A deputada Mariana Carvalho (PSDB – RO) votou contra a medida provisória do ajuste fiscal que aumenta o Imposto de Renda sobre ganho de capital, instituindo alíquotas progressivas conforme o valor das operações.

O texto foi aprovado na Câmara nesta quarta-feira (03) e agora segue para apreciação do Senado. Nesta primeira votação não foi fácil e se estendeu por horas porque os parlamentares de oposição, principalmente a bancada do PSDB, não concordam com o aumento de tributos defendidos pela presidente Dilma.

Mariana Carvalho declarou que a população brasileira não pode pagar pela má gestão do governo petista que vem demonstrando incompetência para gerir o dinheiro público. “A sociedade brasileira já sofre com uma pesada carga tributária e neste momento de crise com inflação em alta e desemprego crescente não podemos sacrificar o bolso dos cidadãos”, observou à tucana.

Embora os oposicionistas tenham tentando evitar a votação, a MP foi aprovada e os seus efeitos começaram a valer em janeiro deste ano, mas a medida  precisa ser aprovada pelo Congresso para que as mudanças sejam mantidas.

 Atualmente, é cobrado de pessoas físicas um percentual de 15% sobre operações que gerem lucro, como a venda de um imóvel que se valorizou. Com o texto aprovado pelo Congresso, o percentual vai variar de 15% a 22,5%, conforme o valor do ganho de capital.

Pela matéria, os ganhos até R$ 5 milhões pagarão 15%; entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, a alíquota será de 17,5%; de R$ 10 a 30 milhões, de 20%; e de 22,5% sobre a parcela dos ganhos que ultrapassar R$ 30 milhões.

A proposta aprovada pelos deputados é mais branda que a medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff, a qual determinava as seguintes alíquotas: 15%, para ganho de até R$ 1 milhão; 20%, para ganhos de R$ 1 milhão a R$ 5 milhões; 25% para ganhos de R$ 5 milhões a R$ 20 milhões e 30% para o que ultrapassar R$ 20 milhões. Os deputados rejeitaram todos os destaques que poderiam mudar a proposta.