11/03/2016
Detran prorroga prazo de licenciamento das cinquentinhas
A partir de agora, além do prazo que foi estendido até o mês de maio, os valores das taxas de licenciamento dessas motocicletas ficarão em média R$ 390,00 uma redução de mais de 50% do valor total das taxas de licenciamento.
O deputado Adelino Follador (DEM) anunciou em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, na terça-feira (8), a decisão do Departamento Estadual de Trânsito-Detran de prorrogar o prazo de regularização das motocicletas de 50 cilindradas (as cinquentinhas), e ainda uma redução de mais de 50% do valor total das taxas de licenciamento.A partir de agora, além do prazo que foi estendido até o mês de maio, os valores das taxas de licenciamento dessas motocicletas ficarão em média R$ 390,00, o que representa um alívio para os proprietários.
A motocicleta muitas vezes é o único meio de transporte e até meio de sobrevivência para o cidadão e suas famílias. “Então, não era justo, de um momento para outro, criar e impor ao cidadão mais esta carga de tributos, principalmente para os que mais precisam”, disse criticando a ânsia do Governo em arrecadar.
Elogiando a sensibilidade do diretor-geral do Detran, o advogado José de Albuquerque Cavalcante, Follador informou que a decisão do órgão, na verdade, ao definir a obrigatoriedade do licenciamento das cinquentinhas em Rondônia, apenas cumpria as determinações da Resolução n° 555, de 17.09.15, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Isso fomentou discussão naquele momento gerando discussão e polêmica em torno do tema, incluindo a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa visando encontrar uma saída para o problema.
O deputado citou a presença do diretor do Detran na audiência, lembrando que naquele momento foi o interlocutor para construção do entendimento, e atendendo a um pedido seu, como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa, o dirigente do Detran prometeu estudar a situação e encontrar uma medida legal para atender ao seu pedido, de rever os valores das taxas e estender o prazo para licenciamento, “e hoje temos a satisfação de anunciar essas medidas que representa muito para os usuários desses veículos”, disse.
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Fonte: PMPV
