16/02/2017
Após pressão e indicativo de greve geral, prefeito suspende temporariamente lei que daria fim ao quinquênio de servidores municipais
Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (16) entre assessores do prefeito, a base aliada na Câmara e representantes dos trabalhadores, ficou definido que a lei, aprovada na terça-feira (07), será suspensa por um prazo de 90 dias.
Após muito desgaste com a opinião pública e a implantação da Mesa Municipal de Negociação Permanente (MMNP), instituída na última segunda-feira (13), pelo prefeito Hildon Chaves (PSDB), o chefe do executivo municipal e sua base aliada decidiram suspender a lei que retirava o beneficio do quinquênio dos servidores públicos municipais.Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (16) entre assessores do prefeito, a base aliada na Câmara e representantes dos trabalhadores, ficou definido que a lei, aprovada na terça-feira (07), será suspensa por um prazo de 90 dias.
Esse período será para analise dos reais impactos na economia do pagamento do beneficio, que foi chamado de "bomba relógio" pelo prefeito em entrevista coletiva na quinta-feira (09). Além disso o prazo servirá para o estudo de propostas que contemplem os servidores públicos.
Entenda
A polêmica a respeito da gratificação teve início na manhã da última quarta-feira (08), quando a imprensa divulgou que os vereadores da capital aprovaram a toque de caixa uma proposta encaminhada pelo executivo na terça-feira (07) à noite. Os vereadores fizeram a votação após o fim do expediente da casa. Sem ao menos discutir a matéria, formou-se uma maioria que conseguiu aprovar o projeto.
Segundo o presidente da Câmara, Maurício Carvalho (PSDB), o projeto, que foi aprovado em regime de urgência na Casa de Leis, transitou dentro da normalidade. "Não houve manobra política", enfatizou o vereador Maurício.
Mesa de negociação
Na última segunda-feira (13), o servidor público de Porto Velho ganhou um canal para dialogar diretamente com o executivo municipal. Trata-se da Mesa Municipal de Negociação Permanente (MMNP). O objetivo do prefeito da capital com a iniciativa é democratizar as relações de trabalho entre a administração e o funcionalismo público.
Compõe a Mesa o chefe de gabinete do prefeito, Breno Mendes; o procurador-geral do município, José Luiz Storer Júnior e os secretários Luiz Fernando Martins, da Fazenda (Semfaz); Luiz Guilherme Erse da Silva, do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog) e Alexey da Cunha Oliveira, da Administração (Semad).
Traição
Em uma nota divulgada em seu site o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero) classificou como "golpe" a atitude tomada pelo prefeito está semana. Na nota o sindicato diz que "os servidores públicos municipais foram traídos pelo prefeito, que obteve apoio para sua eleição com base em promessas, inclusive de valorizar os servidores".
O Sintero alega ainda que os servidores deram um "voto de confiança" no prefeito, que foi eleito em segundo turno em 2016, com a promessa de "uma nova gestão", segundo o Sintero "a extinção do quinquênio representa um golpe contra os servidores municipais, no momento em que as categorias davam um voto de confiança ao novo prefeito, eleito com promessas de mudança para melhor".
Sindicato
De acordo com servidores municipais, a imagem do prefeito começa a se deteriorar logo no início do mandato, deixando cair uma máscara usada no período eleitoral, quando posava de “salvador da pátria”.
Os maiores sindicatos que representam os servidores municipais de Porto Velho, SINTERO, SINDEPROF, SIDIFISC e SIDERON, realizaram na terça-feira (14), na Praça das Três Caixas d’Água, uma assembleia quando foi aprovada uma greve geral no serviço público municipal.
A greve começaria na próxima segunda-feira (20).
Nas redes
Em uma transmissão pelas redes sociais, o prefeito Hildon Chaves se manifestou sobre o movimento dos trabalhadores, dizendo que os servidores estão sendo manipulados por "aqueles que querem causar confusão".
Hildon voltou a falar da crise econômica, classificando-a como a maior crise desde a grande depressão de 1929. Ele também repetiu o discurso de que o quinquênio é uma bomba relógio que, em três ou quatro anos, explodiria. "Essa medida visa preservar o salário dos trabalhadores e a capacidade de investimento da prefeitura", justificou.
Hildon repetiu que não há perda de direitos. "Quem tem direito vai receber e, em breve, o benefício deve virar vantagem pessoal". O prefeito anunciou ainda que vai implementar uma regra de transição para que não haja prejuízo a quem está prestes a receber o benefício.
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Fonte: Redação
