30/08/2017
STF gastou R$ 708 mil em passagens aéreas
Para 2017, cada ministro do STF tem cota anual de R$ 50.402,82 que pode ser usada para voos no território nacional. Se algum integrante superar esse teto, a Corte deixa de pagar os deslocamentos.
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Durante a presidência da ministra Cármen Lúcia, o Supremo Tribunal Federal (STF) gastou em torno de R$ 708,5 mil em despesas com passagens aéreas para ministros e auxiliares, conforme levantamento feito pelo Estado com base em dados compilados e divulgados pela própria Corte na internet. Na sessão desta terça-feira, 29, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cármen defendeu um Poder Judiciário “forte, livre e imparcial”.Para 2017, cada ministro do STF tem cota anual de R$ 50.402,82 que pode ser usada para voos no território nacional. Se algum integrante superar esse teto, a Corte deixa de pagar os deslocamentos. Apenas três dos 11 ministros do STF não aparecem nas planilhas de despesas com passagens aéreas: Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia.
Entre os ministros, Gilmar Mendes foi o que mais gastou em julho, somando R$ 4.968,93. Alexandre de Moraes (R$ 5.082,89) e Ricardo Lewandowski (R$ 7.266,62) foram os que mais usaram a cota em junho e maio, respectivamente.
O Estado apurou que a presidente do STF costuma desembolsar do próprio bolso os gastos com seus bilhetes – como a passagem emitida para o velório do ministro Teori Zavascki, morto em janeiro deste ano. A auxiliares, ela disse que ia para o velório como “amiga”.
Economia
Segundo o STF, a definição de uma cota anual visa a reduzir as despesas do tribunal. A Corte considera que, enquanto estiverem no território nacional, os ministros estão em serviço, independentemente de estarem em viagem oficial ou se retornaram para os seus Estados de origem.
“Pela impossibilidade de se separar uma viagem de natureza pessoal ou a trabalho, estabeleceu-se um limite para custeio de passagens aéreas. Com a tecnologia, eles estão aptos a proferir decisões de qualquer lugar do Brasil”, informou a assessoria da Corte ao Estado.
Para que o STF arque com as despesas de viagens internacionais, é necessário que a presidente do tribunal declare a missão como de interesse da Corte e designe um ministro como representante, o que ainda não houve na gestão de Cármen.
A proposta orçamentária do STF para 2018 prevê R$ 2,085 milhões para passagens de ministros e servidores. De setembro para cá, as despesas com auxílio-moradia ficaram em valor similar ao dos bilhetes aéreos: R$ 698,6 mil. Segundo a relação de beneficiários divulgada pelo STF, 30 servidores recebem auxílio-moradia.
Defesa
Em meio à polêmica sobre os supersalários do Judiciário, Cármen defendeu a atuação de juízes brasileiros ao abrir a sessão desta terça-feira, 29, do CNJ, presidido por ela. Para ela, sem um Judiciário livre e imparcial “não teremos uma democracia”.
“Não haverá alguém de imaginar que o Conselho Nacional de Justiça, especialmente esta presidência, não tem o maior respeito e a certeza de que o juiz é necessário para que ele possa trabalhar bem – como tem trabalhado – e honrar bem o Brasil – como tem honrado – e com isso teremos certamente melhores condições para termos uma democracia republicana e federativa”, disse Cármen.
A ministra também aproveitou para agradecer aos juízes brasileiros “por tudo que trabalham, por tudo que se empenham, por tudo que sofrem”.
Inativos
São quinze os ministros inativos no STF. Desde Joaquim Barbosa a Ellen Gracie, todos seguem sendo remunerados pelo tribunal. Tudo conforme a lei.
Mas salta aos olhos o valor gasto. Em janeiro, todos receberam acima do teto constitucional (37 mil reais) por causa da “gratificação natalina”. Naquele mês o governo gastou 752 mil reais com salários dos ex-magistrados da corte.
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Fonte: Rafael Moraes Moura e Breno Pires, O Estado de S.Paulo
