Prefeitura e Governo decretam ponto facultativo na sexta-feira, 8
De acordo com os decretos, publicados nos Diários Oficiais, apenas os órgão cujos serviços não admitam paralisação, por serem considerados essenciais, estão excluídos do decreto.
O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), decretou ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta, autárquica e funcional do Poder Executivo municipal, na sexta-feira, dia 8, após o feriado do Dia da Independência, comemorado na quinta. O expediente voltará ao normal nos órgãos municipais na segunda-feira (11).
De acordo com o decreto, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), edição eletrônica da última segunda-feira (4) apenas os órgão cujos serviços não admitam paralisação, por serem considerados essenciais, estão excluídos do decreto.
A exclusão é necessária para assegurar à população a oferta de serviços nas áreas da saúde — unidades de urgência e emergência —, infraestrutura, como drenagem, asfalto e tapa buracos e ainda fiscalização e segurança do trânsito, entre outros.
Para isso a Semusa, Semusb e Suop, vinculadas a Semisb e a Semtran deverão organizar turnos de revezamento, a fim de que não haja a interrupção dos serviços prestados à comunidade por essas repartições municipais.
Na última sexta-feira (1) o governador Confúcio Moura (PMDB), por meio do decreto nº 22.241, de 31 de Agosto de 2017, tornou ponto facultativo a sexta-feira (8), em todas as repartições da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo. O ponto facultativo sucede o feriado da quinta-feira,7, quando serão comemorados os 195 anos de Independência do Brasil.
O decreto ressalta que o ponto facultativo não contempla órgãos prioritários cujas atividades não podem sofrer solução de continuidade, como as áreas de saúde e segurança.
O desfile cívico-militar e estudantil, em Porto Velho, acontecerá na quinta-feira, às 17h, na avenida Migrantes.