18/11/2019
Governo federal recebe demandas da saúde e finanças do Estado de Rondônia
Em reunião com o presidente da república, Jair Messias Bolsonaro, o governador Marcos Rocha destacou, mais uma vez, o alinhamento dos governos federal e estadual.
A ampliação do Hospital Cosme e Damião, em Porto Velho, e ajustes nas finanças de Rondônia foram os principais temas das seis reuniões que o governador do Estado, Marcos Rocha (PSL), participou junto do governo federal. O primeiro compromisso foi com o ministro da Saúde (MS), Luiz Henrique Mandetta, onde o governador esteve acompanhado de secretários e parte da bancada federal. O tema, encaminhado ao ministro como pauta, foi a obra de ampliação do Hospital Cosme e Damião, em Porto Velho.O governador pontuou os andamentos do processo de ampliação do espaço físico da instituição, que terá como resultado a melhora do atendimento à população. Segundo Marcos Rocha, o processo de licitação precisa de uma adequação apontada pela Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE), no intuito de que a licitação ocorra no modelo técnico e preço.
O secretário de Estado da Saúde (Sesau), Fernando Máximo, explicou que a orientação para um serviço técnico especializado em atendimento de média e alta complexidade, como é o Cosme Damião, é que a licitação não pode ser somente balizada em menor preço. “É preciso que a empresa vencedora tenha um conhecimento suficiente para conseguir atender com qualidade”, esclareceu.
O governador Marcos Rocha solicitou a presença do procurador Igor Veloso Ribeiro, que está lotado na Sesau e tem acompanhado os andamentos do processo do Cosme e Damião. Ele explicou que há uma ação impetrada por vários órgãos de controle estaduais e federais que exigem a garantia da União e do Estado de Rondônia em relação à adequação do hospital para atender a recém-nascidos que necessitem de cirurgias cardíacas.
Para o procurador, a obra, que tem custo de R$ 32 milhões, está com os prazos no limite. “Viemos pedir uma ampliação, para que a nova licitação siga as orientações determinadas. Para isso, são necessários no mínimo 100 dias a mais”, acrescentou. Para Igor, ampliar o prazo em 180 dias seria o suficiente para não haver erro na licitação.
Mandeta se comprometeu em analisar as medidas cabíveis para o pleito, conjuntamente à consultoria jurídica do Ministério. “Além do estudo deste pedido, vou chamar o Tribunal de Contas da União (TCU) para opinar sobre o prazo”, avisou. O ministro se comprometeu em dar uma resposta no prazo máximo de sete dias.
ESTADO EM DESENVOLVIMENTO
O último encontro foi com o ministro da Economia, onde o governador pôde explicar as ações do Estado voltadas ao desenvolvimento, seu combate à corrupção, cuidados com as contas públicas e a saída para o Pacífico.
A equipe técnica do ministro registrou os detalhes encaminhados pelo secretário Luis Fernando, com relação ao teto de gastos e debateu as formar de solucionar o assunto, para que o Estado possa utilizar mais recursos neste ano.
Guedes lembrou que no início do mandato do Governador de Rondônia, eles conversaram sobre a possibilidade de implementar uma saída para o Pacífico. O titular da pasta de economia afirmou que este é um projeto extremamente importante para o Brasil e para o Peru. “Conversei com os chineses sobre o assunto. Já existe a possibilidade de que o comércio com a Ásia por via Pacífico seja pelo norte do Brasil e que utiliza o canal do Panamá. Porém eu disse que quero uma saída pela lateral, que abranja Mato Grosso, Rondônia e Acre”, disse.
Para o economista, já há grande parte de modal rodoviário e ferroviário prontos pelo lado Peruano e basta construir pelo lado brasileiro. Paulo Guedes destacou que o Governo Brasileiro tem crédito financeiro junto ao New Development Bank (NDB) e nestas rodadas de conversas da reunião do Brics em Brasília vai novamente expor o assunto.
Ao final, o governador Marcos Rocha agradeceu o empenho do ministro às causas rondonienses. Ele reafirmou a cooperação do Estado junto ao governo federal, tanto no trabalho do governador, quanto à expressiva votação que o presidente Jair Bolsonaro teve na unidade federativa. “O povo de Rondônia acredita neste governo, eu também acredito e vamos vencer”, concluiu.
PARCERIA, GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL
Em reunião com o presidente da república, Jair Messias Bolsonaro, o governador Marcos Rocha destacou, mais uma vez, o alinhamento dos governos federal e estadual. “Eu e o presidente estamos em constante conversa, buscando soluções e meios que tragam melhorias para Rondônia. Nosso povo merece esse retorno, merece um presidente e governador que trabalhem em prol da melhoria do nosso Estado”.
O governador de Rondônia foi convidado, pessoalmente, pelo presidente da república para participar da solenidade de lançamento do programa Previne Brasil, no Palácio do Planalto, em Brasília.
O programa altera procedimentos de repasse de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para os municípios com o foco na redução da mortalidade infantil, atenção ao pré-natal, combate de diabetes, câncer e ações na área de saúde mental.
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Fonte: Secom - Governo de Rondônia
