Foto: Elienio Nascimento/Decom ALE-RO
Preso na tarde da última sexta-feira (8), o ex-deputado Marcos Donadon passou a noite no presídio de médio porte Pandinha em Porto Velho. Segundo a defesa do ex-parlamentar, Donadon foi transferido por volta das 11h deste sábado (9) para a penitenciária Aruana, onde são mantidos outros presos envolvidos em crimes políticos.

Donadon, atualmente sem partido, é acusado de desviar recursos da Assembleia Legislativa enquanto esteve na presidência da Casa de Leis.

O advogado Manoel Veríssimo disse que a prisão do ex-deputado é irregular, pois o crime imputado a Donadon já teria prescrito.

“Ele tem que ser mantido no regime aberto ou semiaberto”, explicou o advogado, acrescentando que o juiz que pediu a prisão do ex-parlamentar não tem competência para tal.

“O crime de formação de quadrilha prescreveu”, salientou.

O advogado afirmou também que a defesa já entrou com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Estamos aguardando a deliberação do STJ”, afirmou o advogado.

Marcos Donadon estava foragido desde abril de 2016 e foi capturado por policiais do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Rondônia, e da Polícia Federal (PF). O político é acusado de desviar dinheiro da Assembleia Legislativa.

A prisão do ex-parlamentar ocorreu por volta das 18h, na casa dele, no bairro Cuniã, na área norte da capital.

Segundo a nota do MP-RO, em março de 2016, com base no atual entendimento do STF, o MP requereu e obteve a expedição de mandados de prisão definitiva contra os condenados na Operação Dominó, sendo assim deflagrada a Operação Hefesto para os cumprimentos.

Conforme o GAECO, em abril deste ano, eles localizaram e prenderam a ex-deputada Ellen Ruth Cantanhede Salles Rosa. Marcos Donadon continuou sendo procurado e a PF seguiu com diligência, prendendo Marcos Donadon nesta sexta-feira.

A operação Dominó foi deflagrada em 2006 para investigar desvios na Assembleia Legislativa de Rondônia e culminou na prisão de 20 pessoas ligadas aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Estima-se que R$ 70 milhões foram desviados em contratos fraudulentos. Os acusados foram julgados em 2008, mas recorreram do processo, adiando a execução provisória condenatória expedida pelo TJ-RO.