Déficit de quase R$ 13 milhões na prefeitura atrasa contratos e provoca demissões
Administração municipal terá aproximadamente R$ 4 milhões disponíveis para investimentos até o final do ano. Cortes na folha de pagamento estão sendo feitos para solucionar o problema de saldo negativo.
As finanças públicas da cidade de Candeias do Jamari, região metropolitana de Porto Velho, registram um déficit de R$ 13 milhões no primeiro semestre de 2023. O saldo negativo tem levado a atrasos em contratos, pendências nas contribuições previdenciárias e a redução de cargos comissionados.
De acordo com grupo de ajuste fiscal do município, atualmente existe uma dívida de aproximadamente R$ 4 milhões em contribuições previdenciárias (INSS) vencidas, ou seja, não estão sendo pagas e repassadas à previdência.
O contrato com o laboratório conveniado, para atender a população da cidade, está atrasado há cerca de sete meses por falta de pagamento, o que resultou na paralisação dos atendimento laboratoriais e a disponibilidade de exames de raio-X. Além disso, houve impacto na folha dos funcionários que estava atrasada até a semana passada.
Conforme relatado pela secretária de saúde do município, Francisca Nogueira, estão sendo realizados procedimentos para identificar as dívidas pendentes, com o objetivo de garantir que os pagamentos sejam efetuados até o final do mês de agosto e assim seja possível o retorno dos serviços laboratoriais e de radiografia á população.
Ela explica ainda que a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) possui repasses federais com cumprimento de metas. Esses valores são repassados aos municípios pela Semusa, e que os pagamentos de algumas despesas não são feitas pela administração municipal.
Segundo a auditoria das contas, a administração municipal terá aproximadamente R$ 4 milhões disponíveis para investimentos até o final do ano. No entanto, levando em consideração todas as despesas, ainda faltam R$ 13 milhões para cobrir o saldo negativo completo.
O prefeito da cidade de Candeias do Jamari, Toninho Cerejeiras, explica que cerca de 280 mil reais já foram reduzidos da folha de pagamento, o que representa a demissão de 54 funcionários, e que continuará realizando esse tipo de corte.
Outras medidas serão tomadas para aumentar a arrecadação, como renegociações, já que a arrecadação atual é baixa.