08/02/2018
Por que americana que ganhou R$ 1,8 bilhão em loteria não pode receber o prêmio
A ganhadora quer o prêmio, mas luta na Justiça para ter seu nome mantido sob sigilo a legislação de New Hampshire, nos EUA, obriga a divulgar detalhes do vencedor se ele assinou o nome no verso do bilhete. Enquanto a ação tramitar ela não pode resgatar o dinheiro.
Uma mulher de New Hampshire, nos Estados Unidos, ganhou US$ 560 milhões, o equivalente a R$ 1,8 bilhão, num sorteio na loteria Powerball no início de janeiro, mas até agora não conseguiu retirar o prêmio, por conta de um disputa legal.Ela assinou o nome no verso do bilhete sorteado, como indicava a regra do sorteio - mas agora afirma que o ato foi "um grande erro", porque quer se manter o anonimato.
Usando o pseudônimo de "Jane Doe", nome genérico normalmente usado no país para se referir a pessoas desconhecidas ou indigentes, ela entrou com uma ação para recolher o prêmio sem ter o próprio nome revelado.
Segundo a legislação vigente em New Hampshire, o nome do ganhador, a cidade onde a aposta foi feita bem como a quantia a ser recebida são informações públicas.
E qualquer alteração na assinatura do verso do bilhete pode impedir o recebimento do prêmio.
Seria possível driblar essa regra por meio de um contrato de cessão fiduciária com um fundo ou por meio da criação de uma administradora de bens, desde que a assinatura no verso do bilhete seja do administrador do fundo ou do trust. Pelo menos foi isso que o advogado da dona do bilhete premiado disse a ela.
Agora, ela contesta na Justiça as regras da Comissão de Loterias de New Hampshire e luta para se manter no anonimato.
Ao entrar com a ação, ela apresentou não o original, mas uma cópia do bilhete premiado. E, até o fim do processo, está impedida de recolher o prêmio.
De acordo com os argumentos que apresentou na ação, a americana alega que quer continuar contribuindo com a comunidade e também manter a liberdade para entrar em uma mercearia ou assistir a um evento público sem que a reconheçam como a vencedora de um prêmio milionário.
No processo, ela sustenta que o interesse à privacidade é maior que o insignificante interesse público em revelar a identidade dela. Argumenta ainda que diferentes ganhadores de loteria sofreram danos graves, inclusive alguns morreram, após terem o nome tornado público.
A Comissão de Loteria disse à vencedora que seriam obrigados a revelar o nome dela se alguém apresentar um pedido de informação sobre o dono do bilhete premiado.
Charlie McIntyre, diretor-executivo da Comissão, afirmou num comunicado que a entidade entende que ganhar uma quantia tão grande é "um feito que muda a vida" das pessoas. "Respeitamos o desejo da participante de permanecer sob anonimato, mas os estatutos e as regras da loteria expressam claramente os protocolos", assinalou.
McIntyre disse ainda que a Promotoria do Estado foi consultada e a orientação foi processar o bilhete da mulher que não quer ter a identidade revelada "como qualquer outro".
Fortuna sem fama
Apenas seis estados dos EUA permitem que ganhadores de loteria tenham o nome preservado - Delaware, Kansas, Maryland, Dakota do Norte, Ohio e Carolina do Sul.
Mas New Hampshire é um dos poucos que permitem aos apostadores usar um contrato de alienação fiduciária, por meio de um fundo, para receber o dinheiro anonimamente. Para isso, contudo, a assinatura no verso deve ser do administrador do fundo, e não do verdadeiro vencedor.
Em 2016, um ganhador da loteria de New Hampshire conseguiu preservar a identidade e recebeu US$ 487 milhões por meio de um fundo gerido por advogados locais.
No processo, "Jane Doe" pede para que o nome dela seja borrado diante da Comissão de Loteria e que os dados de um fundo sejam inseridos no bilhete de US$ 559,7 milhões.
Enquanto isso, o prêmio está retido e a vencedora deixa de lucrar com eventuais investimentos e juros bancários.
Na loteria Powerball, que começou como Lotto America nos anos 1980 e depois mudou de nome, o apostador escolhe cinco números, entre 1 e 69.
Na hora do sorteio, eles aparecem em bolas brancas. Depois, mais um número é sorteado. É a Powerball, ou a "bola do poder". De cor vermelha, a numeração varia entre 1 e 26. Especialistas dizem que as chances de acertar a combinação completa são mínimas. Já foram estimadas como sendo de uma em 292 milhões.
Os bilhetes são vendidos em diferentes estados americanos, além de Porto Rico, Ilhas Virgens e o Distrito de Columbia. São dois sorteios por semana, um às quartas e outro aos sábados.
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Fonte: BBC
