O desembargador federal Cândido Ribeiro, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu na noite de ontem, 20, a liminar que embargou as obras na BR 319. O embargo havia sido concedido pela 7ª Vara da Justiça Federal do Amazonas, após o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apontar irregularidades e graves danos ambientais na obra.
 

A área afetada fica no chamado meião localizado entre os quilômetros 250 e 655,7 da rodovia, na decisão o presidente do Tribunal diz que a medida pretende evitar "graves danos públicos".

"A grave lesão à ordem econômica também está presente. É que além  de não serem desprezíveis os gastos já despendidos pelo DNIT para a sua realização, a paralisação da obra impõe grande prejuízo financeiro decorrente da inoperância de máquinas, dos canteiros e da mão de obra contratada", diz. 

Ele ainda destaca que a obra "permitirá o desenvolvimento socioeconômico da região, porquanto a rodovia atenderá à necessidade de escoamento da produção amazonense e rondoniense e a locomoção mais segura da população".

Entenda

A BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), possui três trechos em obras. Para o trecho central, de 405,7 km, o Ibama emitiu em 2007 um Termo de Referência que solicitava a realização de Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA). Dois anos depois, em 2009, após a devolução dos dois estudos, uma terceira versão dos relatórios foi elaborada pelo DNIT. Na ocasião o documento não reuniu argumentos suficientes para verificar a viabilidade ambiental do empreendimento.

Em 2014, o DNIT obteve junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) licença ambiental para realizar a manutenção e recuperação da rodovia. No entanto, foram constatadas obras de implantação e pavimentação em vistoria do Núcleo de Licenciamento Ambiental do Ibama no Amazonas.

Este ano Senadores dos dois estados estão em conversas com os órgãos competentes para que a via seja liberada o mais rápido, no inicio do mês o Ibama fechou acordo com uma caravana que percorreu toda a BR 319 para que as conversas com o DNIT avancem. Algumas viagens interestaduais estão sendo feitas por empresas de transporte rodoviário, porém a falta de estrurtua da via vem causando problemas como atolamento de ônibus.