17/03/2016
Impeachment será discutido em sessão do Conselho Seccional da OAB/RO nesta quinta, 17
A decisão pela convocação da sessão foi definida durante reunião realizada na noite dessa quarta-feira (16).
A diretoria Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) convocou sessão extraordinária do Conselho Seccional, para esta quinta-feira (17), às 18h, para decidir o posicionamento da entidade sobre o pedido impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff (PT). A convocação foi feita devido à sessão extraordinária do Conselho Pleno da OAB Nacional e do Colégio de Presidentes de Seccionais marcada para sexta-feira (18), em Brasília, em que a matéria será discutida.A decisão pela convocação da sessão foi definida durante reunião realizada na noite dessa quarta-feira (16) com os diretores da Seccional Rondônia: Andrey Cavalcante (presidente), Maracélia Oliveira (vice-presidente), Márcio Nogueira (secretário-geral), Eurico Montenegro Neto (secretário-geral adjunto) e Fernando Maia (diretor-tesoureiro).
“A OAB não está alheia ao momento e, dentro dos mais legítimos processos legais e rigoroso respeito ao que estabelece a Constituição e o Estado Democrático de Direito, legitimará uma posição concreta sobre a eventual responsabilização da presidente da República quanto aos atos de corrupção revelados na Operação Lava Jato”, frisa o presidente da OAB/RO.
Andrey lembra que para apreciar o pedido de impeachment, a entidade analisará os documentos oficiais da delação premiada do senador Delcídio do Amaral. O fim do sigilo sobre o depoimento foi determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki após pedido da OAB nacional, no início deste mês, para ter acesso aos registros. A entidade também solicitou, em fevereiro, a liberação dos documentos da Operação Lava Jato à Justiça Federal, cujo conteúdo foi revelado nesta quarta-feira (16).
“A sociedade precisa de mais certezas e de menos dúvidas. Conhecer os fatos a partir dos documentos originais é fundamental para garantir o direito constitucional à informação”, explica o presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia.
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Fonte: OAB/RO
