10/07/2018
Apesar da pressão, Câmara aprova táxi compartilhado
Na sessão compareceram representantes dos trabalhadores do transporte coletivo, que entraram em greve hoje. A emenda n° 134/2018 foi discutida rapidamente pelos parlamentares e logo entrou em votação.
A Câmara Municipal aprovou na tarde desta terça-feira (10), o projeto que libera o táxi compartilhado na capital. A emenda n° 134/2018 foi discutida rapidamente pelos parlamentares e logo entrou em votação.Na última terça-feira (03), os vereadores não conseguiram quórum para a votação. Nesta segunda-feira (09) a sessão nem chegou a ser aberta.
Na sessão compareceram representantes dos trabalhadores do transporte coletivo, que entraram em greve hoje.
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O advogado do Sindicato dos Trabalhadores nas empresas de Transporte Urbano de Passageiros no Estado de Rondônia (Sitetuperon), Flávio Orlando, diz que há vícios de iniciativa e aponta duas: apenas a União poderia legislar sobre o assunto. Como não há nenhum projeto que regulamenta o táxi compartilhado, ele afirma que neste caso só caberia a prefeitura a iniciativa do projeto e não aos vereadores.
Em março o jurídico do Sitetuperon conseguiu uma liminar na justiça para coibir a prática do táxi lotação, feito pelos taxistas da capital. Segundo Orlando, a liminar conseguida pelo sindicato ainda está em vigor.
O presidente do sindicato, Francinei Oliveira, afirma que o acordo fechado entre as categorias juntamente com a Prefeitura de Porto Velho não foi cumprido.
O presidente do Sitetuperon esteve durante todo o dia na Câmara juntamente com os trabalhadores e faz um corpo a copo com os vereadores para tentar derrubar o projeto.
O assessor sindical que auxilia o Sitetuperon, Prof. Luizmar Neves, também esteve presente na Câmara para tentar pressionar os vereadores a votarem contra a emenda.
Apesar da pressão dos trabalhadores, foram 16 votos a favor da emenda, 2 contra e 3 ausências no plenário. Por se tratar de uma emenda a Lei Orgânica o projeto precisa passar por uma segunda votação.
A greve dos motoristas e cobradores de ônibus foi suspensa agora à noite pelo sindicato.
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Fonte: Redação Notícias RO
