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28/01/2016
Cumprindo acordo firmado com MP, Estado dá início à reforma em escola da Capital
O prazo de encerramento dos trabalhos é de 180 dias.
Foto: Fabricius Bariani/Secom-RO/Reprodução
Como resultado de acordo firmado com o Ministério Público de Rondônia, o Estado de Rondônia deu início este mês de janeiro às obras de reforma e ampliação da Escola Estadual Mundo Mágico, em Porto Velho. O prazo de encerramento dos trabalhos é de 180 dias.
Homologado perante o 2º Juizado da Infância e Juventude, o acordo é um desdobramento de ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça da Educação, Marcelo Lima de Oliveira.
Conforme pactuado entre as partes, a Secretaria de Estado da Educação deverá apresentar relatório durante as etapas da reforma e ampliação da escola, até a finalização da entrega/recebimento da obra.
Como resultado de acordo firmado com o Ministério Público de Rondônia, o Estado de Rondônia deu início este mês de janeiro às obras de reforma e ampliação da Escola Estadual Mundo Mágico, em Porto Velho. O prazo de encerramento dos trabalhos é de 180 dias.Homologado perante o 2º Juizado da Infância e Juventude, o acordo é um desdobramento de ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça da Educação, Marcelo Lima de Oliveira.
Conforme pactuado entre as partes, a Secretaria de Estado da Educação deverá apresentar relatório durante as etapas da reforma e ampliação da escola, até a finalização da entrega/recebimento da obra.
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Fonte: MP/RO
