16/06/2017
Prefeitura vai intensificar fiscalização de transporte clandestino e mira coibir o Uber em Porto Velho
Após a reunião a Semtran divulgou nota à população, na qual informa que a gestão municipal “defende e apoia o transporte legalizado, seja ele coletivo ou individual”.
Depois de uma longa conversa na Sala de Reuniões da Prefeitura, da qual participaram o prefeito Hildon Chaves (PSDB), 15 dos 21 vereadores, o secretário municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes, Marden Negrão e o chefe de gabinete, Breno Mendes, convencionou-se que a Semtran vai intensificar a fiscalização do transporte clandestino irregular, os chamados piratas.Nesse perfil inclui-se o transporte praticado por meio do aplicativo Uber, que, pela legislação atual, é uma modalidade irregular já que tantos os carros quanto os motoristas não são cadastrados nem pagam tributos. A reunião foi promovida depois de uma grande mobilização que taxistas e mototaxistas fizeram que em determinados momentos chegaram a bloquear a avenida Sete de Setembro, a via principal da cidade.
Após a reunião a Semtran divulgou nota à população, na qual informa que a gestão municipal “defende e apoia o transporte legalizado, seja ele coletivo ou individual”. Num dos trechos, a nota esclarece que “todas as atividades institucionais da Semtran, são voltadas ao resguardo da segurança da população, exigindo dos profissionais de transporte de passageiros, condições de segurança veicular e qualidade mínimas na prestação de serviço de transporte remunerado, com realização de inspeção veicular anual ou semestral, bem como exigência de idoneidade moral e habilitação técnica dos condutores titulares e seus auxiliares, requisitos estes apurados anualmente”.
A nota descarta também a modalidade popularmente conhecida como táxi-lotação, vez que a cobrança per capita, segundo a Semtran, também é vedada pela legislação.
Os termos da nota foram tratados na reunião que teve a presença do presidente da Câmara Municipal, Maurício Carvalho (PSDB) e dos vereadores, Edwilson Negreiros (PSB), Joelna Holder (PMDB), Márcio Pacele (PSB), Márcio Oliveira (PMDB), Márcio Miranda (PSDC), Junior Cavalcante (PHS), Ellis Regina (PC do B), Da Silva (PSB), Jurandir Bengala (PR), Jair Montes (PTC), Alan Queiroz (PSDB), Zequinha Araújo (PMDB), Ada Dantas (PMN), Jacaré (PSDC) e Marcelo Cruz (PTB).
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Fonte: Redação com informações da PMPV
