Desde janeiro deste ano a notícia já era veiculada através de decisão do Ministério da Saúde e no mês de maio já deu o início ao processo de fechamento de todas as unidades da Farmácia Popular, que consiste de uma rede de distribuição de medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto. Em Porto Velho na próxima sexta feira (09) as duas únicas unidades estarão encerrando os seus serviços.

Uma Farmácia Popular fica no centro da Capital e a outra em frente a Unidade de Pronto de Atendimento da Zona Leste, na Avenida Mamoré.

A notícia veio através de uma coletiva à imprensa convocado pelo secretário municipal de Saúde, Alexandre Porto, na tarde de terça-feira (06). Ao lado da farmacêutica Lígia Fernandes Arruda Silveira Pereira, da Divisão de Assistência Farmacêutica e Controle Especial, os dois que explicaram os procedimentos na distribuição de medicamentos na rede de abastecimento municipal em Porto Velho.

O secretário Alexandre Porto disse que o atual momento vai ser de adequações em todas a unidades de saúde do município que tem farmácia. Ele lembrou que apesar de todas as unidades de saúde possuir farmácia ainda faltam farmacêuticos para atender a demanda necessária, principalmente para lidar com medicamentos da unidade dispensadora do tipo CEM (Centro de Especialidades Médicas).

Com o fechamento das Farmácias Populares em Porto Velho, Lígia ressaltou que os farmacêuticos que estavam disponíveis irão ser acrescidos na unidades básicas de saúde regionais (zona Leste, zona Sul e Noroeste), onde provém a maior demanda.

Porto lembrou que o remanejamento desses profissionais será providenciado logo após o fechamento oficial das duas farmácias na Capital.

Sobre os medicamentos da rede da Farmácia Popular, dos 112 itens que estavam na lista, apenas sete não fazem mais parte da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), e quatro já não fazem parte do Sistema Único de Saúde.

Os produtos que pertencem ao Programa Popular serão distribuídos unicamente pela rede de farmácias conveniadas e através das unidades de saúde, quando disponíveis e sob a supervisão do farmacêutico.

Desde a sua criação, através do Governo Federal eram repassados aos municípios o valor de R$ 5,00 por habitante, hoje com o  aumento de 10% o valor subiu para R$ 5,58. Com esse cálculo o gasto em repasse para a compra de medicamentos era de R$ 2.650.000,00.

Porto esclareceu que as possíveis unidades de distribuição de medicamentos, depois de descentralizadas da Farmácia Popular seriam: as policlínicas Hamilton Gondim e José Adelino (zona Leste), Manoel Amorim de Matos (zona Sul) e Ana Adelaide (região Norte).

O Governo Federal divulgou que a desativação da rede de Farmácias Populares irá gerar uma economia de cerca de R$ 80 milhões e que esses recursos serão repassados em compra de medicamentos e repassados a todos os municípios.

Vale ressaltar que o trabalho de distribuição desses medicamentos, a partir do fechamento das Farmácias Populares fica a critério do município, sem ajuda federal, dividindo a tarefa entre as redes privadas conveniadas e das farmácias das unidades de saúdes cadastradas e vinculadas para essa função.

Farmácia Popular

O programa Aqui tem Farmácia Popular, parceria do Ministério da Saúde com farmácias privadas, continua funcionando normalmente. Desde a criação do programa já atendeu mais de 43 milhões de brasileiros, o equivalente a cerca de 20% da população do país. A iniciativa já está presente em 80% do país, contando com 34.583 farmácias cadastradas em 4.487 municípios – cerca de 50% das existentes. Ao todo, são disponibilizados 25 produtos, sendo que 14 deles gratuitamente e o restante com descontos que chegam a 90%.

Em média, por mês, o Programa beneficia em torno de 9,8 milhões de pessoas, principalmente àquelas com 60 anos ou mais, que representam cinco milhões do total. A maior parte dos pacientes atendidos (9 milhões) acessa medicamentos de forma gratuita e os mais dispensados são para tratamento de hipertensão (7,2 milhões), diabetes (3 milhões).

O Ministério da Saúde também reabrirá o cadastramento para novas farmácias privadas ao programa para incentivar o maior acesso da população a estes fármacos.