O tucano confirmou recursos da ordem de R$ 132 milhoes para as obras de pavimentação, drenagem nos bairros da Mariana e São Francisco. O dinheiro é fruto de uma emenda da bancada federal de Rondônia no Congresso.
Em entrevista coletiva ontem o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), fez avaliação positiva dos 100 dias de sua gestão e anunciou uma parceria com o 5º BEC na pavimentação de ruas dos bairros Mariana e parte do São Francisco, na zona Leste.
O tucano também confirmou recursos da ordem de R$ 132 milhoes para as obras de pavimentação, drenagem nos bairros da Mariana e São Francisco. O dinheiro é fruto de uma emenda da bancada federal de Rondônia no Congresso.
Acompanhado de todo seu secretariado e do vice, Edgar do Boi (PSDC), após fazer uma breve explanação, Hildon Chaves respondeu aos jornalistas ressaltando as principais ações e investimentos já realizados em cada área da administração.
Ainda falta muito
O prefeito reconheceu que apesar dos avanços já conquistados nesses 100 dias ainda há muito o que melhorar, e explicou que as medidas estruturantes que estão sendo adotadas têm como objetivo destravar a máquina para que a administração seja mais ágil na resposta às demandas da população.
“Ainda não estamos prestando um serviço adequado. Ainda não é aquele que almejamos, mas aos poucos estamos conseguindo destravar a administração. A prefeitura hoje tem uma máquina muito pesada que precisa ser readequada para que o município, na ponta, possa prestar um atendimento à altura do que a população merece. São mais de 30 anos trabalhando nesse sistema arcaico, por isso a necessidade de mudança”, afirmou.
O prefeito lembrou que uma de suas primeiras medidas ao assumir a prefeitura da capital foi encaminhar à Camará Municipal o projeto da reforma administrativa para dar uma enxugada na máquina a fim de fazer a administração andar. Com essa readequação, hoje o município tem conseguido avançar em algumas áreas, como por exemplo, a da regularização fundiária, limpeza da cidade, recuperação de ruas e estradas. (DA REDAÇÃO E AI)
Mudança do código de postura do município
O prefeito também falou da necessidade de uma reformulação geral na legislação municipal, atacando principalmente o Código de Postura, a Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Plano Diretor de Porto Velho. “Essas leis hoje estão caducas e precisam ser reformuladas para que tenhamos uma melhor operacionalização. Hoje o empresário que quiser investir na cidade não vai conseguir por causa da burocracia. Existe um empreendimento para geração de 500 empregos diretos que estava entravado por causa disso. Mas felizmente essa questão já foi resolvida”, disse.
Hildon Chaves falou também da necessidade da mudança do sistema de informática da prefeitura que já tem mais de duas décadas que é alugado para o município. O sistema hoje já não atende às necessidades da administração e tem gerado muitos problemas com panes que acabam travando sua operacionalização. O município migrará para o e-cidades, um software público gratuito, já utilizado por várias prefeituras do País.
“É inconcebível que uma prefeitura de capital, como a de Porto Velho, fique 20 anos pagando por aquilo que nem é dela e nem vai ficar com ela. Com o e-cidades o único custo será o inicial, sendo que um deles é a capacitação dos servidores que operarão o sistema. Depois, o software pertencerá ao município sem ônus nenhum. Essa medida significará uma economia muito grande para o município”, frisou.
Regularização da figura A beneficia três mil famílias
Hildon Chaves lembrou que no último dia 3, a União repassou para Porto Velho as áreas de três bairros que compõem a Figura A, o Arigolândia, Panair e Pedrinhas. Os imóveis desses três bairros que representam 60% da área da Figura A, serão regularizados ainda neste ano pela Semur. Serão mais de três mil famílias que receberão o título definitivo de seus terrenos. Os demais bairros serão legalizados em uma segunda etapa assim que forem repassados à prefeitura. No município, existem hoje cerca de 15 mil imóveis a serem regularizados.
O prefeito adiantou que município pretende retomar a concessão do serviço de saneamento básico que foi repassado ao Estado. “Queremos retomar a concessão para resolver esse problema. Porto Velho é a capital com o menor índice de saneamento básico do Brasil. Isso não nos engrandece em nada e precisamos reverter esse quadro. A ideia é trabalhar essa questão junto com a iniciativa privada. Audiências públicas serão realizadas para discutir a questão e chamar os empresários para investir nessa área para poder explorar o serviço depois”, revelou o prefeito.
Com relação à melhoria da qualidade de ensino na rede municipal, Hildon Chaves adiantou que Porto velho será o primeiro município do País a realizar sua própria avaliação antes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Com o resultado desse exame institucional, o município terá um diagnóstico do ensino por escola, por aluno e por turma. Com base nessas informações será montada a estratégia para que o município tenha uma boa avaliação no Ideb.
O prefeito também falou da pesquisa que será realizada para readequar as linhas de ônibus da cidade, após esse estudo o município lançará o edital da licitação para a contratação da empresa que ficará responsável pela prestação do serviço. O sistema utilizado até hoje é da década de 1980 e precisa ser todo restruturado para atender à demanda que é bem diferente da que existia há cerca de 30 anos.
Na avaliação de Hildon Chaves, apesar das dificuldades que o município enfrenta, em parte ocasionada pela crise financeira do País, Porto Velho vive um momento favorável e a união de todos é primordial para se construir uma cidade bem melhor. “Essa é uma ação de todos. E nesses 100 dias temos recebido apoio da Câmara Municipal naquilo que é necessário mudar. E quero aqui conclamar a população para que nos ajude também, para que faça parte da nossa administração, cuidando do seu terreno, não jogando lixo em qualquer lugar. Se cada um fizer sua parte, já vai ajudar muito”, frisou.