Os deputados Jesuíno Boabaid (PMN) e Hermínio Coelho (PDT) se reuniram no final da manhã desta quinta-feira (6), com garimpeiros, para esclarecer sobre a situação do licenciamento ambiental no rio Madeira e para pedir paciência a todos para que se evite conflitos.

O deputado Hermínio abriu o encontro pedindo calma aos participantes, esclarecendo ser difícil defender uma categoria que não se entende e que a simples aprovação da lei não dá direito de garimpagem imediatamente. “Há um trâmite legal e que precisa ser respeitado”, avisou.

Jesuíno Boabaid disse que a garimpagem sempre existiu no rio Madeira e de forma ilegal, arriscando a vida dos profissionais e o patrimônio pessoal. “O que a Assembleia quer é que a categoria toda tenha a segurança de poder trabalhar em paz, respeitando as leis e ordem do país”, explicou.

Ele esclareceu que foi buscar a informação nos órgãos competentes do que é necessário para liberar áreas. Disse que há uma área requerida para garimpagem que deve levar cerca de 60 dias para a fiscalização e posterior pagamento de taxa e liberação, junto a Sedam e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

No entanto, pediu o entendimento entre dragueiros e garimpeiros.  “Os dragueiros têm prioridade, pois pagaram cerca de R$ 200 mil em licenças para requerer a área. Os garimpeiros estão na área de forma ilegal e nesta área não vai caber todo mundo, por isso tem de haver entendimento. De forma organizada, legal, como tem de ser”, afirmou.

Boabaid disse que alguns garimpeiros chamaram a atenção das autoridades por trabalharem sob a ponte do rio Madeira. “Fui lá, conversei com eles e pedi para saírem, mas desrespeitaram e continuaram a trabalhar no local. Repito, pra mim, quem faz uma coisa dessas é um vagabundo, pois descumpriram uma ordem e desrespeitaram a lei”, destacou.

Reafirmou que quer ajudar os garimpeiros, mas citou ser preciso que a categoria também ajude aos deputados, respeitando os acordos e a lei. “Aguardem, pois, somos dois políticos que estão tentando defender a categoria, evitando o desemprego e até uma tragédia entre os garimpeiros”, concluiu.

A representante dos garimpeiros, Márcia Oliveira, pediu para quem possui balsa, mas que não está legalizado, que busque a Marinha do Brasil e a Sedam para efetuar a sua regularização, pois a fiscalização será permanente no rio Madeira através destes órgãos.

Os parlamentares finalizaram o encontro pedindo mais uma vez calma, pois na segunda-feira (10) será realizada reunião com o secretário da Sedam, Vilson Sales, e com representantes do DNPM para se buscar a solução mais rápida possível para as Licenças de Operação (LO).