos da rede municipal.
Ainda de acordo com informações da PF,essa licitação foi assinada em 2014 e periodicamente renovada até fevereiro de 2018. Durante esse período estima-se que o prejuízo aos cofres públicos são superiores R$ 20 milhões. Também foi apurado que desde 2010 as empresas participantes do esquema ilícito receberam mais de R$ 100 milhões em contratos com a Prefeitura de Porto Velho.