O deputado Jesuíno Boabaid (PMN) entrou com ação indenizatória de danos morais contra a Globo Comunicação e Participações S/A, tendo em vista o teor que o parlamentar considerou ofensivo, estampado no programa denominado “Tá no Ar”, que em fevereiro deste ano exibiu o que foi considerado graves ofensas e críticas diretas aos membros do Poder Legislativo, bem como à classe da Polícia Militar.

“Intitulado como Pião da Propina Própria, com imagem de fundo com esse título e um desenho de uma barra de ouro, permitiu que todos os telespectadores vissem os policiais e políticos como corruptos e desrespeitosos”, lembrou Jesuíno.

O programa mostrava, ainda um, pião, que ao ser rodado apontaria qual seria a pessoa a pagar propina. Dentre as opções estavam: pessoa aposentada, motoboy, deputado, etc. Quando o pião parava na opção “deputado”, a comemoração era grande, pois o programa afirmava que “deputado é o que mais paga”.

Boabaid foi Policial Militar por 10 anos e presidiu por alguns deles a Associação dos Praças e Familiares da Polícia e Bombeiro Militar do Estado de Rondônia (Assfapom), onde lutou aguerridamente pelos direitos dos militares rondonienses.

Como um dos deputados mais atuantes na Assembleia Legislativa, onde é presidente da Comissão de Segurança Pública, Boabaid declarou ter a honra e imagem abalada pelo programa, que segundo ele, extrapolou plenamente o bom senso da liberdade de expressão.

“Se não bastasse a imprensa brasileira criminalizar o Poder Legislativo, agora a Rede Globo usa um programa para sujar a imagem dos deputados, bem como dos militares, que já sofrem com o descrédito da população” declarou Boabaid.

O Código Civil de 2002, em seus artigos 186 e 927, determina a reparação do dano por aquele que comete ato ilícito. “In casu, resta claramente demonstrada, da narrativa dos fatos e da documentação acostada a esta exordial, que a Rede Globo ofendeu deliberadamente a honra e a imagem do deputado Jesuíno, perante a sua família e a sociedade em geral”, afirmou o parlamentar.

Sendo assim, Boabaid achou justo e necessário ingressar com a ação, visando o reparo moral dos danos ora sofrido pelo programa que, em tese, possui cunho de humor, mas que prega situações vexatórias, e, segundo ele, usando do sensacionalismo para obter audiência.