04/08/2016
Dia Estadual de Limpeza e conservação de rios e igarapés é instituído
Foram declaradas de utilidade pública duas instituições atuantes no esporte em Rondônia.
Foi aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa na sessão ordinária desta terça-feira (2), matéria enviada pelo governo do Estado, através de proposta do deputado Jean Oliveira (PMDB), que indicou o dia 5 de junho no Calendário Oficial do Estado, como o Dia Estadual de Limpeza e Conservação das Lagoas, Igarapés e Rios de Rondônia.Na justificativa da propositura, o parlamentar salienta que a ação ambiental destina-se a conscientizar os cidadãos sobre um dos grandes problemas do mundo moderno, que é o lixo das vias fluviais, além de mobilizar a população quanto à necessidade de recuperação e manutenção das lagoas, igarapés e rios.
O Projeto de Lei (PL) 449/16 estabelece a realização de ações educativas e de mobilização em prol da limpeza das vias fluviais do Estado, a serem organizadas por órgãos dos governos Estadual e municipais, por meio de mutirões programados para essa data comemorativa.
Utilidade pública
Também foram aprovados dois projetos de lei reconhecendo como de utilidade pública, entidades atuantes em Rondônia. O PL 431/16 beneficiou a Liga Independente de Motocross do Estado de Rondônia (Limero), no município de Porto Velho, indicada pelo deputado Jean Oliveira.
O PL 417/2016, de autoria do deputado Cleiton Roque (PSB), declarou de utilidade pública a Federação de Taekwondo de Rondônia, sediada à rua Raimundo Cantuária, 5681, em Porto Velho, no bairro Tiradentes.
Tweet
Fonte: ALE/RO
