08/08/2017
Agência de Desenvolvimento articula agilização de licenciamento ambiental
Concebida pelo prefeito para funcionar como órgão articulador entre as secretarias, fundações, empresas e sociedade das ações municipais, a agência está apoiando a Semas no trabalho de integração do sistema municipal ao programa Empresa Fácil, para reduzir o prazo de concessão do licenciamento.
Agilizar e desburocratizar o licenciamento ambiental para obras e aberturas de empresas na capital. Esta foi a pauta principal da reunião realizada no começo desta semana, pela Agência de Desenvolvimento de Porto Velho (ADPVH) com o subsecretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Robson Damasceno.Concebida pelo prefeito para funcionar como órgão articulador entre as secretarias, fundações, empresas e sociedade das ações municipais, a Agência de Desenvolvimento está apoiando a Semas no trabalho de integração do sistema municipal ao programa Empresa Fácil, para reduzir o prazo de concessão do licenciamento Ambiental.
O Empresa Fácil Rondônia é uma ferramenta que faz a integração entre os dados cadastrais da Receita Federal do Brasil e os diversos órgãos estaduais e municipais que participam do processo de abertura, alteração e baixa de empresas e as disponibiliza na rede mundial de computadores em ambiente integrado, interativo e de fácil acesso.
Segundo o presidente da ADPVH, Marcelo Thomé, este programa deverá ser concluído no prazo de dois meses. “O licenciamento ambiental demora até 45 dias para ser liberado. Com esta proposta, a liberação poderá ocorrer em até cinco dias”, explicou.
Thomé argumenta que a orientação do prefeito Hildon Chaves (PSDB) é a de que o programa seja um avanço para facilitar o processo de abertura, alteração e baixa de empresas, gerando facilidade, segurança e agilidade para o poder público e para o cidadão empreendedor. “Essa foi uma das principais plataformas de trabalho apresentadas pelo então candidato dr Hildon aos habitantes da capital”, recorda Marcelo Thomé.
O objetivo é oferecer benefícios ao empreendedor, como a redução no tempo de abertura de empresas; dos custos de deslocamento, duplicidade de ações, entrega de documentações, ambiente único, simples, seguro, interativo e com rápido retorno para as solicitações, informações e orientações consolidadas na internet; pagamento de taxas e tributos em meio eletrônico, informatização das obrigações acessórias.
Essas ações são parte das diretrizes repassados por Hildon para melhorar o ambiente de negócios e promover e incentivar o empreendedorismo em Porto Velho.
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Fonte: PMPV
