24/08/2017
Presídio com mais de 600 vagas em Porto Velho está com 70% das obras concluídas; previsão de entrega é dezembro
O projeto do presídio, cuja estrutura é a melhor de todas as unidades do Estado, foi cedido pelo governo do Pará. O investimento de R$ 17 milhões é proveniente de recursos do governo federal com a contrapartida do Estado.
Com prazo final de execução da obra em março de 2018, a Engero – Construção e Terraplanagem entregará antes do tempo previsto o presídio de regime fechado com 603 vagas, em Porto Velho. Foi o que garantiu ao governador Confúcio Moura, na tarde desta segunda-feira, 22, o proprietário da empresa, engenheiro civil Everaldo Silva.Segundo Everaldo, 70% das obras foram concluídas, ritmo que permitirá a entrega em dezembro deste ano. “Falta pouca coisa. Instalação elétrica e hidráulica por exemplo”, disse. No momento em que o governador e o secretário de Estado da Justiça (Sejus) Marcos Rocha vistoriavam a obra, operários trabalhavam na conclusão da caixa de água com capacidade para 100 mil litros. Haverá também uma cisterna para armazenamento de outros 80 mil litros de água.
“Estou satisfeito em ver que a empresa constrói a obra dentro dos prazos estabelecidos, sem interrupção, o que não é comum em obras como esta, e com isso vamos desobstruir o sistema prisional um pouco mais”, disse o governador Confúcio Moura.
O projeto do presídio, cuja estrutura é a melhor de todas as unidades do Estado, foi cedido pelo governo do Pará. “Lá eles não conseguiram ainda executar o projeto deles. Nós estamos avançando bem”, disse o secretário Marcos Rocha. A construção foi iniciada em abril do ano passado, e totaliza de área construída 18 mil metros quadrados.
O investimento de R$ 17 milhões é proveniente de recursos do governo federal com a contrapartida do Estado. Com 90 operários em média trabalhando no local, o presídio tem três blocos com 201 celas cada, com capacidade para abrigar até oito detentos em cada uma delas.
Em cada bloco há solário (banho de sol) e duas salas de aula, totalizando seis. No projeto, a denominação para o bloco onde ficarão os detentos é vivência coletiva.
No local, os operários da Engero fazem aproximadamente 250 metros quadrados de bloquete diariamente, há pelo menos 60 dias, os quais serão utilizados para urbanização do pátio da unidade. O engenheiro civil Everaldo diz que serão necessários 11 mil metros quadrados de bloquete, calculando que já foram feitos 8 mil. “Queremos totalizar essa produção até 10 de setembro”, afirma.
“O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) me perguntou se eu não ia gastar os recursos disponíveis para esse presídio. Começamos a obra, graças a Deus com uma empreiteira boa, e o resultado é esse, 70% do projeto concluído”, disse o governador Confúcio Moura.
Everaldo contou que havia o risco de se perder os recursos. “O convênio é de 2008. Mas o secretário Rocha tocou pra frente, conseguiu desembaraçar todos os nós da obra junto ao Departamento Nacional Penitenciário (Depen) e em outras instituições”, diz.
Depois de percorrer as instalações do presídio, o governador Confúcio Moura visitou a fazenda Futuro, área superior a 300 hectares, doada pela União ao Estado e onde atividades de ressocialização na agricultura são desenvolvidas por reeducandos do sistema prisional. A política de reinserção e ressocialização do apenado em Rondônia começou a ocorrer em maior ritmo nos últimos sete anos.
Além do secretário Marcos Rocha, acompanharam as visitas a secretária-adjunta Sirlene Bastos; o gerente de Reinserção Social, Anderson Dias, e o coordenador de Infraestrutura da Sejus, Sávio Ricardo da Silva Bezerra.
Sirlene Bastos disse que em setembro deve ser iniciado o processo de seleção por meio do Banco de Talentos para profissionais que irão atuar no novo presidio. Serão 30 pessoas, para áreas distintas, administração e segurança pública entre elas.
A obra da unidade em construção contempla, além da estrutura já mencionada:
- Recepção;
- Bloco administrativo;
- 2 blocos polivalentes para as visitas receberem os detentos;
- Bloco de triagem
- Bloco de assistência à saúde, com leitos e consultório;
- Bloco de tratamento penal (assistência social, Defensoria Pública);
- Parlatório (onde o preso conversa com advogado);
- Bloco para dependentes químicos, com 9 celas, caso seja necessário isolá-los em razão de crises/conflitos ocorridos;
- 2 blocos para visitas íntimas; e
- Blocos para vivência individual: detentos ficam isolados, por questão de segurança, por exemplo.
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Fonte: Mara Paraguassu/Secom - Governo de Rondônia
