Estados que formam consórcio Brasil Central firmam pacto pela segurança nas fronteiras na batalha contra drogas
O governador de Mato Grosso do Sul e anfitrião do evento, Reinaldo Azambuja, afirmou que o pacto pela segurança na fronteira é avanço no País na luta contra o tráfico de drogas e armas.
A reunião do Fórum de Governadores do Brasil Central, realizada em Bonito (MS), nos dias 18 e 19, resultou no Pacto Integrador de Segurança Pública Interestadual, firmado para que os estados participantes compartilhem iniciativas de combate ao crime nas fronteiras. O compromisso prevê a integração de ações, sobretudo na área de inteligência. Confúcio Moura, governador de Rondônia, explicou que o acordo é a esperança na batalha travada pelo estado contra a criminalidade.
“Os estados estão fazendo sua parte. O esforço é grande da parte dos governos, mas temos quase 1.200 quilômetros de fronteiras”, argumentou o governador rondoniense ao defender o pacto.
Na avaliação de Confúcio, as apreensões recordes de drogas são prova do que tem sido feito em Rondônia para combater o tráfico. “Nunca se prendeu tantas pessoas envolvidas neste tipo de delito”, acrescentou. Entretanto, será a partir das ações integradas, que, segundo o governador, a eficácia da segurança pública será atestada.
O governador de Mato Grosso do Sul e anfitrião do evento, Reinaldo Azambuja, afirmou que o pacto pela segurança na fronteira é avanço no País na luta contra o tráfico de drogas e armas, diante dos problemas sociais decorrentes.
Ele destacou que as drogas vêm de outros países e, portanto, o problema está nas fronteiras, onde o governo federal não atua de maneira eficaz, e provoca sobrecarga aos estados.
Outro tema extensamente debatido foi a proposta de apoio com recursos para cobrir o déficit previdenciário. Como alternativa foi proposta a utilização de dinheiro do Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (Pasep), criação de uma loteria instantânea e o uso dos fundos capitalizados dos regimes previdenciários para empréstimos aos servidores com lucro da transação revertido aos próprios fundos.
Adesão
Ainda durante a reunião, foi formalizada a adesão do Maranhão ao consórcio, que passa a contar, agora, com seis estados (Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Maranhão, além do Distrito Federal).
O governador do Maranhão, Flávio Dinho, definiu como será a participação de seu estado no consórcio. “Temos interesse em fortalecer os laços baseados na grande integração logística da região”, afirmou.
Participaram da reunião, os governadores de Goiás, Marconi Perillo, que também é presidente do consórcio; Pedro Taques (MT), Marcelo Miranda (TO) e Leany Lemos, secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão e representante de Rodrigo Rollemberg, governador do Distrito Federal.