20/03/2018
Prefeito recebe Sintero e sugere grupo para avaliar corte no custeio
A greve deflagrada em nível estadual pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintero), tem afetado parcialmente algumas escolas da rede municipal de Porto Velho. Das 134 escolas, menos de 5% aderiram parcialmente ao movimento.
Sem condições orçamentárias e financeiras de atender qualquer pedido de reajuste salarial para os servidores, principalmente em função da limitação imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com os gastos com pessoal, o prefeito Hildon Chaves (PSDB), recebeu na manhã desta segunda-feira (19) toda a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintero) para discutir a pauta de reivindicações da categoria, cuja greve deflagrada em nível estadual tem afetado parcialmente algumas escolas da rede municipal de Porto Velho. Das 134 escolas da rede municipal, menos de 5% aderiram parcialmente ao movimento. Destas, nenhuma foi fechada.Acompanhado dos secretários Marcos Aurélio Marques (Educação), Luiz Guilherme (Planejamento), Álvaro Luiz Mendonça (adjunto da Administração), João Altair (Fazenda) e do assessor jurídico do gabinete, Antônio Figueiredo Filho, o prefeito exibiu os números da área econômica da Prefeitura, detalhou as despesas da Educação e sugeriu por fim a criação de um grupo de trabalho do sindicato com a Semed para analisar a possibilidade de cortar em algum ponto as despesas de custeio. “Aqui não tem caixa preta não. Se tiver a gente abre e vê o que tem dentro”, disse ao determinar ao secretário Marcos Aurélio esmiuçar o orçamento da pasta.
“Para atender a reivindicação só vejo dois caminhos: cortar despesas e aumentar a receita. O problema é que não sei como a receita vai se comportar perante as despesas nos próximos meses. Não posso me comprometer com algo agora que vou ter que rever lá na frente. Isso não vou fazer”, disse o prefeito.
Dr Hildon lembrou ainda que apesar do cenário econômico desfavorável e das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura concedeu reajuste escalonado o ano passado, cujos percentuais impactam até hoje nas contas. Na negociação do ano passado, a Prefeitura concedeu 3,51% divididos em três parcelas de 1,17%, sendo a primeira aplicada em setembro e a segunda e terceira a serem incorporadas em maio e setembro deste ano. Na outra ponta, o governo estadual não atendeu em nada o pedido de reajuste salarial.
O prefeito aproveitou para falar sobre os esforços da gestão para tapar ralos e combater a corrupção, medidas austeras que permitiram economizar cerca de R$ 18 milhões em recursos que foram investidos em asfaltamento (45km no ano passado), recapeamento (30 km), recuperação de estradas vicinais (mais de dois mil quilômetros) e uma série de outras ações.
O prefeito citou ainda algumas medidas, algumas em estudo, outras sendo implementadas, cujo objetivo é a redução do custeio da máquina pública e a melhoria da eficiência da gestão. Ele citou como exemplo a arrecadação do IPTU, que precisa crescer no mínimo R$ 20 milhões, mas para isso precisa de atualização da planta genérica de valores, falou do Refis, programa de parcelamento em vigência de dívidas atrasadas com redução ou isenção de multas e juros, abordou a necessidade de substituir o atual sistema de vigilância armada por um menos oneroso e mais eficiente e anunciou ainda um Plano de Aposentação Incentivada, que será enviado nos próximos dias à Câmara de Vereadores, cujo objetivo é reduzir a despesa com pessoal.
A extensa pauta de reivindicações de Sintero contempla mais de 30 itens, tendo como ponto principal a recomposição salarial em índices superiores a 27%.
Tweet
Fonte: PMPV
