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18/06/2019
AO VIVO: Ministro Onyx Lorenzoni fala sobre flexibilização de armas
O objetivo é prestar esclarecimentos sobre o Decreto nº 9.785/2019, que regulamenta a Lei nº 10.826/2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição.
AO VIVO
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania faz nesse momento a reunião de comparecimento do Ministro-Chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni. Onyx foi convocado.
O objetivo é prestar esclarecimentos sobre o Decreto nº 9.785/2019, que regulamenta a Lei nº 10.826/2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição.
Além disso, Onyx falará sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas.
O Requerimento de convocação nº 55/2019, é de autoria do Deputado Aliel Machado (Rede).
Participam da reunião membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania faz nesse momento a reunião de comparecimento do Ministro-Chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni. Onyx foi convocado.
O objetivo é prestar esclarecimentos sobre o Decreto nº 9.785/2019, que regulamenta a Lei nº 10.826/2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição.
Além disso, Onyx falará sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas.
O Requerimento de convocação nº 55/2019, é de autoria do Deputado Aliel Machado (Rede).
Participam da reunião membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
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Fonte: Redação Notícias RO
