29/02/2016
Mariana Carvalho apresenta projeto que beneficia mulheres que são candidatas nas eleições proporcionais
Pela nova proposta, em caso de empate, será considerado eleito o candidato mais idoso, exceto se um dos candidatos for do sexo feminino, que nesse caso, será ela declarada eleita.
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A deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) apresentou juntamente com o deputado Felipe Bornier (PSD - RJ), projeto de lei para alterar a lei que institui o Código Eleitoral.O texto dos dois parlamentares propõe o desempate em favor de candidato do sexo feminino nas eleições proporcionais.
Pela nova proposta, em caso de empate, será considerado eleito o candidato mais idoso, exceto se um dos candidatos for do sexo feminino, que nesse caso, será ela declarada eleita.
Quando houver mais de um candidato do sexo feminino, aplicar-se-á entre elas, o critério de idade para desempate.
De acordo com a matéria, considerar-se-ão suplentes da representação partidária: os mais votados sob a mesma legenda e não eleitos efetivos das listas dos respectivos partidos.
Em caso de empate na votação, na ordem decrescente da idade, fica o candidato do sexo feminino frente ao do sexo masculino.
Com essa iniciativa, ressalta Mariana Carvalho, haverá um espaço mais justo no Brasil para as mulheres que ingressam na vida pública, tendo em vista que os cargos eletivos no cenário nacional ainda são ocupados na sua maioria por homens.
"No Brasil, a representação feminina no Parlamento é de apenas 9%, abaixo da média mundial, que é de 22,1%", frisa a congressista para justificar a a sua preocupação em ampliar o espaço feminino na política partidária.
Segundo ela, apesar da Presidência da República ser ocupada por uma mulher, a participação feminina na política brasileira ainda é baixa, conforme a justificativa da propositura que ela acaba de protocolar com o deputado Felipe Bornier.
Hoje, o Brasil está na 118ª posição no ranking mundial de presença feminina no Legislativo, segundo a União Interparlamentar (UIP), numa lista de 190 países.
Na Câmara dos Deputados, 51 mulheres ocupam o equivalente a 9,9% das 513 cadeiras. No Senado Federal, há 13 senadoras em exercício, o que representa 13% dos 81 parlamentares.
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Fonte: Assessoria
