13/07/2017
Ao vivo: CCJ retoma reunião para análise de denúncia contra Michel Temer
Relator da denúncia na CCJ, o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) apresentou parecer na segunda-feira (10) recomendando a abertura de investigação contra Temer no Supremo Tribunal Federal (STF).
O relator da denúncia na CCJ, o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) apresentou parecer na segunda-feira (10) recomendando a abertura de investigação contra Temer no Supremo Tribunal Federal (STF).
O texto de Zveiter conclui que "estão demonstrados, na denúncia, indícios suficientes de autoria e a materialidade do delito"..."impondo-se a autorização [da investigação] em face da prevalência do princípio in dubio pro societate [na dúvida, a favor da sociedade]". "No mínimo, existem sólidos indícios da prática delituosa", diz o parecer do relator.
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Desde o início dos debates, deputados favoráveis e contrários à admissibilidade da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentaram seus argumentos.
Parecer alternativo
O 1º vice-presidente da CCJ, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), leu trechos do voto em separado do PMDB, que se opõe ao relatório de Zveiter e sustenta que não há motivos para investigar Temer.
"A denúncia apresenta fatos genéricos, indicando que o presidente da República, Michel Temer, recebeu para si, por intermédio de Rodrigo Rocha Loures, vantagens indevidas", disse Moreira. "Como a denúncia não apresenta prova nenhuma do favorecimento de Michel Temer, já é possível concluir que a peça deverá ser inadmitida", concluiu.
Já o deputado Wadih Damous (PT-RJ) acredita que, em casos como esse, é preciso autorizar a denúncia, para que não reste dúvidas sobre as acusações. "Esse é um juízo de oportunidade, se é politicamente viável, ou se o presidente está sendo perseguido injustamente pelo Ministério Público? Não é o caso, é uma denúncia real", afirmou.
O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) disse que a oposição está sendo hipócrita ao exigir a retirada do presidente Temer quando na mesma delação os líderes de seus partidos são acusados de crimes ainda maiores do que acusam. "Estão fingindo honestidade e pedindo o afastamento do presidente da República. A oposição quer punir, desconsiderando que ninguém pode ser punido sem provas", disse.
Assista ao vivo:
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O texto de Zveiter conclui que "estão demonstrados, na denúncia, indícios suficientes de autoria e a materialidade do delito"..."impondo-se a autorização [da investigação] em face da prevalência do princípio in dubio pro societate [na dúvida, a favor da sociedade]". "No mínimo, existem sólidos indícios da prática delituosa", diz o parecer do relator.
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"A denúncia apresenta fatos genéricos, indicando que o presidente da República, Michel Temer, recebeu para si, por intermédio de Rodrigo Rocha Loures, vantagens indevidas", disse Moreira. "Como a denúncia não apresenta prova nenhuma do favorecimento de Michel Temer, já é possível concluir que a peça deverá ser inadmitida", concluiu.
Já o deputado Wadih Damous (PT-RJ) acredita que, em casos como esse, é preciso autorizar a denúncia, para que não reste dúvidas sobre as acusações. "Esse é um juízo de oportunidade, se é politicamente viável, ou se o presidente está sendo perseguido injustamente pelo Ministério Público? Não é o caso, é uma denúncia real", afirmou.
O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) disse que a oposição está sendo hipócrita ao exigir a retirada do presidente Temer quando na mesma delação os líderes de seus partidos são acusados de crimes ainda maiores do que acusam. "Estão fingindo honestidade e pedindo o afastamento do presidente da República. A oposição quer punir, desconsiderando que ninguém pode ser punido sem provas", disse.
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Fonte: Redação Notícias RO
