10/07/2017
Prefeitura de Porto Velho, RO, vai aplicar legislação de Meio Ambiente; população poderá fazer denúncias por WhatsApp
Objetivo é responsabilizar quem for flagrado lançando qualquer tipo de rejeitos em espaços públicos. A legislação prevê multa de 10 a 2.500 UPFs, o que representa valores entre R$ 700 a R$ 175 mil.
A falta de consciência ambiental, sobretudo de noções de convivência em sociedade tem sido um grande entrave para manter canais, ruas e outros espaços públicos livres de lixo e entulho. Mesmo com um cronograma intenso de mutirões de limpeza executado pela prefeitura, através da Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), muitos pontos da cidade após ser limpos, em pouco tempo voltam a acumular sujeira.São centenas de carcaças de móveis e eletrodomésticos e demais tipos de resíduos dispensados em canais e até mesmo em meio às ruas que causam além da poluição visual, uma grande agressão ambiental. “Todo lixo despejado irresponsavelmente coloca em risco à saúde pública, pois atraem vetores de doenças, como baratas, moscas, ratos e mosquitos e precisamos combater isso. Estamos trabalhando em toda a capital. Realizamos mais de 16 mutirões de limpeza incluindo bairros da zona Sul, Leste e Norte da cidade e o serviço não parou. Ainda estamos seguindo uma programação que é permanente, e precisamos da colaboração de todos”, relatou o subsecretário da Semusb, Wellen Prestes.
Na semana passada, poucas horas após a limpeza na avenida Farquar, depois do cruzamento com a avenida Migrantes, moradores despejaram enorme volume de entulhos no local. O mesmo aconteceu nos canais Santa Bárbara, Dos Tanques e Tancredo Neves. “Nos canais, o trabalho é árduo. Mobilizamos toda uma equipe com trabalhadores e maquinários para a retirada do lixo e carcaças que não deveriam ser jogadas lá e em pouco tempo jogam novamente”, comenta Prestes.
De acordo com o secretário, Porto Velho tem cobertura hoje de 100% do serviço de coleta do lixo, com calendários que são acompanhados pela Semusb. “Toda semana, nossos fiscais realizam vistorias nos bairros, conversando com moradores e identificando a execução do serviço. E quando isso não acontece, a empresa é imediatamente notificada, o que não vem acontecendo. Então não compreendemos porque, mesmo com a coleta em dia, ainda existem moradores que jogam o lixo irregularmente, se aproveitam de terrenos baldios, de ruas de pouco tráfego, e principalmente dos canais. Todos somos prejudicados com isso”, enfatizou o subsecretário.
Segundo o subsecretário a Semusb está mobilizada para deixar a cidade mais limpa e mais atrativa, proporcionando mais saúde aos moradores e para quem vista Porto Velho. "Sujeira afasta os visitantes. Quem visita nossa cidade quer encontrar um lugar limpo e digno e quem mora aqui principalmente. Portanto, pedimos a ajuda da população", frisou.
Prestes observa que próximo aos canais também são lançados muitos resíduos de construções, o que é proibido. “As construtoras têm a obrigação de contratar caçambas para o recolhimento do entulho. Tem gente que vê aquele entulho e joga também lixo de casa, gerando pontos críticos de sujeira. Isso atrapalha a circulação e dificulta a mobilidade urbana”, observou.
O subsecretário lembra também que uma das consequências mais danosas para quem vive na cidade, devido ao descarte irregular é a alagação. Toda semana limpamos galerias, bocas de lobo e lá estão centenas de garrafas pets e demais plásticos, vidros, e outros materiais. Uma vez obstruída, por acúmulo de lixo descartados nas ruas, a passagem da água fica impedida e retorna provocando alagamentos e inundações" lamentou.
CRIME AMBIENTAL
Já que os insistentes pedidos feitos pelo prefeito e o secretário Prestes não têm sido suficientes para sensibilizar essas pessoas que sujam a cidade, a Prefeitura, por meio da Subsecretaria de Meio Ambiente vai aplicar a legislação que trata da política de Meio Ambiente, para responsabilizar quem for flagrado lançando qualquer tipo de rejeitos em espaços públicos. A legislação prevê multa de 10 a 2.500 UPFs, o que representa valores entre R$ 700 a R$ 175 mil. “Todo um ecossistema pode ser afetado pela poluição causada pelo acúmulo e descarte inadequado do lixo no solo e é preciso responsabilizar quem não segue a lei”, alertou o secretário da Sema, Robson Damasceno.
DENÚNCIAS
Para contornar a dificuldade que é flagrar uma pessoa cometendo esses tipos de crimes, a Sema disponibilizou o número de WhatsApp 9 9374-8556 para recebimento de denúncias, fotos e vídeos não só de descarte irregular de resíduos, como também de queimadas e outros crimes ambientais.
Tweet
Fonte: PMPV
