O  deputado federal Expedito Netto (PSD-RO) se envolveu em uma gafe nesta segunda-feira (19). O deputado apresentou o Requerimento Nº 7 à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lei Rouanet, ao qual fazer parte, pedindo a presença da  artista plástica japonesa naturalizada brasileira, Tomie Ohtake. Acontece a artista morreu no ano passado.

O  requerimento foi mal formulado, uma vez que a intenção era solicitar a presença de algum representante do Instituto Tomie Ohtake, que de acordo com o próprio deputado recebeu R$ 13 milhões por meio da Lei Rouanet em 2015.

A gafe foi parar nas páginas online do jornal Folha de São Paulo, na coluna de Mônica Bergamo.

Veja:

O deputado Expedito Netto (PSD-RO) quer convocar a artista plástica Tomie Ohtake para depor na CPI da Lei Rouanet. Só que ela morreu no ano passado.

MISSÃO IMPOSSÍVEL

Netto incluiu o nome de Tomie na lista de representantes das instituições que mais captam recursos por meio da lei de incentivo. O requerimento ainda não foi votado na comissão.

VERBA PRA BATERIA

A escola de samba X-9 Paulistana obteve neste mês autorização para captar R$ 785 mil pela Lei Rouanet para o Carnaval de 2017. A Mocidade Alegre havia conseguido limite bem maior: R$ 1,8 milhão. Até agora captou R$ 248 mil.

Após o engano o deputado esclareceu por meio de nota nesta terça-feira (20), que sua intenção ao apresentar o requerimento Nº 7 "Foi solicitar um representante do Instituto Tomie Ohtake para prestar depoimentos sobre os mais de R$ 13 milhões recebidos pela Lei Rouanet em 2015, o que sinaliza uma forte concentração na captação de recursos.".

O deputado esclareceu ainda que seu objetivo ao integrar a CPI é "fazer com que os recursos da Lei Rouanet beneficiem efetivamente e com transparência àqueles que mais necessitam deste incentivo para fomentar a cultura no Brasil.". 

Ao fim da nota o deputado pede desculpas a família de Ohtake e diz que "em momento algum tive a intenção de interferir na biografia da Senhora Ohtake.". 

CPI
 
Os 30 deputados que integram a comissão vão se debruçar sobre auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU). Denúncias veiculadas na imprensa dão conta da existência de uma série de irregularidades na operacionalização da lei, como a priorização de financiamento para projetos culturais de artistas ou personalidades ligadas ao governo petista e a concessão de incentivos para eventos de grande porte considerados lucrativos, que não se encaixariam nas normas de beneficiários da Lei Rouanet.

A comissão terá 120 dias para concluir os trabalhos.