09/05/2018
A novela da licitação do transporte coletivo de Porto Velho pode ter mais um final infeliz...
RETICÊNCIAS POLÍTICAS – Por Itamar Ferreira*
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O prefeito Hildon Chaves (PSDB) pretende fazer em breve uma licitação para concessão definitiva do transporte coletivo de Porto Velho, porém essa mesma novela já ocorreu no mandato anterior de Mauro Nazif (PSB), que passou anos dizendo que iria “acabar com o monopólio de duas empresas” e o resultado foi catastrófico, tanto para a população quanto para os trabalhadores do sistema.Só para citar alguns pontos da façanha do prefeito anterior: causou a demissão de quase 300 trabalhadores; o congelamento da tarifa quebrou as empresas que não conseguiram pagar sequer verbas trabalhistas; este mesmo congelamento fez com que houvesse num curto período posterior mais 46% de aumento; o número de ônibus que era de 180 atualmente é de pouco mais de 100, ainda mais velhos que os anteriores; havia um contrato juridicamente estável, sendo que atualmente é um precário, emergencial e vencido; e, para piorar, o monopólio continuou, agora de uma empresa só. Ou seja, o caos.
O enredo da nova novela da licitação, agora tendo como “diretor” o prefeito Hildon, tende a não produzir resultados muito melhores do que a anterior, principalmente, se não for levado em consideração alguns aspectos essenciais para garantir uma qualidade mínima aceitável e um tarifa mais razoável, dentre os quais se destacam:
QUANTIDADE ÔNIBUS – a nossa Capital precisaria, pelo menos, de aproximadamente 200 ônibus efetivamente rodando.
IDADE DA FROTA – não é possível aceitar sucatas que já forma encostadas em outras cidades virem rodar para atender a população de Porto Velho.
NÚMERO DE EMPRESAS – é preciso definir que haja, no mínimo duas empresas.
FUNCIONÁRIOS – é preciso compromisso das empresas vencedoras da licitação de recontratar os atuais trabalhadores, além dos que ainda estão demitidos do antigo sistema.
VALOR DA PASSAGEM: estabelecer o valor atual da tarifa e a política de reajuste futuros, para os usuários não serem surpreendidos com reajustes como o de 2017.
GRAUTIDADES: como passassem de estudante a R$ 1,00 e gratuidade para idosos, quem vai bancar? Atualmente é o usuário, já que não há qualquer subsídio.
SUBSIDIOS- em outras capitais é comum o município conceder subsídio para bancar as gratuidades e assim reduzir o preço das passagens.
DESONERAÇÃO DE IMPOSTOS – o ICMS sobre o uso do Diesel no transporte coletivo é uma realidade em muitos capitais, como Manaus e Cuiabá, só para ficar nas mais próximas; além de IPVA. Isso representaria mais fator pra redução da passagem. Da parte da prefeitura é possível a desoneração do ISS.
MONITORAMENTO DA FROTA POR GPS – para se acompanhar em tempo real a localização e deslocamento da frota, com uma central de controle na Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran). Este sistema permite o uso de aplicativos pelos usuários para saber pelo celular, por exemplo, a previsão de tempo para o ônibus passar no ponto mais próximo.
INTEGRAÇÃO – com bilhetagem eletrônica, para permitir que o usuário, ao sair de um bairro, posso ir para qualquer outro ou faculdades, com uma única passagem.
Sem duvida há outros aspectos a serem considerados, como pontos de ônibus e terminais, que se não forem debatidos e contemplados na nova licitação, será mais uma novela com final infeliz, para população e trabalhadores do sistema.
* Itamar Ferreira, é bancário, dirigente sindical, ex-secretário da Semtran e advogado.
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Fonte: Itamar Ferreira
