25/07/2020
PT de Porto Velho emite nota após decisão que absolve Roberto Sobrinho
O ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Eduardo Sobrinho (PT) foi absolvido pela justiça em Rondônia nas denúncias promovidas pelas operações Vórtice e Endemia.
O ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Eduardo Sobrinho (PT) foi absolvido pela justiça em Rondônia nas denúncias promovidas pelas operações Vórtice e Endemia, movidas pelos Ministérios Público Estadual e Federal, respectivamente, deflagradas no mesmo dia em dezembro de 2012.Na tarde desta sexta-feira a executiva do Partido dos Trabalhadores (PT) em Porto Velho divulgou uma nota em que trata da decisão da justiça a favor do correligionário.
Nota do PT
Em 6 de dezembro de 2012, sob o comando do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal, respectivamente, foram deflagradas as operações Vórtice e Endemia.
No dia 13 de julho de 2020, o Juiz Francisco Borges Ferreira Neto, titular 1ª Vara Criminal de Porto Velho, julgando as acusações decorrentes da Operação Vórtice, absolveu o companheiro Roberto Sobrinho de todas as imputações contra eles irrogadas.
No processo que corre na Justiça Federal, em decorrência da Operação Endemia, o Procurador da República Bruno Rodrigues Chaves pediu que as acusações fossem julgadas improcedentes, pois “o robusto acervo probatório demonstra que os requeridos não causaram dano ao erário, ante a inexistência de fraude na execução da obra dos igarapés. Também não houve enriquecimento ilícito, tampouco ofensa aos princípios da Administração Pública.”
Depois de oito anos de injustiças, quem vai devolver as noites de insônia e de preocupações de um inocente acusado de ser criminoso?
Quem vai reparar a humilhação de ser enxovalhado publicamente com acusações caluniosas?
Quem vai devolver a carreira política que estava em ascensão?
Quem vai apagar a angústia da família e o sofrimento dos filhos que viram o pai ser acusado de crime que não cometeu em rede nacional de televisão e em vários outros veículos de comunicação?
Triste momento da história do Brasil, em que o Órgão que deveria garantir o cumprimento da lei e defender os direitos do cidadão contra o arbítrio age como se fosse um partido político, adotando a lawfare como método de trabalho.
O Partido dos Trabalhadores, seus filiados, lideranças e dirigentes tem sido vítimas de ações espetaculares de natureza política promovidas por setores do Ministério Público por todo o país, sendo a mais violenta de todas a farsa montada pela chamada Operação Lava Jato contra o Presidente Lula.
Apesar de toda a injusta perseguição sofrida, o PT reafirma a sua confiança no reestabelecimento do pleno Estado Democrático de Direito em nosso país e que as instituições cumpram o papel que lhe foi estabelecido pela Constituição, agindo dentro dos limites da lei.
Se quiserem honrar o papel que lhes foi outorgado pela Constituição Federal, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal deveriam, no mínimo, emitir uma nota pública sobre o resultado final das operações Vórtice e Endemia. Não precisa ser uma nota longa, bastam quatro palavras: pedimos desculpas, Roberto Sobrinho!
COMISSÃO EXECUTIVA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE PORTO VELHO
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Fonte: Redação Notícias RO
