Considerando a iminente licitação para contratação da concessão do transporte coletivo, este colunista procurou pesquisar em outras capitais do porte de Porto Velho para saber como funciona o sistema nessas localidades. A Capital de Tocantins, Palmas, oferece um bom parâmetro. Passa-se à análise comparativa de alguns aspectos mais relevantes:
A POPULAÇÃO de Palmas tem aproximadamente 300 mil habitantes, bem menor do que Porto Velho, que possui mais de 500 mil habitantes.
EM QUALIDADE, num estudo recente sobre as 500 maiores cidades do Brasil, Palmas ficou entre as 50 melhores, na 36ª posição com a melhor mobilidade urbana e transporte coletivo. Logicamente Porto Velho passou muito longe das melhores colocações.
QUANTIDADE DE ÔNIBUS no transporte coletivo, Palmas possui atualmente 200, sendo que 91 ônibus com ar-condicionado e 100% de acessibilidade. Em Palmas há um ônibus para cada 1.500 habitantes, enquanto em Porto Velho existe um ônibus para cada 3.125; ou seja, proporcionalmente temos menos da metade da frota de Palmas. A Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran) propõe manter a mesma frota atual de 160 ônibus na nova licitação.
AUMENTO DA TARIFA EM 2018 em Palmas foi de R$ 3,50 para R$ 3,75, mas a prefeitura entrou com subsídio para cobrir os R$ 0,25 centavos de aumento e o valor da passagem foi mantido em R$ 3,50. Em Porto Velho a prefeitura ainda não definiu o reajuste deste ano.
TECNOLOGIA DE GPS está presente em toda frota de Palmas, controlada pela órgão gestor, o que garante o cumprimento de 98,8% dos itinerários. É importante ressaltar que toda frota do transporte coletivo de Porto Velho já possui monitoramento por GPS, mas estranhamente a Semtran não dispõe desses dados.
APLICATIVO DE CELULAR, usando o monitoramento por GPS, permite em Palmas que os usuários saibam em tempo real a localização de ônibus. Em Porto Velho também já existe esta tecnologia, mas não está sob o acompanhamento da Semtran.
ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS, em Palmas, somente em março de 2018 foram entregues 22 “novos abrigos que seguem modelo padrão e dispõem de tecnologia inovadoras, com estrutura auto-sustentável, iluminação de LED, conexão via Wi-Fi a internet, captação de energia solar que permitirá a recarga de celulares”. Porto Velho dispensa qualquer comentário sobre esta questão. Veja como é em Palmas.
A CONCLUSÃO inevitável é a de que o projeto básico da Semtran para nova licitação do transporte coletivo beira ao ridículo, é um escárnio com a população e está completamente equivocado pois, entre outras coisas: propõe manter a mesma frota de apenas 160 ônibus; se recusa a entrar com subsídio para ajudar a bancar as gratuidades, o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e um valor razoável da passagem; prevê ZERO ônibus com ar-condicionado e qualquer benefício ou melhoria que for acrescentado terá impacto direto no bolso do passageiro pagante.
*Itamar Ferreira é bancário, dirigente sindical, formado em administração de empresas, ex-secretário da SEMTRAN, advogado e pós-graduando em direito e processo do trabalho.