Perto do recesso parlamentar, Câmara tenta adiantar votação do preço mínimo para frete de cargas
No plenário, o desafio é encerrar a análise de projetos que estão na pauta faz algum tempo. A proposta que permite que a Petrobras transfira para outras petroleiras parte de seus direitos de exploração de petróleo do pré-sal teve o texto-base aprovado, mas os destaques ainda precisam ser votados.
Esta deve ser a penúltima semana de votações no Congresso neste semestre, já que recesso parlamentar começa oficialmente em 17 de julho. Pensando nisso, o relator da medida provisória sobre o tabelamento do preço do frete para transporte de cargas no Brasil tenta acelerar a votação da proposta.
O deputado Osmar Terra, do MDB, deve apresentar seu parecer na tarde desta terça-feira (03). Ele adiantou que é favor da criação de, pelo menos, um preço mínimo para o transporte de cargas. A expectativa é que este tema possa ser votado no Plenário da Câmara antes do recesso.
No plenário, o desafio é encerrar a análise de projetos que estão na pauta faz algum tempo. A proposta que permite que a Petrobras transfira para outras petroleiras parte de seus direitos de exploração de petróleo do pré-sal teve o texto-base aprovado há duas semanas, mas os destaques ainda precisam ser votados. O projeto de lei do cadastro positivo está mesma situação.
Senadores e deputados também estão convocados para a sessão do Congresso Nacional, na noite de desta terça-feira (03), para votar vetos presidenciais.
No Senado, o destaque da semana deve ser o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga os juros cobrados pelas empresas de cartão de crédito. O documento será apresentado na quarta-feira (04) e o relator, senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB, deve criticar a concentração e verticalização dos bancos no país.
Na quarta-feira (04), a Comissão Mista de Orçamento vai se debruçar sobre o relatório final da proposta de lei de diretrizes orçamentárias para 2019. O senador Dalírio Beber, do PSDB, que é o relator, está deixando de fora do orçamento do ano que vem qualquer tipo de reajuste para o funcionalismo público. O relatório também está obrigando que a União reduza a isenção de imposto para setores da economia.