29/06/2018
Regularização fundiária urbana é realidade para famílias carentes em Espigão do Oeste
A primeira entrega dos documentos ocorreu na tarde desta quinta-feira (28), no Centro Cultural Rangel Galves, no bairro Caixa D’agua, em Espigão do Oeste.
Após quatro meses que o programa social de Regularização Fundiária Urbana Título Já foi lançado em Espigão do Oeste, mais de 100 famílias receberam o título definitivo de onde moram há anos, mas não tinham o documento que dá segurança jurídica da posse. A primeira entrega dos documentos ocorreu na tarde desta quinta-feira (28), no Centro Cultural Rangel Galves, no bairro Caixa D’agua, em Espigão do Oeste.Residindo há 40 anos em Espigão, a aposentada Aluízia Cristina Araújo juntou suas economias e,no ano de 2012, conseguiu comprar um lote na Rua Rosa Pedro Augustinho, no bairro Jorge Teixiera de Oliveira. Ela não perdeu tempo quando soube da chegada do programa social no município e foi a primeira a abrir o processo administrativo na prefeitura e receber das mãos do governador Daniel Pereira o título definitivo de propriedade Nº 01/2018, do imóvel urbano outorgada pelo Programa Estadual de Regularização Fundiária Título Já. “Ganhei um presente. Eu não teria condições financeiras para regularizar o meu lote. Agora posso ficar mais tranquila porque tenho o documento da minha casa e um lugar seguro para morar”, afirmou.
“Agora ninguém pode tomar a minha casa onde moro há 18 anos e, no futuro, vai servir de herança para meus filhos”, declarou Doralice Evangelista Silva, 78 anos, moradora da Rua Goiás, bairro Vista Alegre, em Espigão Do Oeste.
O prefeito de Espigão, Nilton Caetano, disse que ele e o vice, Valtinho Lara, participaram da entrega de títulos urbanos no município vizinho, Pimenta Bueno, e lá viram os benefícios que o programa traz para o desenvolvimento local. “Na época, solicitamos apoio para trazer o programa para a nossa cidade”, lembrou o prefeito acrescentando que tem a intenção de regularizar, com apoio do Estado, os lotes dos três distritos do município.
O titular da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), Wilson Dias, ressaltou os benefícios que a titulação urbana vai trazer ao município. O governador Daniel Pereira parabenizou os 140 beneficiados do programa e enfatizou que a regularização fundiária urbana além de proporcionar a segurança jurídica que o cidadão necessita, traz desenvolvimento para o comércio local. Durante a solenidade de entregas de títulos, o governador também assinou o termo de cooperação técnica com a prefeitura para funcionamento do Posto de Identificação da Policia Civil, que vai funcionar no espaço compartilhado com a Secretaria Municipal do Bem Estar Social (Semas).
Com o programa Título Já, a meta do governo de Rondônia, por meio da Sepat, em parceria com a prefeitura de Espigão do Oeste, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg/RO) é regularizar 4.600 lotes urbanos beneficiando 18.400 pessoas que se enquadrarem nos critérios do programa estadual.
A Sepat juntamente com a prefeitura de Ouro Preto estão organizando a entrega de títulos urbanos para este sábado (30), no período da tarde. No início de julho, o benefício chega aos municípios de Mirante da Serra e Urupá.
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Fonte: Marcelo Gladson
