17/10/2022
Com Lula, trabalhadores de aplicativos terão remuneração e jornada justas
Programa de governo do ex-presidente prevê inclusão de direitos para contingente de trabalhadores que estão em atividades informais.
Com o crescimento econômico e a geração de empregos na lista das principais prioridades, junto com o combate à fome, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem uma preocupação especial com brasileiros que ganham a vida em atividades da economia informal, com jornadas de trabalho exaustivas, sem direito a férias, sem descanso semanal remunerado, sem seguridade social, sem nenhuma proteção.O ex-presidente Lula destaca que é necessário garantir direitos para que esse contingente de trabalhadores tenha proteção social em casos de infortúnio, como problema no carro, na moto ou na bicicleta, ou mesmo a necessidade de parar de trabalhar por problema de saúde.
“O que nós queremos é que esse trabalhador tenha direitos, que ele possa ter Natal, Ano Novo. Esses são direitos que, podem ter certeza, se a gente ganhar as eleições, a partir do dia 1º de janeiro a gente vai começar a discutir os direitos do povo brasileiro de volta. Nós abolimos a escravidão em 1888 e não queremos mais ser escravos de ninguém”, declarou, no Rio de Janeiro.
Trabalhadores discutirão as políticas públicas
Lula afirma que, num novo governo, os trabalhadores serão convidados a debater as políticas públicas que querem, como foi feito nos primeiros governos do PT, por meio da realização de 74 conferências nacionais.
No debate sobre as relações de trabalho, ele destaca a importância de colocar na mesma mesa empresários e representantes das centrais sindicais para que busquem uma solução que não precisa ser volta ao passado, mas que tenha em vista a necessidade de os trabalhadores terem direitos básicos assegurados.
O programa de governo de Lula e Geraldo Alckmin prevê a negociação de direitos para os trabalhadores de aplicativo com remuneração e jornadas justas de trabalho, de modo que eles, como todos os trabalhadores, possam usufruir do descanso semanal e ter também acesso a lazer.
Outras propostas também beneficiarão esse contingente de trabalhadores. O Empreende Brasil, por exemplo, vai oferecer crédito facilitado do BNDES para micro e pequenas empresas. Os que quiserem ser empreendedores de verdade, donos do próprio negócio, terão condições de fazê-lo. Além disso, para aumentar o poder de compra da população, haverá isenção de Imposto de Renda para aqueles que ganham até R$ 5 mil.
Mais educação, saúde e salário mínimo forte outra vez
Do conjunto de políticas que Lula e Alckmin vão implementar a partir de 2023, há ainda o fortalecimento do salário mínimo, que voltará a ser reajustado acima da inflação, todos os anos, assim como o Mais Universidade, com a ampliação do acesso ao ensino superior e fortalecimento do Enem, do Prouni e do Fies, e a criação de bolsa permanência para jovens de baixa renda se manterem na universidade.
Haverá também o Mais Saúde Brasil, com atendimento médico de qualidade a famílias de todo o país, a retomada do Farmácia Popular e do Minha Casa, Minha Vida, além da criação do Desenrola Brasil, programa para renegociar dívidas de quem ganha até três salários mínimos.
O país voltará a investir em creche e escolas em tempo integral, internet para todo o território nacional, além da recriação dos ministérios da Mulher, da Cultura e dos Povos Originários. Lula tem dito que a cultura voltará a ser valorizada, a partir da produção local e regional, e será um dos polos geradores de emprego e renda.
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Fonte: Assessoria
