15/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação ouve promotora de Justiça e vota projetos
Parlamentares se posicionaram contra aumento do IPVA proposto pelo governo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa ouviu na manhã desta terça-feira (15) a promotora de Justiça Aideê Maria Moser Torquato, sobre a possibilidade de safári envolvendo búfalos pertencentes ao governo.
Durante a reunião, presidida inicialmente por Adelino Follador (DEM), foi decidido que haverá nova reunião no próximo dia 2 de março, durante a tarde, para discutir o assunto com todos os que serão afetados por uma lei.
Follador afirmou que a situação dos búfalos é preocupante. “Os senhores precisam ver o que é um búfalo. Ele não tem predador para ele aqui em Rondônia”, destacou Aideê Moser. O deputado agradeceu a presença dela na Assembleia Legislativa.
O deputado Léo Moraes (PTB) apresentou relatório contra o aumento no percentual do IPVA no projeto encaminhado pelo governo do Estado. O deputado Laerte Gomes (PEN) disse que pelo projeto, o reajuste deve valer apenas a partir de 2017, por isso nem precisava ser apreciado agora. Todos votaram com o relator.
Após votação de pareceres em diversos projetos, Follador passou a presidência da reunião da CCJR para Marcelino Tenório (PRP). Ele selecionou relatores e distribuiu vários projetos de lei.
O deputado Jesuíno Boabaid (PTdoB) emitiu parecer favorável ao projeto que dispõe sobre a doação de uma área do Estado para o Ministério do Trabalho. A aprovação aconteceu por unanimidade.
Jesuíno emitiu parecer contrário à cota de 20% para negros no concurso da Defensoria Pública. A deputada Lúcia Tereza (PP) disse ser contra o estabelecimento da cota. Adelino Follador afirmou não concordar com a concessão da cota. Léo Moraes pediu vistas.
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Durante a reunião, presidida inicialmente por Adelino Follador (DEM), foi decidido que haverá nova reunião no próximo dia 2 de março, durante a tarde, para discutir o assunto com todos os que serão afetados por uma lei.
Follador afirmou que a situação dos búfalos é preocupante. “Os senhores precisam ver o que é um búfalo. Ele não tem predador para ele aqui em Rondônia”, destacou Aideê Moser. O deputado agradeceu a presença dela na Assembleia Legislativa.
O deputado Léo Moraes (PTB) apresentou relatório contra o aumento no percentual do IPVA no projeto encaminhado pelo governo do Estado. O deputado Laerte Gomes (PEN) disse que pelo projeto, o reajuste deve valer apenas a partir de 2017, por isso nem precisava ser apreciado agora. Todos votaram com o relator.
Após votação de pareceres em diversos projetos, Follador passou a presidência da reunião da CCJR para Marcelino Tenório (PRP). Ele selecionou relatores e distribuiu vários projetos de lei.
O deputado Jesuíno Boabaid (PTdoB) emitiu parecer favorável ao projeto que dispõe sobre a doação de uma área do Estado para o Ministério do Trabalho. A aprovação aconteceu por unanimidade.
Jesuíno emitiu parecer contrário à cota de 20% para negros no concurso da Defensoria Pública. A deputada Lúcia Tereza (PP) disse ser contra o estabelecimento da cota. Adelino Follador afirmou não concordar com a concessão da cota. Léo Moraes pediu vistas.
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Fonte: Assessoria
