17/10/2017
Ao vivo: Senado analisa medidas cautelares contra Aécio Neves
Após o impasse sobre a votação que pode reverter o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que o assunto está na pauta e será colocado em votação ainda hoje (17).
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Após o impasse sobre a votação que pode reverter o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que o assunto está na pauta e será colocado em votação ainda hoje (17). O presidente da Casa comentou o assunto ao chegar ao Congresso Nacional e dirigir-se para o gabinete da Presidência após cancelamento da reunião de líderes marcada para as 14h30.

Eunício não deixou claro, no entanto, como fará a chamada para a votação. Para que o afastamento do mandato parlamentar de Aécio e outras medidas cautelares sejam revertidas, é necessário que pelo menos 41 senadores da Casa votem favoravelmente ao senador.

“É o primeiro item da pauta, acabei de receber a informação que já tem mais de 45 registros de senadores e para abrir a sessão é preciso ter 41 senadores. Está em regime de urgência e, portanto, vou dar sequência à votação. Não cabe ao presidente do Congresso colocar parlamentares no plenário. Na hora em que temos mais de 41 senadores, é o que determina o regimento, eu posso abrir a sessão. E é o que farei”, disse.

A votação de hoje no Senado irá confirmar ou não decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no último dia 26, afastou o senador Aécio Neves do mandato e determinou seu recolhimento noturno.

No momento, senadores do PSDB estão reunidos para deliberarem sobre o assunto. A tendência majoritária do partido é votar contra a decisão da Primeira Turma. Na tentativa de angariar apoio, o parlamentar tucano enviou uma carta aos colegas no dia de hoje defendendo-se das acusações de corrupção passiva e obstrução de Justiça feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com base nas delações premiadas da empresa J&F.

"Os 41 votos sim ou não dependem da chamada que eu fizer para manter ou revogar [a decisão do STF]. O meu entendimento, de acordo com a Constituição, é que só se delibera com 41 votos sim ou não", afirmou Eunício Oliveira.

PT

Após uma reunião com a bancada do PT no Senado, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que “diante da robustez das provas” o partido vai votar pela manutenção das medidas cautelares impostas a Aécio pelo STF.

Defendendo que a votação ocorra hoje para que o Senado resolva o assunto o quanto antes, Costa negou que o PT tenha mudado de posição. Segundo ele, a manifestação anterior do partido , em que criticava Aécio, mas defendia a revisão das medidas cautelares, fazia sentido do ponto de vista da “independência dos poderes”.

“Nós nos colocamos anteriormente contra [a decisão da Primeira Turma] pelo fato nosso entendimento, pela Constituição Federal, o Supremo não poderia aplicar esse tipo de pena, mas o Senado sim. Na medida em que houve uma pacificação desse assunto e o Supremo concordou com essa visão, agora temos que discutir o mérito, ou seja se o senador cometeu ilicitudes e irregularidades que justifiquem o seu afastament”, afirmou Humberto Costa, referindo-se à decisão do Supremo, na semana passada, sobre o aval do Congresso em decisões similares.
 
Veja como cada líder partidário encaminha o voto de sua bancada. O voto "sim" mantém a decisão do STF. O voto "não" rejeita a decisão do STF e livrar Aécio Neves das medidas cautelares:
  • PMDB - voto "não"
  • PSDB - voto "não"
  • PT - voto "sim"
  • DEM - libera a bancada
  • PR - voto "não", com exceção do senador Magno Malta
  • PP - voto "não", com exceção da senadora Ana Amélia
  • PSB - voto "sim"
  • PSD - libera a bancada
  • Podemos - voto "sim"
  • PDT - voto "sim"
  • PPS - voto "não"
  • PSC - voto "sim"
  • Rede - voto "sim"
  • PTC - voto "não"
  • Pros - voto "não"


Os dez senadores inscritos para defender ou rejeitar a decisão do STF já discursaram. A ordem do dia já dura quase duas horas. Veja como cada senador discursou até agora:

Defensores do voto "não" (contra a decisão do STF de afastar Aécio):

  • Jader Barbalho (PMDB-PA)
  • Telmário Mota (PTB-RR)
  • Antonio Anastasia (PSDB-MG)
  • Roberto Rocha (PSB-MA)
  • Romero Jucá (PMDB-RR)

Defensores do voto "sim" (a favor de manter a decisão do STF):

  • Álvaro Dias (Pode-PR)
  • Ana Amélia (PP-RS)
  • Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
  • Humberto Costa (PT-PE)
  • Reguffe (sem partido-DF)







 

Fonte: Redação Notícias RO
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