Foto: Marisvaldo José/Decom-ALE-RO O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), durante reunião na tarde desta terça-feira (15), assegurou a presidentes dos sindicatos de servidores públicos estaduais que a Casa de Leis não votará o projeto que acaba com a licença prêmio concedida ao funcionalismo.
“Já foi feito um acordo com o governo do Estado, de que o projeto não será enviado, porque a Assembleia não votará nenhuma matéria que atinja o servidor sem que antes tenha sido tudo discutido com os sindicatos. Aqui vamos sempre ouvir os dois lados”, afirmou Maurão.
Em nome dos 24 parlamentares, a deputada Lúcia Tereza (PP) agradeceu aos sindicalistas pela confiança. “Vocês nos procuraram, e nós só procuram quem confiamos. Esse Parlamento é composto por pessoas sérias. Nós dividimos responsabilidades. Não vamos decidir sem ouvir vocês”, destacou.
O deputado Hermínio Coelho (PSD) foi mais incisivo, criticando o Executivo. “O governo enviou o projeto sim, mas o Maurão não aceitou. É por isso que não será aprovado”, afirmou.
O secretário chefe da Casa Civil, Emerson Castro, que participou do final da reunião, explicou que houve um mal-entendido, acrescentando que o projeto não deveria ter sido enviado à Assembleia Legislativa.
“Não vamos tirar nenhum direito do servidor. Não queremos o fim da licença prêmio, e sim um aperfeiçoamento, mas isso será posteriormente discutido com os sindicatos posteriormente. O problema é que algum secretário resolveu enviar a matéria por conta própria”, disse Emerson Castro.
O líder do governo na Assembleia Legislativa, Luizinho Goebel (PV), assim que tomou conhecimento de que o projeto havia chegado à Casa de Leis, telefonou para o chefe da Casa Civil avisando que a matéria não seria aprovada.
“Perguntei se eu poderia retirar a matéria de pauta, e Emerson Castro disse que eu deveria fazer isso imediatamente. O chefe da Casa Civil disse que não tinha conhecimento do projeto”, explicou Luizinho.
Ao final da reunião, o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais de Rondônia (Sindafisco), Mauro Roberto da Silva, agradeceu aos deputados pelo posicionamento. Ele falou em nome de todos os presidentes de sindicatos de servidores estaduais.
“Falo em nome de 60 mil servidores públicos. O resultado dessa reunião foi muito melhor do que esperávamos. Queríamos que os deputados retirassem o projeto de pauta. Isso aconteceu e ainda obtivemos a garantia de que a matéria só será votada após chegarmos a um acordo. Não aceitaremos nunca que um benefício seja retirado”, disse Mauro da Silva.
Também participaram da reunião os deputados Lazinho da Fetagro (PT), Léo Moraes (PTB), Alex Redano (SD), Airton Gurgacz (PDT), Ribamar Araújo (PT), Adelino Follador (DEM), Só na Bença (PMDB) e Saulo Moreira (PDT).