Tabelamento de frete pode ser votado nesta quarta, na Câmara
A proposta é que a tabela em vigor seja substituída por uma política de preço mínimo e este piso deve refletir os custos operacionais totais dos caminhoneiros com o transporte.
O relatório da comissão que analisa o tabelamento do frete de transporte de cargas no país foi apresentado nessa terça-feira (3), pelo deputado Osmar Terra (MDB).
A proposta é que a tabela em vigor seja substituída por uma política de preço mínimo e este piso deve refletir os custos operacionais totais dos caminhoneiros com o transporte.
Osmar Terra justificou que o preço pago pelo frete muitas vezes é inferior ao custo operacional do serviço.
O piso para o preço do frete levará em consideração a época do ano, a variação do preço do combustível, o tipo de carga e de caminhão, além do valor dos pedágios.
O lucro dos caminhoneiros fica de fora do piso e será negociado a cada contrato.
A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) ficará responsável por fazer o cálculo e publicar até o dia 20 de janeiro, de todo o ano, o valor nominal do piso por quilômetro rodado.
No segundo semestre, a tabela será publicada até o dia 20 de julho.
O deputado Evandro Gussi (PV) pediu vistas e com isso adiou a votação na comissão para esta quarta-feira (4). Caminhoneiros que acompanhavam a reunião reclamaram da postura do deputado.
O deputado Henrique Fontana (PT) destacou que o texto foi fruto de acordo entre os setores envolvidos e tentou adiantar a votação.
Osmar Terra acredita que a medida pode ser votada no plenário da Câmara também nesta quarta-feira, garantindo que a votação no Senado ocorra antes do recesso.