Na tribuna, Léo Moraes alerta para votação de MPs e fala sobre COAF
De acordo com Léo Moraes, entre essas MPs está a 870/2018, que versa sobre a abertura do capital estrangeiro para empresas de aviação aérea, o que poderia acabar com o transtorno que a população rondoniense vem sofrendo com a falta de aviões comerciais no Estado.
Durante sessão plenária realizada na Câmara Federal em Brasília nesta última segunda-feira (21), o deputado Léo Moraes (Podemos) subiu à tribuna da Casa para alertar sobre as medidas provisórias que estão prestes a caducar no Congresso, que segundo ele, são de grande importância à população brasileira.
Essas medidas tratam sobre diversos temas como o marco legal do saneamento básico, a reforma dos ministérios, o combate a fraudes no INSS, entre uma série de pautas que precisam ser tratadas no Congresso, a grande maioria delas irá expirar sua validade até o dia 03 de junho.
De acordo com Léo Moraes, entre essas MPs está a 870/2018, que versa sobre a abertura do capital estrangeiro para empresas de aviação aérea, o que poderia acabar com o transtorno que a população rondoniense vem sofrendo com a falta de aviões comerciais no Estado.
“Todo o congressista tem essa obrigação, esse dever moral, em avançar com essas matérias, independente do lado que defenda. Nós temos a MP 870 que é de suma importância, sabemos da dificuldade que é sair de Rondônia, vamos destravar e acabar com esse jogo de cartas que desmoraliza o Congresso Nacional, independente da bandeira, temos que fazer a nossa parte”, afirmou Léo Moraes.
O congressista também se posicionou em tribuna sobre o debate relacionado à qual órgão do Governo Federal o COAF deve estar subordinado. Para Léo Moraes o COAF tem que permanecer no Ministério da Justiça para garantir a lide penal, fazendo com que desvios de dinheiro público detectados pelo COAF sejam tratados como crime e sujeitos a penalidades na disposição do Código Penal.
“Sou a favor da manutenção do COAF no Ministério da Justiça por conta do encaminhamento da lide penal, por conta disso nós hipotecamos apoio a manutenção do COAF. E o mais importante, que cada um se posicione e avancemos, não faz sentido virmos aqui toda semana para trabalhar muito pouco e dar uma resposta insatisfatória à população”, finalizou Léo Moraes.
Respeito ao contribuinte sempre pautou a vida política de Léo Moraes, que desde seu primeiro mandato público se destaca pela assiduidade, produtividade e trabalho realizado nas casas legislativas pela qual passou.