09/05/2017
Assentamento Ayrton Senna será o primeiro a ter lotes legalizados
523 famílias do assentamento Ayrton Senna, no bairro Marcos Freire, na zona leste da capital, serão beneficiadas com a entrega da escritura de seus terrenos.
523 (quinhentas e vinte e três) famílias do assentamento Ayrton Senna, no bairro Marcos Freire, na zona leste da capital, serão beneficiadas com a entrega da escritura de seus terrenos. O anuncio foi feito pelo prefeito Hildon Chaves (PSDB) durante o lançamento do programa “Regularizar é Progresso”, que visa resolver as pendências fundiárias existentes no município. A retomada do programa aconteceu no domingo (7), em solenidade ocorrida no assentamento.“Aqui no Ayrton Senna esse problema já se arrasta desde 2009. Estamos empenhados em resolvê-lo de uma vez por todas para dar segurança jurídica a essas mais de quinhentas famílias que vivem nessa expectativa há quase dez anos. No mês passado conseguimos resolvemos um problema secular, que é a chamada Figura A, gleba de terras onde estão os bairros mais tradicionais da cidade. Lá serão entregues três mil escrituras agora e mais duas mil para o segundo semestre. Para este ano temos a expectativa de regularizar pelo menos mais seis bairros”, disse o prefeito, sempre muito aplaudido.
Hildon fez questão de frisar que em sua gestão o programa de regulação fundiária não será usado como moeda de troca para barganhar voto. “Temos a consciência da importância desse programa, por isso não vamos fazer entrega de escrituras próximo de eleições. A administração está se iniciando agora e já vamos entregar mais de quinhentos títulos. Nós não fazemos politicagem. Trabalhamos com seriedade e responsabilidade”, frisou.
A secretária Márcia Luna, da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur) adiantou que a expectativa é de que dentro de 30 dias a prefeitura faça a entrega dos primeiros títulos do assentamento. A equipe da Semur já trabalha no Ayrton Senna há um mês, mas ainda existem processos em aberto por causa de pendência na documentação, como RG ilegível, a não apresentação de averbação de divórcio, entre outras questões.
“Necessitamos que essa documentação esteja completa para enviarmos ao cartório de imóveis. Sabemos que a expectativa dessas famílias é muito grande, por isso pedimos que elas nos ajudem para que não haja atraso no cronograma”, afirmou. Após o lançamento do programa, Semur deixou uma equipe no local para tirar a dúvida dos moradores sobre a questão da documentação e das notificações que foram deixadas nas residências.
Felicidade
O Ayrton Senna foi criado pela prefeitura em 2009 para assentar famílias que moravam em áreas de risco ou com pendência na justiça, vivendo em situação de vulnerabilidade social. A área pertencia a um particular e foi comprada pelo município que doou os terrenos às famílias que hoje vivem no local. Lúcia Cristina, 45 anos uma das primeiras moradoras, disse que está muito feliz em saber que agora será de fato e de direito proprietária do terreno onde vive com a família.
“É muito gratificante para nós sabermos que vamos receber o documento definitivo do nosso terreno. Só tenho a agradecer ao prefeito por ele não ter esquecido da gente e ter escolhido as famílias daqui a serem as primeiras a receber o título. É uma felicidade imensa, com certeza”, festejou a moradora, que estava entre as centenas que se aglomeram no local.
Ismael Oliveira, 54, foi outro morador que também disse está contente com a decisão do prefeito. “Há muito tempo que esperávamos por isso. Quando o pessoal da prefeitura veio aqui eu pensei que era mais uma enrolação. Mas agora vendo o prefeito aqui fazendo o anúncio só posso ficar feliz em saber que finalmente vou ter o documento do meu terreno e vou poder morar nele com tranquilidade sem medo que seja me tomado por alguém”, comentou.
O próximo bairro a ter a área regularizada será o Agenor de Carvalho. A Semur iniciou no ano passado a coleta de documentos, mas teve que suspender o trabalho que será retomado agora com a volta do programa de regularização fundiária. No bairro são 10 quadras com 200 lotes que serão legalizados com a entrega do título definitivo.
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Fonte: PMPV
