09/03/2017
Bancada federal fecha questão em torno da emenda de R$ 132 milhões para Porto Velho
O recurso é suficiente para fazer algo em torno de 120 km de pavimentação de ruas. Os parlamentares comunicaram ao ministro Dyogo Henrique de Oliveira, a decisão unânime da opção pela emenda de bancada para a capital rondoniense.
Em reunião ocorrida na tarde de quarta-feira (8), no Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, os onze parlamentares da bancada federal de Rondônia fecharam questão e assinaram a maior emenda de bancada da história de Porto Velho, no valor de R$ 132 milhões. Os parlamentares comunicaram ao ministro Dyogo Henrique de Oliveira, a decisão unânime da opção pela emenda de bancada para a capital rondoniense.O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PMDB), agradeceu a cada um dos três senadores e aos oito deputados federais que concordaram em assinar a emenda. A luta pelo apoio da bancada começou ainda durante a campanha eleitoral, quado, no segundo turno, o então candidato tucano enviou ofício a cada um dos parlamentares federais, solicitando apoio financeiro por meio de emenda parlamentar, independente de quem fosse o prefeito eleito. “O objetivo era ajudar nossa capital, fosse quem fosse o eleito”, lembrou o agora prefeito.
Os parlamentares atenderam o pedido e definiram o valor de R$ 132 milhões, cuja emenda foi agora consolidada com as assinaturas e a entrega de ofício ao ministro do Planejamento, inclusive com o pedido de alteração da modalidade de aplicação.
APLICAÇÃO
Por intermédio de uma articulação com os parlamentares federais, Hildon conseguiu uma outra grande vitória, que foi a alteração do código da modalidade de aplicação de 30 para 40. Sob um olhar leigo, pode até parecer apenas questão burocrática, mas é extremamente significativa a alteração. Na modalidade 30, projetos, licitações, contratos, gestão dos contratos e aplicação dos recursos, seriam todos procedimentos feitos pelo Estado. Embora as obras sejam no município, a prefeitura seria mera expectadora.
De acordo com o deputado federal Lindomar Garçom, presidente da Sub-comissão de Fiscalização e Controle de Obras da Câmara dos Deputados, com a alteração no código da modalidade de aplicação, tanto os projetos, quanto as licitações, contratos, gestão, recebimento e aplicação dos recursos serão feitos diretamente pela prefeitura. Além disso, como os recursos deverão ser liberados via Ministério da Integração, não deverá passar pela Caixa Econômica, mas sim da conta do Ministério para a conta da prefeitura. “O gestor municipal é o verdadeiro protagonista”, observou.
O prefeito Hildon disse que fará asfalto com drenagem, meio-fio, sarjeta e calçadas em boa parte da cidade. O recurso é suficiente para fazer algo em torno de 120 km de pavimentação de ruas. Embora a emenda seja coletiva de bancada, se fosse individualizar, daria uma média de R$ 12 milhões para cada um dos onze membros da bancada federal.
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Fonte: Redação
