15/02/2016
Presidente da ALE e vereador da capital apresentam projeto do passe livre estudantil
Proposta será analisada pelo Executivo, segundo o chefe da Casa Civil, Emerson Castro
O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP) e vereador de Porto Velho, Edwilson Negreiros (PR), apresentaram nesta segunda-feira (15), ao chefe da Casa Civil, Emerson Castro, o projeto de implantação do passe livre estudantil.“Mostramos ao chefe da Casa Civil a viabilidade, o alcance social e a necessidade de um projeto arrojado deste ser implantado, beneficiando aos estudantes da rede pública, desde o ensino fundamental e médio, até cursos profissionalizantes e universitários”, explicou Maurão.
A matéria, que tem como idealizador no município de Porto Velho o vereador Edwilson, necessitaria ser discutida a sua implementação em todo o Estado, cabendo ao Executivo encaminhar à Assembleia Legislativa um projeto neste sentido.
Maurão de Carvalho já participou inclusive de audiência pública na Câmara Municipal de Porto Velho, que tratou do projeto de lei que assegura o passe livre estudantil, no ano passado.
“É um projeto grandioso, mas que precisa ser bem analisado, pois implica na concessão de algum benefício, em troca de as empresas concederem o passe livre. Essa é uma matéria que precisa ser bem estudada e o governo está aberto à discussão”, disse Emerson Castro.
Entre as medidas de compensação, estão a desoneração tributária e a redução de imposto sobre o combustível às empresas, por exemplo, para subsidiar os custos do passe livre.
O vereador se colocou à disposição para que o projeto municipal possa servir de base para uma lei estadual assegurando esse benefício. “Quero contribuir para que o passe livre seja um direito dos estudantes de toda Rondônia. Vou encaminhar ao chefe da Casa Civil leis semelhantes que já existem em outros Estados e municípios, para embasar o governo na elaboração de um futuro projeto de lei”, completou.
Edwilson Negreiros ressaltou que, na capital, a maioria dos alunos da rede pública de ensino é oriunda de famílias de baixa renda e o transporte representa um gasto significativo.
“Nesse sentido, o nosso projeto contempla os alunos da rede pública, dos ensinos fundamental e médio, escolas técnicas e profissionalizantes, universidades públicas e as privadas que tiveram benefícios como Fies e Prouni”, informou.
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Fonte: ALE-RO
