O deputado Ribamar Araújo (PR) requereu à Mesa Diretora, a realização de audiência pública a ser realizada na Assembleia Legislativa, no dia 10 de março, às 9h, para debater sobre o patrimônio material e imaterial do Estado.
O objetivo é a apresentação por pesquisadores e especialistas nas diversas áreas que compõem o patrimônio cultural de Rondônia.
Deverão ser apresentados diagnósticos e propostas de soluções em suas respectivas áreas de atuação e que possam subsidiar futuramente na elaboração ou adequação de políticas públicas voltadas para cada setor patrimonial.
Para o deputado, a audiência será uma oportunidade para políticos e a sociedade em geral adquirir um conhecimento abrangente da situação em número, gênero e grau, de como se encontram as diversas áreas do patrimônio material e imaterial do Estado.
“Atualmente, Rondônia não dispõe de um espelho geral do nosso status cultural”, salientou Ribamar Araújo.
Para palestrar durante a audiência pública serão convidadas autoridades dos mais variados escalões que tenham suas atribuições institucionais ou estejam relacionadas ao trato com a área do patrimônio cultural.
A pretensão, segundo o parlamentar, é que ao final da audiência, a Assembleia tendo diagnósticos e soluções, possa prosseguir com a missão de promover e incentivar novos debates e políticas públicas, buscando a adequação conforme determina a Legislação Constitucional e de Direito Federal.
“Queremos procurar uma melhor gestão para os recursos patrimoniais culturais do nosso Estado”, concluiu Ribamar Araújo.